Parlamentares de estados não produtores de petróleo
conseguiram derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que
trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora
do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os
142 dispositivos vetados. Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens
derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o
dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações
contrárias. Foram quase cinco horas de debates e discussões
acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes
para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito
Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a
apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação. O resultado oficial vai ser proclamado ainda hoje
(8) pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a parte
rejeitada vai à promulgação. Em novembro do ano passado, a presidenta Dilma
Rousseff vetou itens do projeto de lei que mudou a distribuição dos royalties
da exploração de petróleo. A proposta aprovada pelo Congresso reduziu de 26,25%
para 20% a arrecadação dos estados produtores e garantiu aos estados e
municípios não produtores – que recebiam apenas 1,76% dos royalties do petróleo
– uma fatia maior dos recursos. Com a nova regra, os produtores calculam perdas que
variam entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões já este ano. Os royalties são um
percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao estado como forma de
compensação pelo uso de recurso natural. (Agência Brasil)
