Preocupação recorrente de deputados e senadores, a dificuldade de pequenas, médias e microempresas acessarem crédito durante a crise foi o tema principal dos questionamentos dirigidos ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante audiência pública na terça-feira (16).
Esperidião Amin (PP-SC), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Wellington fagundes (PR-MT) foram alguns dos senadores que abordaram o tema durante audiência pública remota na comissão mista mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19. Para Amin, grandes bancos e instituições financeiras precisam ter “humildade” para conversar com quem entende de microcrédito.
— O que eu gostaria de sugerir ao senhor e aos demais dirigentes de instituições financeiras é que, dentro dessa humildade, se dispusessem a conversar com os que entendem de microcrédito. Estão faltando instrumentos, e esses instrumentos são: sociedades garantidoras de crédito, Oscips [organizações da sociedade civil de interesse público] de microcrédito, crédito cooperativo, chamar as fintechs [bancos virtuais], enfim, gente que possa formar subfundos garantidores. Os grandes fundos garantidores, a Medida Provisória 975 adotou, mas a capilaridade para chegar à torneira vai precisar que nós transformemos esse exercício de humildade em práticas. Esse é o meu apelo — disse o senador.
Eliziane Gama (Cidadania-MA) apontou “uma grande dificuldade pela rigidez das exigências que são apresentadas quanto às garantias reais e pessoais desses tomadores”. Wellington Fagundes (PR-MT) reforçou:
— A reclamação de todos que estamos aqui na ponta é que os recursos não estão chegando aqui, que os pequenos e médios comerciantes e empresários não estão conseguindo ter acesso ao banco. No banco, como muitos dizem, para pegar a prata, está sendo exigindo o ouro, ou seja, querem primeiro uma garantia de 140% — apontou o senador.
Montezano afirmou que os empréstimos cresceram 2% em dois meses, mas reconheceu que o crédito não chega a algumas empresas e que a pandemia deixou mais "latente" o problema da restrição de crédito.
— A gente viu uma demanda de crédito por empresas que não tinham hábito, não tinham canais de crédito, nunca precisaram de crédito e passaram a precisar. A verdade é que o crédito sempre foi restrito para elas e nesse momento de pandemia isso fica mais latente e mais claro ainda. O governo, o Tesouro, está assumindo o risco ele mesmo das operações. Então, o Tesouro colocou R$ 16 bilhões no Pronamp [Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural], R$ 20 bilhões no Programa Emergencial de Acesso a Crédito e colocou R$ 34 bilhões no Programa Emergencial de Suporte a Empregos, de manutenção de emprego. Então, quando você soma 34, mais 17 e mais 20, estamos falando de R$ 71 bilhões que o governo disponibiliza de orçamento para o crédito chegar na ponta de pequena e média empresa, assumindo o risco — avaliou.
Para destravar mais recursos, o presidente do banco pediu o apoio de deputados e senadores a fim de acelerar a aprovação do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, criado por meio da MP 975/2020 e do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), instituído pela MP 944/2020.
— O Programa Emergencial de acesso ao crédito vai entrar em operação no mês que vem. A gente tem conversado com o relator da Câmara, Deputado Efraim Filho, que está supercomprometido e nos apoiando. Já peço aqui a solicitação de que isso seja aprovado o quanto antes nas duas Casas, porque essa interação com o Legislativo vai trazer aprimoramentos para o programa, vai tornar o programa mais flexível e mais acessível. O mesmo vale para o Programa do Pese, de folha de pagamento. São necessários alguns ajustes, de forma geral, flexibilizando o acesso, tirando os condicionantes do acesso — disse.
Segundo o presidente do BNDES, a ajuda as pequenas e médias empresas pode chegar a R$ 100 bilhões.