quarta-feira, 8 de outubro de 2025

REFORMA ADMINISTRATIVA ABRE CAMINHO PARA PERSERGUIÇÃO DE SERVIDORES, ALERTA IDILVAN ALENCAR


Em artigo publicado nesta quarta-feira (8/10) no Jornal O Povo, o deputado federal Idilvan Alencar (atualmente licenciado para dirigir a Educação de Fortaleza) faz uma série de alertas aos servidores públicos sobre os riscos da Reforma Administrativa, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Ele classifica a proposta como uma “ameaça à estabilidade e risco de perseguição aos servidores”.

Um dos trechos do artigo diz: “A principal ameaça da proposta [...] está na flexibilização da estabilidade, especialmente pela possibilidade de demissão por ‘insuficiência de desempenho’, cuja regulamentação por lei ordinária a torna um instrumento de fácil manipulação. Em vez de uma avaliação técnica e criteriosa, abre-se um precedente perigoso: a permanência no cargo pode passar a depender da lealdade ao governante de plantão, e não da competência do servidor.”

Em outro trecho, Idilvan defende que a estabilidade é um instrumento que melhora os serviços ofertados à população: “A estabilidade não é um privilégio, mas uma garantia da sociedade de que o servidor público poderá atuar de forma técnica e impessoal, livre de pressões políticas para atender interesses pessoais ou eleitorais. [...] Vale lembrar que, hoje, servidores que cometem irregularidades já podem ser demitidos por meio de processo administrativo disciplinar (PAD), com direito à ampla defesa, o que mostra que os instrumentos legais já existem e funcionam.”

Idilvan finaliza o artigo convocando os servidores públicos de todas as categorias a se mobilizarem contra essa proposta. Ele lembra que, recentemente, a pressão popular fez o Congresso Nacional recuar sobre a proposta da “PEC da Blindagem”.

MEU CELULAR: 10.500 APARELHOS JÁ FORAM RECUPERADOS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CEARÁ

 

Governador Elmano apresentou balanço dos 18 meses do programa, destacando a redução de roubos no Ceará e na Capital

Desde que foi lançado, em abril de 2024, o programa Meu Celular, do Governo do Ceará, já resultou em 10.500 celulares recuperados pelas Forças de Segurança do Estado e devolvidos aos proprietários. Nesta quarta-feira (8), cerca de mil celulares completaram o novo lote entregue pelo governador Elmano de Freitas, ao lado de autoridades da Segurança Pública, na sede da Polícia Civil, em Fortaleza.

Na oportunidade, o governador apresentou um balanço dos 18 meses do programa. Somente em 2025, o Ceará registrou redução de 21,6% nos roubos entre janeiro e setembro, comparando com igual período do ano anterior. Em Fortaleza, a queda nas ocorrências desse tipo de crime foi de 24,2%.

“Esses resultados sinalizam o caminho correto de fortalecer as Forças de Segurança, utilizando a Inteligência. É justiça para que as pessoas que trabalharam para comprar os celulares recebam os aparelhos de volta”, afirmou Elmano de Freitas.

Um dos aparelhos devolvidos nesta quarta-feira foi comprado em 2022 pela professora Rosiane Pereira de Freitas, de 54 anos, e dado de presente para uma sobrinha, que foi furtada durante um evento público no mesmo ano. Receber o aparelho foi um momento de muita alegria.

“São três coisas muito importantes nesse processo. Primeiro, quem devolveu o celular teve conscientização. Segundo, nós, que pagamos por um patrimônio e estamos felizes por recebê-lo. E o terceiro, que eu acho muito importante, a polícia não precisou usar a força. Quanto mais tecnologia para ajudar a polícia através de investigação, menos eles terão que usar a força”, avaliou.

O celular do porteiro George dos Santos, 41, foi levado durante assalto na Capital enquanto esperava o ônibus a fim de voltar para casa, em Pacatuba. Ele não acreditava que pudesse recuperar o aparelho comprado com muito esforço.

“Eu joguei a caixa e a nota fiscal fora, porque não tinha esperança. Esse trabalho [das polícias] é muito importante, temos que valorizar”, disse.

Fortalecendo o combate ao crime

O Meu Celular tem sido uma ferramenta importante para conscientizar a população cearense sobre a responsabilidade da compra de celulares com restrição de roubo ou furto.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, os resultados são consequência da integração das Forças de Segurança do Estado. “O cidadão pode acreditar nesse trabalho, registrar o Boletim de Ocorrência. O programa Meu Celular tem nos ajudado a reduzir os crimes contra o patrimônio. A sociedade tem homens e mulheres que juraram se dedicar para proteger a vida e o patrimônio”, enfatizou.

