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A
construção do Parque Ambiental na Vila de Jericoacoara, na região norte do
Ceará, está cancelada. A decisão foi tomada após reunião na Prefeitura de
Jijoca de Jericoacoara, como forma de atender reivindicação dos moradores
locais. O equipamento estava programado para construção em espaço próximo à
Praia da Malhada, em uma área de 10.091,91 m², com cronograma de seis meses
para a conclusão da obra.
O edital foi aberto em fevereiro pela
Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara para o chamamento público como forma de
selecionar a empresa responsável por executar a construção e manutenção do
Parque Ambiental. O resultado foi divulgado no dia 21 de maio e o contrato
previa o período de 30 anos, renováveis por outros 15 anos, como cessão do
equipamento.
Lindbergh Martins, prefeito de Jijoca de
Jericoacoara, explica que o Parque Ambiental estava planejado para atender
turistas e moradores. “Em reunião (nesta sexta-feira, 5) com o secretário de
turismo, e com o conselho, eu revoguei o contrato e não vai mais acontecer (a
obra). O empresário queria fazer um investimento, que esse parque fosse para
evitar qualquer tipo de construção naquela área”, acrescenta.
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A decisão deve ser
publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (8) e será
acrescentado ao Plano Diretor do local, ficando proibido qualquer tipo de
construção na área da Praia da Malhada, como afirmou o gestor. “É o pedido da
própria comunidade e a Prefeitura vai acompanhar o pedido dos moradores da
Vila”, destaca.
Foi criado um abaixo-assinado pela população
como forma de se manifestar contra a cessão do espaço público à empresa privada
para a construção do equipamento. O documento, que tinha quase duas mil
assinaturas até a tarde deste sábado (6), também solicita a mediação do
Ministério Público do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF).