“O nosso objetivo é estimular que cada vez mais pessoas e empresas abracem a causa da infância. Trata-se de um incentivo para os projetos governamentais e instituições de caridade no nosso estado, um reconhecimento para aqueles que fazem a diferença. É um gesto simples e nobre. Nossas crianças merecem e são prioridade absoluta”, pontuou a parlamentar, que presidiu por dois anos a Comissão da Infância e da Adolescência da Casa.
De acordo com a proposta, os selos serão concedidos em forma de diploma, constando o nome da empresa ou pessoa física, devidamente assinados pelo governador do Ceará, podendo ser usado em publicidade com finalidade comercial e como exemplo de responsabilidade social. Poderão ser concedidos, anualmente, no máximo a três empresas e a cinco pessoas, desde que, comprovadamente, não tenham nenhum débito inscrito na dívida ativa do Estado e contribuam ou contribuíram para a assistência, inserção social ou profissional, e melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes no Ceará.
O Projeto de Indicação foi encaminhado ao Poder Executivo e, caso seja acatado, caberá ao Governador encaminhá-lo novamente à Assembleia, por meio de uma mensagem para apreciação e, posteriormente, promulgação.
