quarta-feira, 6 de maio de 2020

SENADO ASSEGURA QUE VAI RESTABELECER TEXTO DE AJUDA AO ESTADOS

41ª Sessão Deliberativa (20ª Sessão Remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura. Ordem do dia.   Nesta terça-feira (05), em sessão virtual, os senadores votam Medida Provisória (MP 913/2019) que prorroga contratos de trabalho de funcionários da área de tecnologia da informação e comunicação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada e caso não for votada até o dia 28 de maio, perderá a validade.   Ainda na pauta o Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, que facilita a transferência definitiva de terras pertencentes à União para os estados de Roraima e do Amapá, e dispõe sobre a Faixa de Fronteira.  A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen) e conduzida pelo presidente da Casa, que conta com a contribuição dos senadores que estiverem participando remotamente.   Participam:  2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA);  presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - em pronunciamento.   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (5) que o Senado não vai acatar mudanças no projeto que garante auxílio financeiro a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. Na noite desta terça, durante a votação do PLP 39/2020 na Câmara dos Deputados, os deputados aprovaram uma modificação em um dos critérios de distribuição de recursos entre os estados, além de uma emenda que atinge as contrapartidas impostas ao serviço público. Como houve alterações, o texto voltará para os senadores.
O critério de distribuição alterado considerava a taxa de incidência de infectados. Com a mudança feita pela Câmara, que aprovou destaque apresentado pela bancada do partido Novo, o critério passa a ser o total de casos registrados, o que beneficiaria estados como São Paulo e Rio de Janeiro (na comparação com o tinha sido proposto pelo Senado). Já a emenda aprovada pelos deputados amplia as categorias de servidores públicos que não serão afetados pelas restrições utilizadas como contrapartidas ao auxílio a estados e municípios.