CEARÁ TEM PRIMEIRA PERFURAÇÃO DE POÇO HORIZONTAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO PAÍS

Realizada no Cumbuco, em Caucaia, a obra vai reforçar o abastecimento hídrico da Região Metropolitana e dar autonomia ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)

Um procedimento pioneiro no País para reforçar o abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Fortaleza. Na manhã desta quarta-feira (31), no Cumbuco, o governador Camilo Santana deu início à operação da máquina perfuratriz para cavar o primeiro poço com furo horizontal e direcional de captação de água no País. A técnica, que é normalmente usada para extração de petróleo no fundo do mar, está sendo adaptada para as condições do solo arenoso e vai possibilitar o aproveitamento do aquífero Dunas/Cumbuco.

Camilo Santana destaca que a ação faz parte da meta do Governo do Ceará de alcançar a autonomia no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e, assim, assegurar o uso exclusivo das águas da bacia metropolitana para a população da Capital e de proximidades. O governador explica que os poços horizontais são um passo adiante, depois da perfuração de 42 poços profundos no Pecém.

"A ideia é garantir a autonomia do Complexo para que possamos utilizar toda a água da bacia metropolitana para o abastecimento humano, garantindo o fornecimento para Fortaleza, Caucaia, etc. Portanto, essa é mais uma das ações de Segurança Hídrica, e é importante dizer que se trata de uma ação pioneira no Brasil. Pela primeira vez se utiliza essa metodologia para perfuração de poços. Geralmente ele é feito vertical, agora são dois poços na horizontal", explica. No evento, Camilo esteve acompanhado do secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, além da equipe de engenheiros e operários envolvidos na obra. 

A Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) foi responsável pelos estudos sobre a captação de água seguindo a metodologia dos furos horizontais. Foram feitos experimentos de março a outubro de 2016. Com obra localizada próxima às cristalinas, no lagamar do Cauípe, no trecho V – Eixão das Águas, próximo ao Reservatório Apoiado Pecém (Rap Pecém), a perfuração de poços horizontais tem expectativa de vazão de 200 l/s para abastecer a RMF. A iniciativa tem investimento total de R$ 7,2 milhões. Ao todo, serão dois poços, de 500 metros cada. A previsão de entrega é setembro deste ano.

Inovação

Os poços no Cumbuco são projetados para que o sistema de captação de água fique totalmente inserido no lençol freático. A partir de um furo vertical (shaft), já realizado no aquífero Dunas anteriormente, estão sendo feitas várias linhas de tubulações na horizontal para captar água diretamente do reservatório de água subterrânea que, por sua vez, terá um melhor aproveitamento devido a maior área de absorção de água que lhe será proporcionado.

Titular da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), Francisco Teixeira expõe que o ineditismo da ação no Brasil será fundamental para o Estado ao ampliar a vazão do CIPP e trazer novas perspectivas na busca por novas e mais eficazes fontes alternativas de água.

"Esse sistema de poços horizontais tem a vantagem de que se pode ter uma abrangência maior em termos de área de captação. Como temos uma grande duna nessa região do Cumbuco, construímos mil metros de poços horizontais, reunindo a água que é coletada por esses poços a mais de 20 metros de profundidade num grande poço vertical, chamado shaft. Nesse poço vertical, eu coloco uma bomba que capta a água reunida e injeta no trecho 5 do Eixão das Águas, levando mais água ao Pecém. E isso numa vazão de 200l/s, capaz de abastecer uma cidade de mais de 100 mil habitantes, como o Crato", detalha Teixeira.

COMEÇA NESTA FIM DE SEMANA SÃO JOÃO DE CAMPINA GRANDE

Começa neste fim de semana o maior São João do mundo – Campina Grande. A festança será realizada de dois de junho a dois de julho.