O programa, em articulação com as instituições parceiras, também contribui para combater a rede criminosa que comercializa aparelhos furtados e/ou roubados.

O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutiérrez, destacou o êxito do Meu Celular. “Nosso agradecimento aos policiais civis que trabalham diretamente no núcleo Meu Celular. Esse núcleo tem feito o trabalho digno de todo o reconhecimento, buscando localizar e identificar as pessoas que compraram esses aparelhos frutos de furtos ou roubos”, frisou.

Além das informações cadastradas no Meu Celular pelo cidadão, a Polícia Civil também busca identificar os proprietários de aparelhos recuperados em operações, cruzando informações fornecidas pelas operadoras telefônicas e os Boletins de Ocorrência (BOs).

O comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Sinval Sampaio, falou sobre a atuação dos policiais militares nessa estratégia. “O papel da Polícia Militar é esse de garantir o policiamento ostensivo, estar nas ruas. Quando a gente encontra um aparelho nessa situação, também temos a possibilidade de fazer a consulta, conduzir à delegacia e, graças ao trabalho investigativo da Polícia Civil, estamos tendo esse momento [de devolução] através desse programa excepcional”, pontuou.

Saiba como funciona

1°) Fazer o cadastro:

O usuário cria um perfil em www.meucelular.sspds.ce.gov.br, informando dados pessoais, a marca, modelo, IMEI e nota fiscal (caso ainda tenha) do aparelho comprado ou já utilizado.

2°) Caso seja roubado, furtado ou tenha o aparelho extraviado, o usuário entra no endereço da plataforma e protocola a ocorrência, clicando em um alerta que sinaliza a restrição.

O alerta fica pré-ativado, inicialmente, por 72 horas, simbolizado pela cor laranja. O usuário deve formalizar um Boletim de Ocorrência (BO) com o IMEI, permitindo que o alerta seja convertido para a cor vermelha e assim permaneça até que seja recuperado.

Em qualquer abordagem realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), caso o alerta esteja ativado, a composição conseguirá identificar a restrição, por meio de um aplicativo cadastrado em smartphones utilizados nas viaturas.

O celular será apreendido e a situação será conduzida à Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) para os trâmites necessários (prisão, apreensão ou registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência, a depender da situação).

CÂMARA APROVA EM 2º TURNO PEC QUE REGULAMENTA APOSENTADORIA DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS

 

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. A proposta será enviada ao Senado.

O placar da votação no segundo turno foi de 426 votos a 10. No primeiro turno, foram 446 votos a favor e 20 contrários.

O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC também proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei.

O deputado Antonio Brito destacou que a PEC foi elaborada com zelo com o Erário e com o setor social. "Não há qualquer ônus para os subentes federativos. Nenhum prefeito e governador pagará nada, estará tudo arcado pela União", afirmou.

Efetivação
Agentes que tenham vínculo temporário, indireto ou precário na data da promulgação da emenda deverão ser efetivados como servidores estatutários, desde que tenham participado de processo seletivo público realizado após 14 de fevereiro de 2006 ou em data anterior nos termos da Emenda Constitucional 51, de 2006. Os municípios terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar os vínculos.

As novas regras constitucionais também valerão para agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (Aisan).

Regras de aposentadoria
A regra geral para se aposentar por idade será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e de atividade. Atualmente, a reforma da Previdência estabeleceu a regra geral para todos os servidores públicos e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 63 anos para mulher e 65 anos para homem.


No entanto, a PEC cria regras de transição para quem entrou na atividade até a futura promulgação.

Uma delas exige os mesmos 25 anos de contribuição e atividade se a pessoa tiver as seguintes idades:

  • até 31 de dezembro 2030: 50 anos para a mulher e 52 anos para o homem;
  • até 31 de dezembro de 2035: 52 anos para a mulher e 54 anos para o homem;
  • até 31 de dezembro de 2040: 54 anos para a mulher e 56 anos para o homem; e
  • até 31 de dezembro de 2041: 57 anos para a mulher e 60 anos para o homem.

Essas idades poderão ser reduzidas em até 5 anos por meio do desconto de 1 ano a menos de idade para cada ano de contribuição acima dos 25 exigidos.

