O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, em sessão realizada no último dia 24 de outubro, o vitaliciamento de 10 juízes federais substitutos lotados na jurisdição da 5ª Região, que tem competência sobre os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará e Alagoas.De acordo com a Resolução nº 25 do TRF5, de 25/05/2005, e a Resolução nº 001 do CJF, de 20/02/2008, o estágio probatório para fins de vitaliciamento dos juízes federais e juízes federais substitutos é realizado no prazo de dois anos, a partir do início do exercício, e tem por objetivo avaliar a capacidade, adaptação funcional, probidade, presteza, segurança, produtividade na prestação jurisdicional, assim como a assiduidade e pontualidade. Os processos de vitaliciamento remanescentes serão submetidos ao Pleno nas próximas sessões.
Vitaliciamento – O período de vitaliciamento teve início no dia 7/12/2016 e será concluído em 7/12/2018. Os juízes federais substitutos aprovados no processo de vitaliciamento foram Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto (14ª Vara Federal/AL), Augusto Cesar de Carvalho Leal (1ª Vara Federal/PE), Fabricio de Lima Borges (16ª Vara Federal/CE), Felipe Graziano da Silva Turini (27ª Vara Federal/CE), Laura Lima Miranda e Silva (2ª Vara Federal/SE), Priscilla Galdini de Andrade (5ª Vara Federal/SE), Rafael Tavares da Silva (6ª Vara Federal/AL), Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo (2ª Vara Federal/AL), Rodrigo Arruda Carriço (12ª Vara Federal/RN) e Roney Raimundo Leão Otílio (9ª Vara Federal/AL).