Confira as atrações divulgadas pela Prefeitura de Campina Grande:

02/06 – César Menotti & Fabiano, Jonas Esticado, Os 3 do Nordeste e Andrezza Formiga

03/06 – Flávio José, Joelma e Walkyria Santos

04/06 – Simone & Simaria e Wallas Arrais

07/06 – Mano Walter e Tonny Farra

08/06 – Dorgival Dantas e João Lima

09/06 – Saia Rodada, Ton Oliveira e Alberto Bakana

10/06 – Sirano e Sirino, Gil Bala, Rainhas da Farra e Coroné Grilo

11/06 – Tayrone e Gegê Bismarck

12/06 – Thaeme & Thiago, Alcione e Alexandre Tan

14/06 – Léo Magalhães, Ranniery Gomes e Giullian Monte

15/06 – Gabriel Diniz, Brasas do Forró e Forró da Barka

16/06 – Bonde do Brasil, Forró das Antigas e Vinícius Mendes

17/06 – Eliane, Gil Mendes e Os Gonzagas

18/06 – Amazan e Pedrinho Pegação

20/06 – Padre Fábio de Melo

21/06 – Solteirões e Banda Encantu’s

22/06 – Bruno e Marrone e Romim Mata

23/06 – Elba Ramalho, Thiago Farra, Avine Vinny e Forró Coco Seco

24/06 – Vicente Nery, Capilé e Forró 3×4

25/06 – Maiara e Maraisa e Niedson Lua

27/06 – Evento religioso (atração não divulgada)

28/06 – Aviões do Forró e Ramon Schnayder

29/06 – Luan Santana e Matheus Fernandes

30/06 – Wesley Safadão, Italo & Renno e Karkará

01/07 – Henrique & Juliano, Forró da Resenha e Bob Léo

02/07 – Fernando & Sorocaba, Luan Estilizado, Felipão e Tribo Cordel

CID GOMES É RECEBIDO NA CÂMARA DE SOBRAL

O ex-governador Cid Gomes tem aproveitado sua frequente estadia na Serra da Meruoca, para visitar amigos e correligionários residentes em Sobral e Região Norte.

Na manhã desta quarta-feira (31) Cid Gomes esteve em um café da manhã com vereadores da base aliada do prefeito Ivo Gomes, na sala do presidente da Câmara Municipal, Paulo Vasconcelos (PDT).

Após o café de cortesia - regado a bastante milho verde e queijo - o político sobralense concedeu entrevista a imprensa da cidade, ratificando todas suas posições e falas dos últimos dias.   

DISCURSO DE LEÔNIDAS CRISTINO SOBRE CID GOMES NO PLENÁRIO DA CÂMARA FEDERAL

"Cid Gomes é um homem público que, por índole, formação moral e prática coerente, prima pela honestidade". Eis o discurso proferido nesta terça-feira, 30 de maio, no Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara Federal, pelo deputado federal Leônidas Cristino, também publicado nas suas páginas no Facebook.

“Há necessidade hoje, mais que nunca, no Brasil, de preservar os valores humanos que militam na política, daqueles mal intencionados que corrompem a atividade. Esta é uma tarefa antiga na humanidade, citada na parábola bíblica que fala de separar o joio do trigo, que é urgente trazer para os dias de hoje.

O discernimento das pessoas de bem tem o dom de fazer naturalmente essa separação. Não podemos admitir, sob hipótese alguma, a tentativa de generalização, que a atividade política e todo político brasileiro tenham sido lançados no lamaçal.

Essas minhas palavras têm como motivo a defesa do ex-governador Cid Gomes, citado nas denúncias do delator que gravou conversas comprometedoras com o presidente Temer e com o senador Aécio Neves. Cid Gomes, no entanto, não é Temer, não é Aécio. É trigo do bom. Não é joio.

A citação do nome de Cid que consta nos depoimentos dos delatores não passa de uma ilação maldosa, totalmente infundada, sem qualquer acusação direta, destituída de provas ou qualquer substância. A denúncia não se sustenta e pode ser contestada ponto por ponto.

Há mentiras neste bojo de perversidade que visam atingir a integridade de um homem público que, por índole, formação moral e prática coerente, prima pela honestidade na sua vida pública

O delator será processado por calúnia e difamação.