Na contagem do tempo de atividade de 25 anos, contarão os afastamentos para mandato classista e o trabalho como readaptado, se isso decorrer de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA DESTACA A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO ELEITORADO NAS ELEIÇÕES 2026


Antes de encerrar a sessão de julgamento de terça-feira (7), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, enfatizou a importância da participação do povo brasileiro nas Eleições Gerais de 2026, que acontecerão daqui a um ano, no dia 4 de outubro. “[É uma] data importante para a democracia brasileira e um momento em que a cidadania encontra sua própria decisão sobre o que quer, por meio de seus representantes”, ressaltou.

A presidente do TSE destacou que as eleições do próximo ano serão presididas pelo ministro Nunes Marques, atual vice-presidente do Tribunal. Segundo ela, como todas as eleições, o pleito de 2026 exigirá muita responsabilidade, transparência e trabalho da Justiça Eleitoral, mas, “principalmente, muito compromisso da cidadania brasileira com o Brasil, com o seu passado, o seu presente e o seu futuro”.

Em seguida, a ministra apresentou ao Colegiado e às pessoas que acompanhavam a sessão no plenário do TSE o vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social e Multimídia do Tribunal (Secom), que será veiculado em todas as redes sociais da Justiça Eleitoral.

ADVOGADO SOBRALENSE TOMA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO (ABRADEP)

 

advogado Diego Pote participou, em Belo Horizonte (MG), do 14º Ciclo de Debates da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), realizado nos dias 2 e 3 de outubro de 2025. Durante o evento, ele tomou posse como membro da instituição, que reúne especialistas e estudiosos do Direito Eleitoral em todo o país.

Entusiasta da área, Diego destacou a importância da experiência: “Foram dois dias intensos de debates, reflexões, aprendizados, networking e novas amizades — uma verdadeira imersão no que há de mais atual e relevante no campo do Direito Eleitoral.”

Ele também agradeceu a recepção dos colegas e o acolhimento da cidade: “Gratidão pela acolhida calorosa dos membros da ABRADEP e pela recepção especial de Belo Horizonte, que foi palco de uma experiência memorável.”

RETIRADA DOS KITS DA CORRIDA UNIMED SOBRAL SERÁ NESTE SÁBADO, 11 DE OUTUBRO

 

Os participantes da XI Especial Corrida de Rua Unimed Sobral poderão retirar seus kits neste sábado, 11 de outubro, na Atenção Primária à Saúde, localizada na Rua Padre Fialho, 229 – Centro, no horário das 8h às 16h.

Para realizar a retirada, é necessário apresentar o comprovante de inscrição e um documento de identificação. Caso o kit seja retirado por terceiros, também será exigida a apresentação desses documentos.

A tradicional corrida, que celebra o Dia do Médico, conta com percursos de 3 km, 5 km e 10 km, e integra o movimento Mude1Hábito, promovido pela Unimed Sobral.

O evento tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas e a adoção de um estilo de vida mais saudável, reforçando o compromisso da cooperativa médica com a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade sobralense.

CEARÁ DE VALORES PREMIARÁ JOVENS COM ATÉ R$ 15 MIL POR PROJETOS INOVADORES

 

O Ceará de Valores, novo programa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), está com inscrições abertas (AQUI) para jovens de 14 a 29 anos interessados em desenvolver habilidades técnicas e socioemocionais voltadas para os desafios do futuro. A ação é realizada em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).

Além da formação, o programa vai reconhecer projetos de destaque em uma feira de oportunidades, premiando as três melhores iniciativas: R$ 15 mil (1º lugar), R$ 10 mil (2º lugar) e R$ 5 mil (3º lugar). Ao todo, serão 48 projetos selecionados ao final da jornada formativa, que tem como meta preparar jovens lideranças em todo o Estado.

Com foco na prática e na experimentação, o Ceará de Valores oferece conteúdos em games, cultura digital, design, inteligência artificial, cibersegurança, entre outros. O curso está estruturado em três trilhas formativas: liderança, inteligência emocional e habilidades para o futuro; cidadania, identidade e participação social; empreendedorismo, inovação e novas economias no Ceará.

A proposta é capacitar os jovens para lidar com emoções, construir relações saudáveis, se adaptar às novas demandas do mercado de trabalho — como a economia verde e azul e as tecnologias emergentes —, além de promover o resgate da cultura, história e valores cearenses.

