Recursos da ordem de R$ 600 milhões
serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir
de sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de
abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do
Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população
vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo
coronavírus (covid-19).
“Vamos fazer o
pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar
condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que
chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil,
levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para
a população enfrentar este momento”, disse o ministro Onyx Lorenzoni,
Um segundo
repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos
meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o
fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$
1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada
em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.
De acordo com
o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios
atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as
instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e
abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi
feito no dia 30 de abril.
“É um volume
de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros
habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo
transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas
parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e,
depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses”, disse
Lorenzoni.