segunda-feira, 11 de maio de 2020

EM 2020, STF CONCEDEU 14 LIMINARES SOBRE BOLSONARO – 55% A MAIS QUE 2019

No primeiro ano de mandato do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), 14 processos foram impetrados contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Do total, foram proferidas 9 decisões liminares – de cumprimento imediato. Ele foi alvo de ações populares, de partidos e de políticos. Em 2020, contudo, o número aumentou: foram 29 peças, com 14 sentenças provisórias decretadas – 55% a mais que no ano passado.
Entre 2019 e 2020, uma outra mudança: a Corte deu mais liminares favoráveis ao chefe do Executivo no seu primeiro ano de mandato. Agora, em meio à pandemia de coronavírus e um acirramento de debate, o segundo ano ficou marcado por um acumulo de derrotas presidenciais no STF.
Entre as vitórias de 2019, a Corte garantiu o arquivamento de pedidos de investigação contra o presidente no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSol). Além disso, negou o provimento de ações que questionavam a nomeação dos ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, por serem investigados por Caixa 2 e irregularidades em fundos de pensão.