Como participar

As aulas serão realizadas em formato híbrido (presencial e on-line), abrangendo as 14 macrorregiões do Ceará. A etapa presencial acontecerá nas 16 cidades-polo com o Sábado de Valores – encontros presenciais que reúnem palestras, mentorias, atividades gamificadas e dinâmicas de formação. As inscrições on-line podem ser feitas pelo site www.cearadevalores.com.br.

GOVERNO DO CEARÁ PRORROGA INSCRIÇÕES PARA 6 MIL BOLSAS DO PROGRAMA CEARÁ ATLETA

 

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Esporte (Sesporte), prorrogou as inscrições para a concessão de bolsas do Programa Ceará Atleta – Bolsa Esporte. Destinado a atletas e paratletas que representam o estado em diversas modalidades esportivas, as inscrições seguem abertas até o próximo dia 12 de outubro.

A inscrição é gratuita e pode ser feita no site da Sesporte (AQUI). A bolsa concedida, em todos os níveis, terá até 12 parcelas, a partir da data de concessão. Os valores serão divididos nos seguintes níveis:

  • Nível I (Iniciação Esportiva) – 5 mil bolsas-esportivas, no valor de R$ 200, destinadas aos candidatos na faixa etária entre 10 e 17 anos completos até dezembro de 2025;
  • Nível II (Municipal) – 600 bolsas-esportivas, no valor de R$ 400, para pessoas com classificação até a 10ª colocação em eventos esportivos reconhecidos e/ou executados pela Sesporte e/ou chancelados pelas entidades de administração esportiva da respectiva modalidade de nível estadual, nacional e internacional;
  • Nível III (Estadual) – 400 bolsas-esportivas, no valor de R$ 600.

Candidatos com deficiência não possuem idade máxima para concorrer as bolsas esportivas, desde que atendam os critérios de classificação e desempate. Serão reservadas 5% do quantitativo total das bolsas esportivas de cada nível para os candidatos com deficiência.

Confira o Edital Nº 02/2025 – Bolsa Esporte (AQUI)
Link para inscrição (AQUI)

Para mais informações
Fone: (85) 3125-9185


IMAGEM NEGATIVA COLA NA CÂMARA

Crédito: Caio Gomez

A Câmara dos Deputados tentou melhorar a imagem com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PL) 1.087/25, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, na semana passada — uma pauta positiva na véspera de ano eleitoral. Contudo, o estrago deixado pela aprovação PEC da Blindagem foi grande e não será essa redução da mordida do Leão que vai redimir os deputados que votaram a favor do retrocesso, enterrado de forma contundente no Senado. O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, ressaltou que a aprovação da reforma do IR pela Câmara “é pontual” e “insuficiente para reverter a imagem negativa da instituição, junto ao eleitorado e à opinião pública, que as pesquisas de opinião apontam”.

Vale ainda lembrar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), parece insistir em pautas impopulares, tanto que já sinalizou que pretende colocar, em breve, a fatídica proposta de anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado. A conferir.

por Rosana Hessel com Israel Medeiros

APROVAÇÃO AO GOVERNO AVANÇA E EMPATA COM DESAPROVAÇÃO, MOSTRA GENIAL/QUAEST

 

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 8, mostra que a recuperação do governo Lula continua. Com 48% de aprovação, Lula atingiu seu maior patamar neste ano. A desaprovação ainda é numericamente maior, com 49%, mas o cenário é de empate dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

Na última pesquisa, em setembro, a Genial/Quaest mostrou que 46% aprovavam o governo Lula e 51% desaprovavam. No mês mais crítico para o presidente, maio deste ano, essa diferença chegou a ser de 17 pontos (57% a 40%).

De março a maio, o governo Lula viveu seu pior momento da série histórica da pesquisa, que apura a opinião sobre o governo desde agosto de 2023, com o piso de 40% de aprovação. Uma queda drástica se comparada à avaliação positiva em agosto de 2023, que era de 60%.

Nesta pesquisa de outubro, a aprovação a Lula cresceu quatro pontos entre as mulheres (52% em outubro) e se manteve a mesma entre os homens (44%). A faixa etária que teve alteração mais significativa foi entre os eleitores de 35 a 59 anos, em que a aprovação ultrapassou a desaprovação (51% a 46%).

