sábado, 1 de maio de 2021

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ESTARÁ EM PAUTA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Outro item da pauta de discussão e votação na Câmara dos Deputados, programada para quarta-feira, é o PL 598/19, do Senado, que conta com o apoio da bancada feminina. O projeto cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas com o objetivo de contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e estimular a reflexão crítica sobre o tema.

De acordo com o substitutivo da deputada Luisa Canziani (PTB-PR), já aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, a semana será realizada anualmente em março nas instituições de educação básica.