A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará abriu os trabalhos da 29ª Legislatura com sessão solene na manhã desta sexta-feira (02/02), no Plenário 13 de Maio. A instalação da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura contou com a presença do governador Camilo Santana, que apresentou um balanço das ações do Governo no ano passado e uma projeção para o ano de 2018.
Na mensagem governamental, o Executivo prestou contas do exercício 2017, expondo a situação do Estado em áreas como saúde, educação e segurança. “Minha mensagem, embora carregada da necessária racionalidade, não poderia deixar de ser de entusiasmo e otimismo, porque está embasada em fatos que fizeram de 2017 um ano de grandes avanços para o Ceará e abriram caminhos para novas e significativas conquistas para o nosso Estado”, avaliou.
Camilo afirmou que o ano de 2017 foi mais “um grande ano” para a educação. “Além do maciço investimento em novas escolas e do fortalecimento da carreira do magistério, considerada a melhor do Brasil, ampliamos nosso programa de tempo integral e alcançamos os melhores resultados da história”, citou.
Segundo ele, a escola pública do Ceará superou a média brasileira em leitura, escrita e matemática das crianças matriculadas no terceiro ano do ensino fundamental e obteve os melhores resultados do Nordeste, conforme a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).
No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação, o Estado colocou 77 escolas no ranking das 100 melhores insituições públicas do País. Os 24 primeiros lugares são do Ceará. “Passamos a apoiar cada vez mais nossos jovens para alcançar sucesso no Enem e batemos recorde de inscrição dos nossos alunos, com 99,51% de adesão, quando a média do Brasil foi de apenas 60%”, destacou.
Na saúde, Camilo afirmou que 2017 foi um importante ano para a área. “Batemos recorde de internações, cerca de 90 mil, 10% a mais que em 2016, e recorde histórico de cirurgias, mais de 65 mil, 12% a mais que no ano anterior”, informou. Conforme ele, houve ainda uma redução da mortalidade hospitalar de 13%. “Também mantivemos, em 2017, nosso Ceará como estado referência em transplantes, com cerca de 1.500 procedimentos. Atendemos mais e melhor”, acrescentou.
O governador mencionou ainda medidas como a inclusão do trombolítico (fármaco usado para dissolver os trombos sanguineos) nas unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para salvar vidas de vítimas de infarto - tornando-se o primeiro estado do Brasil com a iniciativa -, e a implantação do diagnóstico cidadão nas unidades de saúde, para avaliar a qualidade do atendimento. Camilo citou ainda o apoio financeiro dado pelo Governo do Estado para a construção do Instituto Doutor José Frota (IJF) 2, em Fortaleza, que terá mais de 200 novos leitos.
O governador comentou ainda a aprovação, na Casa, de um projeto para zerar as filas de cirurgia no Estado. “Uma meta ousada, com um custo de mais de 100 milhões de reais. São recursos do Tesouro Estadual já garantidos. Um projeto de suma importância para os cearenses, sobretudo para aqueles de menor poder aquisitivo”, salientou.
Na segurança pública, de acordo com o gestor, não foram medidos esforços nem investimentos para reforçar a área. “Nunca nossos policiais trabalharam tanto, realizaram tantas prisões, desarticularam tantas quadrilhas e apreenderam tanta droga como em 2017”, observou.
Somente no ano passado foram convocados e formados quase 2.800 novos policiais militares, que já estão, de acordo com Camilo, reforçando o policiamento das ruas. “Outros 1.400 já estão em formação na academia. Pela Polícia Civil, foram 730 convocados em 2017. Outros 660 estão na academia e reforçarão nosso setor de inteligência e nossas delegacias”, informou.
Ele destacou também a criação do Plano Estadual de Segurança Pública. A ideia consiste em um trabalho de três volumes, a partir de estudos e dados estatísticos, experiências realizadas dentro e fora do Brasil, além de um plano de ações que contempla a intersetorialidade, com prazos e metas, e o papel de cada signatário. “O plano, inédito no País, foi elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entidade considerada referência na área em todo o Brasil, e está à disposição de qualquer cidadão no site do governo do Estado”, explicou.
Antes do pronunciamento do governador, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), destacou a satisfação em receber os convidados e agradeceu a visita do governador à Assembleia.
Participaram, entre outras autoridades, a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; o desembargador do Tribunal de Justiça, Washington Luís; o vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS); o primeiro secretário da Casa, deputado Audic Mota (MDB); a procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, e a defensora pública do Estado Mariana Lobo.