Sei da lisura da condução de Cid na vida pública. Sempre acreditei na maneira exemplar com que se porta na política e no seu trabalho em prol do bem comum da população.

Por isso, por sua história, Cid Gomes tem moral, merece o respeito de todos e conta com a minha integral solidariedade.”

Leônidas Cristino

Deputado Federal (PDT - CE)

MINI CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

MAIS DUAS CIDADES BRASILEIRAS ESCOLHERÃO NOVOS PREFEITOS

Os eleitores de Tomé-Açu (PA) e Taguatinga (TO) voltarão às urnas neste domingo (4) para escolher os prefeito e vice-prefeito de cada município. As novas eleições foram marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais porque os candidatos mais votados no pleito de 2016 tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral.

O candidato reeleito prefeito em Tomé-Açu, Josehildo Taketa Bezerra (PT), teve o registro indeferido por se encontrar inelegível em razão de prática de improbidade administrativa.

Em Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro (PSD), o candidato mais votado a prefeito, teve os votos anulados. A Justiça Eleitoral considerou o político inelegível devido às irregularidades cometidas na administração do município entre 1997 e 2004.

Disputam a prefeitura no dia 4 de junho em Tomé-Açu (PA) os candidatos Amilton Caliman (Rede), Aurenice Ribeiro (PMDB), Bruna Eudes (PSDB) e Jonas do Radar (PSC).

Concorrem em Taguatinga (TO) os candidatos Lúcio Renato Pereira (PSD) e Altamirando Gonçalves (PV).

EXÉRCITO APRESENTA NA AL DADOS DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO CEARÁ

O comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, fez, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (30/05), uma explanação sobre o funcionamento da Operação Carro-Pipa no Ceará.

A visita atendeu a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). O parlamentar enalteceu o trabalho da instituição e defendeu que o Exército Brasileiro assuma as obras da transposição do rio São Francisco e conclua o trecho que vai trazer água ao Ceará.

Segundo o general, a corporação teria condições de assumir as obras, desde que fosse autorizado pelo Governo Federal. O militar explicou ainda como a Operação Carro-Pipa é organizada no Ceará e como é feita a fiscalização do trabalho dos pipeiros – responsáveis pelo transporte da água.

O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira informou que a operação contempla 88 municípios cearenses, atendendo a cerca de 600 mil habitantes. “Isso muda a cada mês, de acordo com a estiagem”, comentou. Há ainda 1.229 pipeiros prestando o serviço. “É uma operação complexa e integrada”, enfatizou. Ele ressaltou que o planejamento da operação cabe ao Ministério da Integração Nacional.

Além disso, esclareceu sobre o atraso no pagamento dos profissionais – queixa apresentada durante audiência pública realizada na AL na segunda-feira (29/05). “Para fazer o pagamento, temos que ter a prestação de contas, e o pipeiro tem que fazer de acordo com as ‘carradas’ comprovadas”, esclareceu o general.

O coronel Claudemir Rangel, chefe do Escritório da Operação Carro-Pipa, afirmou que a operação tem que prestar apoio prioritário às populações rurais, podendo, em casos excepcionais, atuar nas sedes dos municípios – para abastecer escolas e hospitais, por exemplo. O valor final recebido pelos profissionais leva em conta diversos fatores, como distância percorrida, quantidade de viagem e as vias utilizadas no transporte.

Claudemir Rangel informou ainda que, no Nordeste, são atendidos 874 municípios, beneficiando 3,9 milhões de pessoas. No total, são 29 organizações militares responsáveis pela distribuição e 23 mil carros-pipas contratados. “Em um dia, são 650 militares cumprindo essa nobre função de fiscalizar a Operação Carro-Pipa”, disse.

Os deputados Fernanda Pessoa (PR), Dra. Silvana (PMDB), Walter Cavalcante (PP), Roberto Mesquita (PSD), Carlos Felipe (PCdoB) e Manoel Duca (PDT) parabenizaram o trabalho desenvolvido pelo Exército Brasileiro no País.