Desde maio, subiu de 19% para 30% o percentual de entrevistados que dizem ter visto mais notícias positivas do que negativas sobre o governo, enquanto 46% dos entrevistados disseram ter visto mais notícias negativas do que positivas.

A pesquisa foi realizada com 2.004 entrevistados em todo o país, entre os dias 2 e 5 de outubro.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 11,1-4)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Recebestes um espírito de adoção, no qual chamamos Aba! Pai!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

1 Um dia, Jesus estava rezando num certo lugar. Quando terminou, um de seus discípulos pediu-lhe: "Senhor, ensina-nos a rezar, como também João ensinou a seus discípulos". 2 Jesus respondeu: "Quando rezardes, dizei: 'Pai, santificado seja o teu nome. Venha o teu Reino. 3 Dá-nos a cada dia o pão de que precisamos, 4 e perdoa-nos os nossos pecados, pois nós também perdoamos a todos os nossos devedores; e não nos deixes cair em tentação'".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 7 de outubro de 2025

DEPUTADOS APROVAM AMPLIAÇÃO DA CNH POPULAR PARA ALUNOS DE GRADUAÇÃO OU ENSINO TÉCNICO

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão desta terça-feira (07/10), projeto de lei do Poder Executivo que amplia o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado.

De acordo com a proposição 74/25, o objetivo é ampliar e fortalecer o Programa, criado para permitir à população de baixa renda o acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a isenção também dos serviços e taxas normalmente cobrados.


O projeto busca incluir, no seu rol de beneficiários, os estudantes da graduação ou do ensino técnico de instituições públicas estaduais e federais, permitindo que eles consigam obter a primeira habilitação de forma gratuita. O projeto autoriza ainda o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) a adquirir e a doar gratuitamente capacetes a motociclistas regularmente habilitados que atuam em serviços de entrega no Ceará.

Também foi aprovado pelo Plenário o projeto de lei complementar (PLC) 17/25, de autoria do Ministério Público do Estado do Ceará, que altera a Lei Complementar estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008, Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará. A medida visa alterar a legislação com o objetivo de reestruturar o Conselho Superior do Ministério Público nos eixos temáticos da ampliação do número de conselheiros eleitos e da duração de seus respectivos mandatos, além de promover correção de redação.

O Ministério Público do Ceará é autor ainda do projeto de lei 75/25, também aprovado durante a votação e que altera a Lei Estadual nº 15.912, de 11 de dezembro de 2015, que institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado (FRMMP/CE). A proposta modifica a legislação, incluindo três novas receitas que passarão a integrar os recursos do Fundo. 

Outro projeto de lei aprovado foi o 80/25, do Poder Executivo, que altera as Leis nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, dispondo sobre o Estatuto dos Militares do Ceará, e nº 12.124, de 6 de julho de 1993, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil. A matéria, aprovada com duas emendas do líder do Governo na Casa, deputado Guilherme Sampaio (PT), tem o propósito de fortalecer o efetivo policial nas ruas, prevendo a possibilidade de, por necessidade do serviço, um terço do período de gozo de férias devido a esses agentes possa ser convertido em pecúnia.

DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO VISITA OBRAS DA NOVA SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO CEARÁ

 

Convidado pelo Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Fernando Oliveira, e pelo Superintendente da PRF no Ceará, inspetor Anthony Lima, o deputado federal Leônidas Cristino participou, ao lado de outros parlamentares cearenses, da visita às obras da nova sede da Superintendência Regional da PRF no Estado.

“Vamos ter, aqui no Ceará, uma estrutura moderna e acolhedora a partir do próximo ano. Continuaremos ajudando a PRF a garantir a segurança das rodovias brasileiras. Parabéns pelo belo trabalho”, destacou Cristino, que é reconhecido como um dos parlamentares mais próximos da PRF ao longo de seus mandatos na Câmara Federal.

IGC BRASIL É PRESENÇA CONFIRMADA NO SIARÁ TECH SUMMIT 2025

 

Fazemos parte do maior evento de inovação do Ceará! Siará Tech Summit 2025 é palco de especialistas, rodadas de negócio, networking e conexão com investidores. São três dias de soluções e oportunidades que nascem do nosso Estado para o mundo.

Inscreva-se para a programação e visite nosso stand. Vai ser uma imersão no futuro da saúde.


