O plenário do Senado aprovou ontem (08) o texto final do Projeto de Lei
75/2015, que trata da reforma política. A proposta foi aprovada semana
passada, mas, em razão da extensão do texto e da longa discussão sobre
os diversos temas abordados, foi acordado entre os senadores que a
redação final seria publicada para depois ser votada.
A sessão durou cerca de 8 horas, o que fez com que alguns senadores
tivessem dúvidas acerca do texto de algumas emendas e subemendas. O
relator, senador Romero Jucá (PMDB-AL), esclareceu as dúvidas em
plenário e a redação foi aprovada em votação simbólica.
O projeto da reforma política retornará à Câmara, a fim de que os
deputados avaliem as mudanças. O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL) disse esperar que os deputados não retomem o texto original,
mantendo as emendas dos senadores. “O fundamental é que o que nós
votamos aqui seja apreciado na Câmara. E o que a Câmara votar seja
apreciado no plenário [do Senado]. São casas complementares”, afirmou.
Entre outras coisas, o PL 75/2015 estabeleceu a proibição de doações
de empresas às campanhas eleitorais e criou novas regras para
participação dos candidatos em debates televisivos. O projeto também
criou cláusulas de barreira para partidos políticos, o que pode ser
motivo de polêmica entre os deputados.