Além disso, Fernanda Pessoa solicitou que o Exército atue em Boa Viagem, pois a sede do município está há mais de 20 dias sem água. O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira explicou que a responsabilidade do Exército é de abastecer as áreas rurais, mas que a situação poderia ser avaliada.

Já o deputado Carlos Felipe pediu que fossem analisadas as queixas apresentadas pelos pipeiros na audiência, tais como: problemas com o sinal de telefonia para captação do GPS dos veículos; demora nos pagamentos e defasagem dos valores. Participou ainda do debate o chefe da Assessoria Parlamentar do Exército Brasileiro, coronel Luiz Benício.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 1,39-56)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

39Naqueles dias, Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a uma cidade da Judeia. 40Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. 41Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou no seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo.

42Com um grande grito exclamou: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto de teu ventre!” 43Como posso merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? 44Logo que a tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre. 45Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido o que o Senhor lhe prometeu”.

46Maria disse: “A minha alma engrandece o Senhor, 47e o meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador, 48porque olhou para a humildade de sua serva. Doravante todas as gerações me chamarão bem-aventurada, 49porque o Todo-poderoso fez grandes coisas em meu favor. O seu nome é santo, 50e sua misericórdia se estende, de geração em geração, a todos os que o temem.

51Ele mostrou a força de seu braço: dispersou os soberbos de coração. 52Derrubou do trono os poderosos e elevou os humildes. 53Encheu de bens os famintos, e despediu os ricos de mãos vazias. 54Socorreu Israel, seu servo, lembrando-se de sua misericórdia, 55conforme prometera aos nossos pais, em favor de Abraão e de sua descendência, para sempre”. 56Maria ficou três meses com Isabel; depois voltou para casa.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CAMILO SE REÚNE COM GOVERNADORES DO NORDESTE PARA DEFENDER INCENTIVOS DA REGIÃO

O governador Camilo Santana se reuniu na terça-feira (30), em Brasília, com os governadores do Nordeste para discutir a situação atual do país e defender a manutenção dos incentivos fiscais para as empresas da região. A proposta dos gestores estaduais foi levada, em seguida, ao Fórum de Governadores do País. Ficou marcada para a próxima semana um encontro entre os secretários de Fazenda do Brasil para que seja discutido um modelo que não prejudique a economia dos estados.

“Levamos ao Fórum de Governadores do País a nossa posição firme de manter os incentivos, para que os estados da região não sejam prejudicados e a geração de emprego e renda não fique comprometida. O Nordeste, Norte e Centro-Oeste dependem dos incentivos para a captação de novos investimentos e atração de novas empresas”, afirmou o governador Camilo Santana.

Além de Camilo Santana, estiveram presentes no encontro os governadores Paulo Câmara (PE), Robinson Faria (RN), Rui Costa (BA), Jackson Barreto (SE), Renan Filho (AL), Wellington Dias (PI) e Flávio Dino (MA), além da vice-governadora da Paraíba, Ana Lígia Feliciano.

Ainda nesta terça-feira, em Brasília, Camilo Santana se reuniu com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Durante o encontro, o governador do Ceará apresentou o Centro de Formação Olímpica e discutiu com o ministro e técnicos da Pasta formas de gestão do equipamento. Picciani e uma comissão do ministério visitarão o CFO nas próximas semanas. “O CFO é um equipamento importantíssimo para a formação de novos atletas, não só do Ceará, mas de toda a região Nordeste. Conversamos com o ministro sobre o papel fundamental do ministério no apoio a esse equipamento”, disse Camilo.

ARRAIÁ DA EDUCADORA PRETENDE ALCANÇAR PÚBLICO DE 2 MIL PESSOAS

Comidas típicas, forró e muita animação já são marcas registradas das tradicionais festas juninas no Nordeste. Neste ano, Sobral contará com uma novidade: o Arraiá da Educadora. O evento, que marca a celebração de 58 anos da Rádio Educadora do Nordeste, promete música e muita diversão! O cantor católico Naldo José e a banda Forró in Deus é a principal atração da festa que promete agitar a cidade inteira com um público esperado de 2 mil pessoas. Será realizado no dia 21 de junho a partir das 19h no Palmeiras Clube.

