O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
desembargador Gladyson Pontes, instituiu Núcleo Permanente de Juízes
Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior. Os
trabalhos serão supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar
Cortez Neto.
Os juízes designados para atuarem são André Teixeira Gurgel (2ª Vara
Criminal de Sobral); Edison Ponte Bandeira De Melo (auxiliar da 6ª Zona
Judiciária); Francisco Marcello Alves Nobre (auxiliar da 6ª Zona
Judiciária); José Arnaldo Dos Santos Soares (auxiliar da 7ª Zona
Judiciária); Luciano Nunes Maia Freire (23º Juizado Auxiliar da
Capital); Rommel Moreira Conrado (21ª Vara Criminal de Fortaleza); e
Tácio Gurgel Barreto (2ª Vara de Cascavel). Os magistrados atuarão sem
prejuízo das respectivas funções.
Para prestar assessoramento aos juízes foram definidos os seguintes
servidores: Antônio Paixão do Carmo Júnior, Erivando Soares Portela,
Felipe Gouveia Coutinho, Geraldo Fernandes Santos, Gilberto Silva Viana,
Marcelo Walraven Coelho Filho, Ricardo Silva Costa, Roberto Itallo
Mourão.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento
jurisdicional do Interior. Também foi levada em consideração a
existência de metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, cujas
ações judiciais Cíveis e Criminais ainda estão pendentes de julgamento e
o volume de processos nessas localidades.