Com a chegada do fim de ano, o consumidor se prepara para novos
gastos pelas compras de Natal. Mas, aqueles que pretendem adquirir
eletrônicos deverão redobrar a atenção, e até mesmo se apressar para
compra-los. Não bastando um câmbio alto influenciando no valor final, os
itens agora perderão, a partir de 01 dezembro, um incentivo que os
tornarão mais caros.
Trata-se da Lei 11.196 – conhecida como “Lei do Bem” –, aprovada em
2005, que oferece isenção total de PIS/Pasep e Cofins para computadores
fabricados no Brasil, e que, nos anos seguintes teve expansão para
tablets e smartphones. Após medida provisória da Presidência da
República, os artigos que autorizavam a desoneração fiscal até 2018
foram revogados.
Desta forma, PCs, tablets e smartphones fabricados no país deverão
pagar a taxa PIS/Cofins de 11,75%. Vale destacar que a mesma taxa, até o
mês de junho, era de 9,25%, mas sofreu um aumento após outra MP
sancionada pela presidente Dilma Rousseff.