Os ingressos estão disponíveis em 11 pontos de venda espalhados pela cidade e custam apenas R$ 5 no primeiro lote até 9 de junho. O segundo lote de 10 a 20 de junho será R$ 7. No dia da festa, custará R$ 10. É possível adquirir o exibível na livraria da Igreja do Patrocínio, Doce Cultura, Dydentro Malharia, Santuário São Francisco, Igreja do Abrigo, Igreja São José no Sumaré, Portal Sobralense​ Católico com José Madeira, além das Comunidades Rainha da Paz, Coração de Maria, Shalom e Maranathá.

O Arraiá da Educadora acontece no dia da grande festa de aniversário da emissora. A rádio, que há 58 anos aposta em educação e evangelização, seguirá trazendo a melhor programação para todos os públicos. "A Rádio Educadora do Nordeste traz interação, informação, evangelização, alegria e descontração para toda a família", destacou o diretor geral da emissora, Pe. Francisco Florêncio da Costa.

SANCIONADA LEI QUE INSTITUI O DIA 13 DE MAIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO CEARÁ

(Santuário de Fátima na cidade de São Benedito)

O governador Camilo Santana sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que inclui no calendário oficial de eventos do Ceará o dia 13 de Maio, data em que os católicos dedicam à Nossa Senhora de Fátima.

Nessa data, a Igreja de Fátima, em Fortaleza, além de diversas paróquias em todo o Ceará, têm programação para comemorar a data da aparição da Santa, em Fátima, Portugal, segundo a crença católica.

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, explica que a data mobiliza católicos de todo o Brasil e Fortaleza recebe visitas de devotos para comemorar a data. “O governador Camilo Santana, que também é devoto de Nossa Senhora de Fátima, reconheceu a importância da data para incentivar o turismo religioso no Ceará, assim como a importância do evento para a nossa cidade, por isso a sanção da lei, proposta pelo Poder Legislativo”, afirmou.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 26 de maio.

ELEIÇÕES: PRÉ-CAMPANHA ESTÁ LIBERADA EM REDES SOCIAIS E PELA IMPRENSA

Desde as eleições de 2016, os políticos podem se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. 

A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

PROIBIDOS FOGOS DE ARTIFÍCIO NA PARAÍBA

Lei publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE),  proíbe a utilização de fogos de artifícios, sinalizadores e shows pirotécnicos em eventos esportivos, boates, bares, igrejas, casas de shows e demais locais fechados, públicos ou privados, na Paraíba. A lei foi publicada na página 1, do DOE.

De acordo com a proposta, a proibição também se aplica aos palcos existentes ou montados ao ar livre para a realização de eventos no estado. A utilização dos fogos só será permitida, no entanto, quando houver uma consulta prévia ao Corpo de Bombeiros, que após uma avaliação do local deverá decidir sobre o que pode ou não ser utilizado em cada caso.

VOTAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA É TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA TERÇA

Acordo feito entre senadores governistas e de oposição transferiu a votação do texto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos para a próxima terça-feira (6). O acordo, costurado entre o senador Paulo Paim (PT-RS) e senadores governistas, prevê que ontem (30) seja feita apenas a discussão da proposta no colegiado.

Para dar celeridade à tramitação da proposta, a expectativa é de que o Senado mantenha o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, já que qualquer mudança de mérito obrigaria o retorno do texto à análise dos deputados.

INFORME PUBLICITÁRIO - FB SOBRALENSE

CÂMARA DE SOBRAL INICIA PROJETO LEGISLATIVO EM MOVIMENTO

A primeira edição do programa Legislativo em Movimento da Câmara Municipal de Sobral desembarca na próxima quinta-feira, 1º de junho, no distrito de Aracatiaçu, com o intuito de proporcionar a interação da população com o parlamento, elencar demandas e ofertar serviços gratuitos.

