Alguns parlamentares fizeram questionamentos durante visita do
secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueirêdo, à
Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (08/11), para
discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Julinho (PDT) e Evandro Leitão
(PDT) ressaltaram que, mesmo em um conturbado momento de retração
econômica, o Governo do Estado tem honrado compromissos com os
servidores públicos e mantido as contas do Estado em dia. Carlos Felipe
também questionou a possibilidade de aumento de investimentos na saúde.
Já o deputado Renato Roseno (Psol) criticou a capacidade de
planejamento econômico do Estado em longo prazo. Na avaliação do
parlamentar, os gestores do Estado precisam alterar o olhar sobre o
modelo de investimentos públicos adotados.
“Cito como exemplo que, em um momento de plena crise hídrica que
enfrentamos, o Executivo ainda estimule a instalação de termelétricas,
movendo um desenvolvimento econômico baseado em uma matriz energética
ultrapassada”, salientou Roseno. Ele também questionou quais os impactos
no orçamento caso seja aprovada a proposta de emenda à Constituição
(PEC) que define um teto de gastos para o setor público nos próximos 20
anos.
O deputado Tomaz Holanda (PMDB) pediu a sensibilidade do Executivo em
atender as eventuais emendas ao Orçamento de 2017 que tratam de
investimentos em ações de convivência com a estiagem.
Em resposta, Hugo Figueirêdo destacou que os gestores do Estado estão
atentos às mudanças de cenário e de tendências de investimento público
em todo o mundo, considerando o atual momento como um divisor de águas
em relação à mudança de mentalidade de gestores públicos para o futuro.
“Novas ideias de investimento na área pública estão surgindo a todo
momento, o que nos obriga a pensar e conceber ideias que tratem dos
desafios dos próximos 50 anos”, apontou o secretário.
Sobre a PEC, o secretário Hugo Figueirêdo disse que o impacto será nas
transferências da União para o Estado, mas ainda não tem o quadro
completo desse impacto. Em relação aos investimentos na saúde, o gestor
informou que o Estado investiu 14,01% este ano e deve investir 14,46% em
2017.