O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), informou, na sessão plenária desta terça-feira (19/07), que os parlamentares realizaram mais de 700 pronunciamentos em Plenário ao longo do semestre. "A qualidade e a quantidade das ações desenvolvidas no decurso deste ano comprovam a dedicação de cada um dos parlamentares", disse, ao apresentar o balanço legislativo do semestre.
Zezinho Albuquerque acrescentou que foram apresentadas 82 mensagens ao Parlamento, com 76 aprovadas, mais de dois mil requerimentos e 250 projetos, entre indicativos e de lei. A AL realizou também 58 reuniões ordinárias, 121 extraordinárias, 67 audiências públicas, cinco seminários e 17 reuniões externas, bem como 40 outras atividades promovidas pelas Comissões Técnicas.
“O primeiro semestre trouxe grandes desafios, onde, ao enfrentá-los, o Poder Legislativo reafirmou suas características essenciais, atuando de maneira forte e produtiva para responder às demandas encaminhadas pela sociedade", avaliou Zezinho Albuquerque.
Outra ação destacada foram as visitas dos secretários de Estado à Assembleia para prestar contas à sociedade. "Uma forma de aproximar os poderes Executivo e Legislativo, garantindo transparência nas medidas administrativas", afirmou. O parlamentar também ressaltou a criação do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e a Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Zezinho Albuquerque apontou ações que beneficiaram diretamente o cidadão cearense, como cerca de três mil atendimentos pelo Procon Assembleia. O órgão promoveu ainda 2.376 audiências de conciliação, no intuito de solucionar conflitos nas relações de consumo.
Já a Casa do Cidadão, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), conforme Zezinho Albuquerque, atendeu a 11.500 pedidos de emissão de CPF, Carteiras de Identidade, declarações de gratuidade em cartórios e demais atendimentos.
Em relação à Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), Zezinho Albuquerque salientou a reestruturação do núcleo de línguas, agora com turmas para inglês, espanhol e francês; a preparação de 1.300 alunos da rede pública de ensino para o Enem, por meio do projeto ALcance; e a oferta de ensino fundamental e médio para os servidores que não possuem a formação.
O presidente citou também o desempenho de outros departamentos da AL, como o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento (Inesp), o Departamento de Saúde e Assistência Social, o Memorial da Assembleia do Ceará Deputado Pontes Neto e o Espaço do Povo.
“Tivemos nesse semestre a inauguração das novas instalações do Departamento de Saúde e Assistência Social; a implantação do Programa de Gestão Compartilhada de Pessoas; o lançamento do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e a conquista do Selo A3P Prata. Já na área de recursos humanos, foi implantada a 2ª etapa do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Assembleia”, ressaltou o presidente.
Na área da comunicação, o destaque ficou para as campanhas institucionais desenvolvidas pela Coordenadoria de Comunicação Social da Casa, como a de alerta para o combate ao mosquito Aedes aegypti, a de uso racional da água e a continuidade do projeto Ceará Sem Drogas, que busca conscientizar os jovens sobre as consequências da dependência química.
“Ao concluir nosso balanço de atividades do primeiro semestre de 2016, asseguramos a continuidade das ações desenvolvidas, com a crescente participação da sociedade na construção legislativa. Pretendemos atender às aspirações e demandas do povo cearense e buscamos sempre o fortalecimento da democracia”, enfatizou Zezinho Albuquerque.
(AL/CE)