Durante a ação, a população poderá buscar junto ao Procon orientações sobre direitos do consumidor e registrar reclamações. Além do serviço da Ouvidoria, atendimento do gabinete dos vereadores e outros serviços.

O vereador Paulo Vasconcelos acerta em aproximar o cidadão do legislativo, conhecendo de perto a realidade e necessidades da população sobralense. Esse é o papel da Câmara Municipal.

FESTA DA PSICOLOGIA DA FLF NO S335 MUSIC

INSTAGRAM É CONSIDERADA A PIOR REDE SOCIAL PARA SAÚDE

O Instagram foi considerada a pior rede social no que concerne seu impacto sobre a saúde mental dos jovens, segundo uma pesquisa do Reino Unido.

Na enquete, 1.479 pessoas com idades entre 14 e 24 anos avaliaram aplicativos populares em quesitos como ansiedade, depressão, solidão, bullying e imagem corporal.
Organizações de saúde mental pediram às empresas que mantém os aplicativos a aumentar a segurança dos usuários.

Em resposta, o Instagram disse que uma de suas maiores prioridades é manter a plataforma como um lugar “seguro e solidário” para os jovens.

O estudo, da Sociedade Real para Saúde Pública (RSPH, na sigla em inglês) na Grã-Bretanha, sugere que as plataformas avisem, através de um pop-up, toda vez que houver uso excessivamente intenso das redes sociais, e que identifiquem usuários com problemas de saúde mental.

O Instagram diz que oferece ferramentas e informações sobre como lidar com bullying e avisa os usuários sobre conteúdos específicos de algumas páginas.

A pesquisa afirmou que “as redes sociais podem estar alimentando uma crise de saúde mental” entre jovens.

No entanto, ela também pode ser usada para o bem, segundo o estudo. O Instagram, por exemplo, teve um efeito positivo em termos de autoexpressão e autoidentidade, segundo a pesquisa.

Cerca de 90% dos jovens usam redes sociais – mais do que qualquer outra faixa etária -, o que os torna especialmente vulneráveis a seus efeitos, apesar de não estar exatamente claro quais seriam estes no momento.

EMPOSSADA NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Os novos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Sobral tomaram posse no último dia 25 de maio no auditório do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para o biênio 2017-2019.  

A coordenadora da Assistência Social, Neuverina Albuquerque, destacou a importância de todos os representantes do Conselho e enfatizou que a participação ativa dos membros com suas representatividades é que irá proporcionar o sucesso das ações. 

Segundo Neuverina, “o objetivo principal do CMAS é promover a transparência pública, através de informações e da participação da sociedade para a construção de políticas públicas de qualidade e que garantam os direitos sociais de cada cidadão”.

Conselho Municipal da Assistência Social

O CMAS é um órgão colegiado de caráter permanente e de funções deliberativas e fiscalizadoras, que tem por objetivos gerais assegurar a participação da comunidade na formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos programas e projetos constantes da Política Municipal de Assistência Social.

DE CADA TRÊS LEIS, DUAS FORAM JULGADAS INCONSTITUCIONAIS PELO STF EM 2016

*Reportagem especial do Anuário da Justiça Brasil 2017, que será lançado na próxima quarta-feira (31/5) no Tribunal Superior Eleitoral.

Mais da metade das leis questionadas em sua constitucionalidade e julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal em 2016 foram retiradas do ordenamento jurídico. Em 68 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) entre as mais de 1.700 em tramitação analisadas pelo Plenário da corte, foi questionada a constitucionalidade de 62 leis, das quais 41 foram consideradas inconstitucionais, de acordo com levantamento do Anuário da Justiça. Ou seja, de cada três normas analisadas, duas foram consideradas em desconformidade com a Constituição.

