A Assembleia Legislativa do Ceará divulgou um balanço de suas atividades, durante o ano de 2017, que envolveram parlamentares, assessores e representantes dos demais poderes, como o Executivo e o Judiciário, em debates, análises, sessões e audiências para discutir temas que são de interesse dos cearenses.
Na contabilidade da Casa, foram apresentados 539 projetos pelos parlamentares, entre projetos de lei, projetos de indicação, projetos de resolução, projetos de lei complementar e projetos de decreto legislativo. Somados aos projetos de anos anteriores que continuam em discussão na AL, o montante chega a 1.134.
Desse total, 275 foram aprovados e 781 seguem em tramitação na Casa. A maior parte das proposições apresentadas em 2017 advém dos projetos de lei e de indicação, que totalizaram, respectivamente, 353 e 151.
Desse total, 275 foram aprovados e 781 seguem em tramitação na Casa. A maior parte das proposições apresentadas em 2017 advém dos projetos de lei e de indicação, que totalizaram, respectivamente, 353 e 151.
“Tivemos grande produtividade na discussão e aprovação das leis, com a participação ativa dos deputados e deputadas. Nossa interlocução com os poderes e com entidades representativas de diversos setores é cada vez maior. Seguiremos cada vez mais nessa direção em 2018", afirmou o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
O trabalho conjunto dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é essencial para a proposição e aprovação de projetos para o Estado. Neste cenário, em 2017, a Assembleia recebeu 144 mensagens oriundas dos outros poderes, como o Poder Executivo e o Judiciário. Somadas às oito mensagens de anos anteriores, o total de proposições apreciadas chega a 152, das quais 145 foram aprovadas.
Desse total, 129 mensagens foram enviadas pelo Poder Executivo para serem apreciadas pela Assembleia Legislativa, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e proposta de emenda constitucional (PEC). O Poder Judiciário enviou sete, o Ministério Público, cinco e Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o agora extinto Tribunal de Contas do Município (TCM) enviaram um projeto cada.
O diálogo entre Legislativo e Executivo também aconteceu por meio da presença de secretários de Estado na Assembleia apresentando planos e ações em andamento aos parlamentares e ao povo cearense em áreas como saúde, educação, recursos hídricos, segurança e planejamento.
Compondo o cotidiano da Assembleia Legislativa, foram realizadas 388 sessões, entre elas 159 sessões ordinárias, 103 sessões extraordinárias e 110 sessões solenes. Ao longo do ano, os parlamentares realizaram 1.215 pronunciamentos, seja debatendo assuntos em tramitação na Casa, indicando questões a serem discutidas na AL e em suas comissões, opinando sobre a situação do País e do Estado ou ainda apresentando situações vivenciadas nas diversas regiões cearenses representadas pelos parlamentares.
“Em 2017, tivemos uma grande atuação nas diversas dimensões que formam o conjunto da Assembleia Legislativa”, avaliou ainda o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque. Segundo o parlamentar, foi possível debater os mais variados temas de abrangência nacional, estadual e de interesse dos municípios por meio das discussões em plenário, audiências públicas e sessões especiais.
