
No primeiro ano de mandato do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), 14 processos foram impetrados contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). Do total, foram proferidas 9 decisões liminares – de cumprimento imediato. Ele foi alvo de ações populares, de partidos e de políticos. Em 2020, contudo, o número aumentou: foram 29 peças, com 14 sentenças provisórias decretadas – 55% a mais que no ano passado.
Entre 2019 e 2020, uma outra mudança: a Corte deu mais liminares favoráveis ao chefe do Executivo no seu primeiro ano de mandato. Agora, em meio à pandemia de coronavírus e um acirramento de debate, o segundo ano ficou marcado por um acumulo de derrotas presidenciais no STF.
Entre as vitórias de 2019, a Corte garantiu o arquivamento de pedidos de investigação contra o presidente no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSol). Além disso, negou o provimento de ações que questionavam a nomeação dos ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, por serem investigados por Caixa 2 e irregularidades em fundos de pensão.