O controle concentrado de constitucionalidade de leis aprovadas pelo Legislativo e julgadas pelo Judiciário criou tensão entre os poderes. Foi o caso da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 402) ajuizada pela Rede Sustentabilidade com o pedido de afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio acatou o pedido, sob a alegação de que, ao se tornar réu em decorrência do Inquérito 2.593, o senador não preenchia as condições para figurar na linha de sucessão do presidente da República. Chamado às pressas para analisar o mérito da questão, o Plenário do Supremo manteve a proibição, mas deixou de referendar a parte da decisão monocrática que ordenava o afastamento imediato de Renan Calheiros da Presidência do Senado, nos termos do voto produzido pelo ministro Marco Aurélio.

ANTONIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SÉRGIO AGUIAR FORMAM DOBRADINHA EM MERUOCA

(Prefeito Fonteles com aliados da Meruoca ao lado de Antonio José e Sérgio Aguiar)

Focado nos trabalhos da maior Regional do Governo Roberto Cláudio (PDT), mas com disposição para percorrer o interior nos finais de semana, o titular da Regional VI, Antonio José Albuquerque (PP) começa a pavimentar sua pré-campanha de deputado federal.

No passado final de semana, o AJ esteve em Itarema e Região  reunido com correligionários e aproveitou para prestigiar o PDT, sigla aliada ao Partido Progressista.

Na ocasião, além de alguns aliados do jovem político, o prefeito de Meruoca, Fonteles (PP) ratificou que sua dobradinha será entre Antonio José Albuquerque e Sérgio Aguiar, respectivamente federal e estadual.

FPM: TERCEIRO DECÊNDIO DE MAIO SERÁ DE R$ 1,79 BILHÃO

Gestores municipais recebem na terça-feira, 30 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse será de R$ 1.791.398.105,36, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.239.247.631,70.

Comparado ao mesmo período de 2016, houve uma redução de 7,07% em termos reais, ou seja, considerada a inflação. Em termos nominais, a redução é menor, de 4,03%. Fechado este mês, a soma dos decêndios chegou a R$ 8,363 bilhões frente aos R$ 8,532 bilhões do mesmo período de 2016.

De janeiro a maio de 2017, o somatório do valor total bruto repassado foi de R$ 39,241 bilhões – valor 8,71% maior do que o repassado no mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse dos primeiros cinco meses de 2017 em relação aos primeiros 5 meses de 2016 foi de apenas 4,16%, como pode ser visto na tabela abaixo.

Estimativas
A CNM prevê, para o mês de junho, um repasse 12% menor que o deste mês. No entanto, a expectativa é de um crescimento de 4,8% em comparação ao repasse de junho do ano passado. Para o mês de julho, é esperada uma queda de 20% em relação a junho, mas um crescimento de 12% em relação a julho do ano passado. Destaca-se que essas previsões não consideram os efeitos da inflação.

Veja aqui os valores por Estado

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Jo 17,1-11a)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1Jesus ergueu os olhos ao céu e disse: “Pai, chegou a hora. Glorifica o teu Filho, para que o teu Filho te glorifique a ti, 2e, porque lhe deste poder sobre todo homem, ele dê a vida eterna a todos aqueles que lhe confiaste.

3Ora, a vida eterna é esta: que eles te conheçam a ti, o único Deus verdadeiro, e àquele que tu enviaste, Jesus Cristo. 4Eu te glorifiquei na terra e levei a termo a obra que me deste para fazer. 5E agora, Pai, glorifica-me junto de ti, com a glória que eu tinha junto de ti antes que o mundo existisse.

6Manifestei o teu nome aos homens que tu me deste do meio do mundo. Eram teus, e tu os confiaste a mim, e eles guardaram a tua palavra. 7Agora eles sabem que tudo quanto me deste vem de ti, 8pois dei-lhes as palavras que tu me deste, e eles as acolheram, e reconheceram verdadeiramente que eu saí de ti e acreditaram que tu me enviaste.

9Eu te rogo por eles. Não te rogo pelo mundo, mas por aqueles que me deste, porque são teus. 10Tudo o que é meu é teu e tudo o que é teu é meu. E eu sou glorificado neles. 11aJá não estou no mundo, mas eles permanecem no mundo, enquanto eu vou para junto de ti”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.