O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (CNM) de junho soma
R$ 2.147.076.985,34 –considerando a retenção constitucional do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem calcular esse
porcentual, o valor bruto a ser transferido às Prefeitura nesta
sexta-feira, 10, aumenta para R$ 2.683.846.231,68. Além do primeiro
decêndio, os Municípios receberão mais R$ 178.608.193,09 de repasse
líquido extra até o final desta quinta-feira, 9 de junho. Ao considerar o
montante bruto, o adicional será de R$ 223.260.241,36.
Segundo indicam os economistas da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), em comparação com o mesmo período de 2015, o repasse será
inferior em 15,19%, sem considerar os efeitos da inflação. Ao levar em
conta o valor real, as consequências da inflação, a redução no primeiro
decêndio de junho do FPM fica mais acentuada - 21,81%. O montante
partilhado entre as Prefeituras em junho do ano passado foi R$
3.164.685.934,74.
De acordo com dados da CNM, mesmo com a inclusão do repasse extra, a
redução nominal no primeiro repasse do mês se mantém acentuada: 8,14%.
“A situação de queda nominal dos repasses realizados ao Fundo de maneira
tão expressiva é extremamente preocupante, pois deixa os gestores em
uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações
a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação”,
diz o levantamento.
Veja o levantamento completo aqui
