Durante a cerimônia de abertura, o governador sancionou a lei que, entre as determinações, garante uma alimentação saudável nas escolas e exclui alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e particulares do Ceará
A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar foi aberta na manhã desta quinta-feira (18), em Fortaleza, reunindo autoridades, especialistas e representantes de mais de 80 países. O encontro, que segue até esta sexta-feira (19) no Centro de Eventos do Ceará (CEC), tem como foco mostrar de que forma governos e parceiros internacionais estão investindo em programas de alimentação escolar para promover dietas mais saudáveis e combater a fome e a insegurança alimentar.
A cerimônia de abertura contou com a participação do governador Elmano de Freitas; do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; dos ministros da Educação, Camilo Santana; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão; entre outras autoridades. A primeira-dama do Brasil, Janja Silva, embaixadora da Alimentação Escolar do Brasil, participou de forma virtual.
Para o chefe do Executivo cearense, a merenda escolar oferecida diariamente nas instituições vai além de um prato de comida, sendo chave para o processo de aprendizagem. “Para nós, a merenda escolar não é apenas um prato de comida, é combustível para o aprendizado, é igualdade de oportunidades, é dignidade para as nossas crianças e adolescentes. Temos um compromisso claro de alimentar para educar e educar para transformar”, frisou.
Elmano exaltou o papel da alimentação escolar na rotina da escola em tempo integral. “O Estado em que vossas excelências realizam este encontro possui uma das maiores redes de escolas em tempo integrado do Brasil. São espaços onde os nossos jovens passam o dia aprendendo, praticando esportes, desenvolvendo competências para a vida e, sobretudo, alimentando-se com qualidade”.
A alimentação no ambiente escolar é um direito humano e um ato de justiça social para todos os estudantes, defendeu o ministro da Educação, Camilo Santana, ao discursar. “É o elo que conecta a educação à saúde, o desenvolvimento econômico à dignidade humana, o futuro das nossas crianças ao futuro das nossas nações”. Para Camilo, falar de alimentação é falar de esperança. “Estamos dizendo às nossas crianças: vocês importam e nós não descansaremos enquanto houver uma criança com fome dentro de sala de aula”
Copresidente da Coalizão ao lado da França e da Finlândia, o Brasil apresentou a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referência internacional que garante diariamente mais de 50 milhões de refeições, a cerca 40 milhões de estudantes de 150 mil escolas atendidas. Anualmente, os investimento destinado ao programa é de R$ 5,5 bilhões.
A Cúpula se soma à estratégia da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, de acordo com Wellington Dias, lançada pelo Governo Federal na Índia. “Desde que o presidente Lula lançou a iniciativa, cerca de 77 milhões de pessoas saíram do mapa da fome. Eu digo que a alimentação escolar teve uma forte participação”.
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, também participou da cerimônia de abertura. “A cúpula que iniciamos hoje não é apenas uma troca de experiências, é um chamado à ação. Nosso desafio coletivo. E todos nós que estamos aqui temos um compromisso muito firme: garantir que todos os 724 milhões de crianças no ensino primário recebam refeições nutritivas até 2030. Para isso, será essencial fortalecer a cooperação internacional, mobilizar recursos, compartilhar conhecimentos e construir redes de colaboração”. Ela finalizou ressaltando que investir em alimentação escolar, “é investir em equidade social e em desenvolvimento sustentável. É uma política capaz de restaurar a vida”.
Um eixo fundamental do PNAE é o fortalecimento da agricultura familiar, destinando cerca de 30% dos recursos à compra de alimentos desses produtores. No Ceará, a cidade de Tauá tem 100% dos associados da Cooperativa dos Agricultores e Produtores do Distrito de Santa Tereza (Coopdeste) incluídos no programa. De acordo com Assuero Bezerra, presidente da associação, a ação garante a sustentabilidade do cooperativismo.
