A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza chamamento público para a contratação imediata de estrutura de hotelaria ou outros equipamentos que possam dar suporte na desospitalização de pacientes com diagnóstico prévio de Covid-19 ou outras investigações. A convocação estabelece a disponibilidade entre 100 e 200 quartos, que auxiliarão nos cuidados de transição entre a estrutura hospitalar e o domicílio. Veja detalhes no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (13).
O espaço deverá acomodar a instalação de 100 a 300 leitos e ser localizado em Fortaleza. É preciso, ainda, que haja área verde extensa e circulação de ar fresco. A estrutura deve proporcionar conforto, tranquilidade e acessibilidade, com quartos individuais ou semi-privativos, incluindo banheiros, armários e camas.
A desospitalização de pacientes que saíram da fase aguda da doença, que necessitam apenas de reabilitação, é ideal para o processo de recuperação e diminuição da incidência de reinfecção hospitalar.
As contratações serão formalizadas por Dispensa de Licitação, fundamentadas no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 17.396, de 03 de março de 2021.