Na abertura da 2ª sessão legislativa da 30ª legislatura da Assembleia
Legislativa do Ceará, o presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), destacou
ações que devem movimentar a AL neste ano. A solenidade aconteceu no Plenário
13 de Maio, na manhã desta segunda-feira (03/02), com a presença do governador
Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, de deputados, secretários,
desembargadores e representantes de órgãos estaduais.
José Sarto e uma
comitiva formada por deputados estaduais de diferentes partidos recepcionaram o
governador no Plenário, que fez um balanço das ações do Governo do Estado no
último ano e anunciou as projeções para 2020. Entre as prioridades estão a
ampliação da aviação regional no Estado, geração de emprego e renda,
fortalecimento da agricultura familiar e investimentos na qualificação de
estudantes e professores.
Antes da solenidade,
em coletiva, o presidente da AL citou ações, já anunciadas, que devem
movimentar a Casa em 2020. Dentre elas destaca-se o concurso público com 100
vagas para nível médio e superior, nas áreas de Direito, Tecnologia da
Informação, Contabilidade, Comunicação, Administração, Engenharia, Economia e
Arquitetura. Os salários serão de R$ 2.200 para nível médio e R$ 4.500 para
nível superior.
O deputado citou
ainda o projeto Mundo Azul, voltado ao atendimento de crianças com transtorno
do espectro autista (TEA), e a continuidade do Pacto pelo Saneamento Básico,
que tem o objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a
política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços.
Outro destaque é o II
Festival de Música da Assembleia Legislativa, lançado na última quarta-feira
(29/01), que, segundo Sarto, busca "fomentar a cultura de um modo geral e
a música de forma particular", fortalecendo assim as ações da AL para além
dos debates tradicionais. “Essas ações buscam fazer desta Casa uma ressonância
de outros anseios da população, aqueles que vão além das coisas triviais,
constitucionais e de debater as problemáticas do Estado”, salientou.
José Sarto reafirmou
também a missão da Casa Legislativa em auxiliar o Poder Executivo em ações que
fortaleçam o Estado e tragam benefícios à população. “Tivemos um ano difícil
nacionalmente, em 2019. Das 27 unidades da Federação, o Ceará se destacou no
setor fiscal, e podemos dizer que a Assembleia Legislativa tem procurado sempre
ajudar o Governo do Estado a manter esse equilíbrio das contas públicas. Neste
ano não será diferente”, enfatizou.
Sobre a influência
que o período eleitoral nos municípios deve ter sobre os trabalhos do Legislativo
Estadual, o presidente ressaltou que a AL segue todas as determinações que a
Justiça Eleitoral indica para o período e que os parlamentares precisam seguir
o que é indicado por lei.
“Todos são
responsáveis para não usarem a tribuna como um palanque paroquial. Mas é
preciso destacar que já há um calendário, historicamente obedecido pela
Assembleia, que é de tentar evitar que esse debate eleitoral se sobressaia à
missão desta Casa para com a população”, afirmou.