EUDORO SANTANA: “DEFENDO A CANDIDATURA DE CID À REELEIÇÃO PARA VENCER NO PRIMEIRO TURNO”

 

presidente do PSB Ceará, Eudoro Santana, fez uma revelação que circula nos corredores do Palácio da Abolição: “Com a candidatura de Cid Gomes à reeleição, Elmano venceria no primeiro turno qualquer adversário.”

Eudoro acrescentou: “Defendo a candidatura de Cid à reeleição para garantir essa vitória. A reeleição de Elmano é prioridade, e Cid precisa refletir sobre essa importância."


(Roberto Moreira)

ALECE AVANÇA EM MEDIDAS PARA COIBIR ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS E PROTEGER A POPULAÇÃO CEARENSE

 

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou dois projetos de lei voltados à prevenção de intoxicações por metanol e à proteção da vida e da saúde pública no Estado.


O primeiro projeto torna obrigatória a apresentação de laudos laboratoriais, por lote, que atestem a inexistência de metanol em bebidas alcoólicas comercializadas em eventos no formato “open bar”. A medida busca garantir a segurança dos consumidores e evitar tragédias provocadas pela ingestão de bebidas adulteradas, problema que tem causado mortes e internações em várias regiões do país.


Já o segundo projeto institui o Protocolo Estadual para Atendimento de Casos de Intoxicação por Metanol, de observância obrigatória por UPAs e hospitais públicos e privados. A proposta determina que as unidades mantenham estoque permanente de antídotos, como etanol intravenoso e fomepizol, e adotem protocolos clínicos padronizados elaborados pela Secretaria da Saúde (Sesa), garantindo diagnóstico rápido, manejo adequado e notificação imediata dos casos.


“Essas medidas reforçam o papel do Estado na prevenção e no enfrentamento de situações que colocam em risco a vida da população. O lazer não pode se transformar em tragédia por conta de bebidas falsificadas ou da falta de preparo das unidades de saúde”, destacou o presidente Romeu Aldigueri.


O parlamentar lembrou que as iniciativas estão em consonância com a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor, que asseguram o direito à vida e à saúde. Segundo ele, a intenção é atuar em duas frentes: preventiva e assistencial — garantindo que apenas bebidas seguras cheguem aos eventos e que o sistema de saúde esteja preparado para responder rapidamente em casos de intoxicação.


Ambas as propostas seguem para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa antes de serem votadas em plenário.

SAÚDE DO CEARÁ ENTREGA MAMÓGRAFO 3D A POLICLÍNICA REGIONAL EM SOBRAL

 

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realizou, nesta segunda-feira (6), a entrega de um mamógrafo para a Policlínica Regional Bernardo Félix da Silva, localizada em Sobral. O aparelho utiliza tecnologia 3D e tem capacidade para fazer até 500 mamografias digitais por mês, contribuindo para a detecção precoce do câncer de mama. Ao longo deste ano, a unidade já realizou mais de 1.400 mamografias.

A ação acontece no contexto da campanha “De outubro a outubro rosa”, lançada pela Sesa em 2024 para conscientizar a população sobre a doença. Realizada em parceria com a Secretaria das Mulheres do Ceará, a iniciativa aborda a prevenção e o autocuidado ao longo de todo o ano. A mamografia é considerada o principal exame diagnóstico para a detecção precoce de sinais do câncer de mama e outras anomalias no tecido mamário, ampliando as chances de um tratamento bem-sucedido e de cura.

Na ocasião, a titular da Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho, afirmou que a entrega do aparelho de imagem é mais uma ação da Secretaria para fortalecer e dar qualidade e resultado ao atendimento à população. “E a nossa população feminina é destaque, principalmente agora, no Outubro Rosa. Então, vamos ser multiplicadores, vamos disseminar essa informação para as nossas mulheres. E vamos oferecer esse exame, que é tão importante”, ressaltou.


PSB EM NOITE DE AVISO

 

O ato forte do PSB na noite de sexta-feira (3/10), com direito até à presença em Aquiraz do presidente nacional, João Campos, serve de mais uma pressão no grupo governista. Aproxima-se o momento das coisas serem decididas, quanto à distribuição dos cargos na chapa entre todos os grupos, e este movimento representa um sinal àqueles que ficarão com a palavra final: Cid Gomes e seus aliados querem tratamento de primeiro aliado e fazem por onde merecê-lo. Para recordar, o partido somou mais oito prefeitos e passou a ter 72 no rol de filiados, avançando mais algumas casas no jogo pela disputa de poder que está sendo jogado.

Por Guálter George, n’O Povo