A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a
relação dos juízes inscritos que vão concorrer à vaga do desembargador Jucid
Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. A lista dos candidatos consta no
Edital nº 58, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/08).
Sete magistrados
concorrerão pelo critério de merecimento. Os candidatos são, por ordem de
antiguidade, os juízes Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família de
Fortaleza), Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais de
Fortaleza), Jane Ruth Maia de Queiroga (12ª Vara de Família de Fortaleza),
Sílvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza), José
Ricardo Vidal Patrocínio (19ª Vara Cível de Fortaleza), Carlos Henrique Garcia
de Oliveira (2º Juizado Especial Cível de Fortaleza) e Joriza Magalhães
Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza).
De acordo com o edital, os
juízes que tiveram as inscrições indeferidas têm o prazo de cinco dias úteis
para poderem apresentar pedido de impugnação das informações junto ao Núcleo de
Apoio à Gestão do 1º Grau. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
O último magistrado
promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foi Francisco
Luciano Lima, em novembro de 2019. Ele assumiu a vaga decorrente da
aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
MERECIMENTO
O acesso por merecimento se dá por eleição realizada pelos desembargadores do
Pleno do TJCE, com votação aberta e nominal. A escolha ocorre entre juízes em
exercício na Entrância Final e que integram a 1ª quinta parte da lista de
antiguidade. A seleção obedece a normatização estabelecida pelo Código de
Divisão e Organização Judiciária do Ceará.