“A gente tem hoje 545 cooperados, em que esses agricultores e produtores trazem os produtos até a nossa cooperativa. Realizamos o processamento, embalagem, pesagem e distribuição para as escolas do município de Tauá. Essa ação é o que está dando sustentabilidade ao nosso cooperativismo, aos nossos produtores e aos nossos agricultores”.
Durante a cerimônia de abertura, o governador Elmano de Freitas sancionou a lei, de autoria do Poder Legislativo, que, entre as determinações, garante uma alimentação saudável nas escolas e exclui alimentos ultraprocessados e açucarados das escolas públicas e particulares do Ceará. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri, também esteve acompanhado das autoridades no momento da assinatura.
Na avaliação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o estado dá um exemplo ao País e ao mundo com a legislação. “Cada vez mais a medicina destaca a importância de uma alimentação saudável para a promoção da saúde. E o Ceará, mais uma vez na vanguarda, à frente, dando exemplo para o nosso país ao cuidar da saúde das nossas crianças”.
Programação
A programação da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar segue nesta sexta-feira (19) com foco em soluções de longo prazo para a alimentação escolar e sistemas alimentares sustentáveis. Entre os destaques está uma reunião com ministros das finanças e representantes de instituições financeiras internacionais, dedicada à apresentação de estratégias de financiamento sustentável e mecanismos inovadores de investimento, incluindo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Os debates abordarão formas de tornar a produção e o consumo de alimentos mais responsáveis do ponto de vista ambiental, em sintonia com os compromissos que serão discutidos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém (PA).
Também estarão em pauta o papel da alimentação escolar como rede estratégica de proteção social, a contribuição das cidades para a inovação local e a importância das parcerias entre governos, sociedade civil e organismos internacionais para ampliar o alcance das políticas de alimentação escolar.
O encontro será encerrado com uma chamada global à ação, reafirmando o compromisso de garantir refeições saudáveis a 150 milhões de crianças em todo o mundo.
Reunião ministerial
Organizada sob a liderança do presidente do Brasil, a 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar reunirá, no CEC, representantes ministeriais dos Estados-Membros da Coalizão e das principais organizações parceiras. O encontro será um espaço estratégico para mobilizar tomadores de decisão e parceiros a investir em programas de alimentação escolar, reforçando o papel dessa política pública como um imperativo social e econômico e como resposta a desafios globais, como a fome e a má nutrição. Um dos objetivos centrais é impulsionar o compromisso internacional de garantir refeições saudáveis para mais 150 milhões de crianças em todo o mundo.
A cúpula também fará um balanço dos avanços obtidos desde sua primeira edição, em 2023, compartilhando evidências científicas, experiências bem-sucedidas e apresentando o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2025”. Além de ampliar redes de cooperação e promover novas parcerias entre países e instituições, o evento será marcado pelo lançamento do Acelerador de Impacto da Alimentação Escolar, iniciativa vinculada à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que busca fomentar inovação e soluções de longo prazo para o setor.
Prioridades da Coalizão para Alimentação Escolar
O Grupo de Trabalho Global da Coalizão para a Alimentação Escolar definiu, durante sua segunda reunião ministerial, realizada em Nairóbi, em 29 de outubro de 2024, seis prioridades estratégicas para fortalecer os programas de alimentação escolar no mundo. A principal meta é transformar o tema em prioridade política e fiscal global, ampliando o acesso a financiamento sustentável e garantindo a expansão de programas de qualidade.
As ações incluem incentivar os países a acelerar a implementação de políticas nacionais, fortalecer as evidências científicas para decisões mais assertivas, medir resultados e reportar o progresso da coalizão. Também foram destacadas a necessidade de capacitar cidades e municípios para avançar nas soluções locais e garantir participação de alto nível na próxima Reunião Global da Coalizão, que acontecerá no Brasil em 2025, além de apoiar encontros adicionais para ampliar a agenda de advocacy.
