Uma cartilha com informações sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) será entregue aos gestores municipais durante a XIX Marcaha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Esta será a 4.ª edição da cartilha que tem objetivo de orientar os
gestores, secretários de educação e, de forma geral, todos que integram a
gestão municipal.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que desde a
promulgação da Emenda Constitucional 53/2006, que criou o Fundeb, em
substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), várias mudanças foram
implementadas no financiamento da educação básica brasileira.
Assim, a CNM vem divulgando nos últimos anos esta cartilha sobre o
Fundeb, a qual contém as principais dúvidas apresentadas pelas
administrações municipais estes últimos anos. Nesse cenário, a
Confederação convida os Municípios para a discussão sobre o que é e como
se operacionaliza o Fundeb, de onde vêm os recursos que o compõem, como
são definidos os valores destinados aos Municípios e demais
modificações decorrentes desse Fundo no financiamento e na gestão da
educação básica, dentre outras orientações.
A XIX Marcha acontece de 9 a 12 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
