O deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB) protocolou, nesta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando a suspensão, em caráter excepcional, do período regimental de recesso parlamentar previsto para ocorrer no mês de julho. Em justificativa, o parlamentar destacou o estado emergencial em saúde pública que passa o Ceará devido a pandemia de coronavírus.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, em comum acordo com o Colégio de Líderes, já definiu que o recesso parlamentar de julho estará suspenso no Legislativo da Capital em julho. Em reunião realizada na semana passada, o grupo também utilizou como justificativa o momento atual de crise na saúde e na economia por conta da Covid-19.
Segundo o deputado Carlos Felipe, as atividades da Assembleia não podem sofrer interrupção “para não prejudicar as políticas públicas emergenciais de enfrentamento à Covid-19 no Estado”. Ainda de acordo com ele, as medidas e ações governamentais para o combate ao coronavírus passam, obrigatoriamente, pelo Poder Legislativo cearense.
Ele destaca ainda que outras casas legislativas no Brasil, dentre elas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, suspenderam o período de recesso em razão da crise na saúde pública que passa o País. “É necessária agilidade nas apreciações de matérias nesse momento de crise na saúde pública”, explicou.
O requerimento foi direcionado ao presidente da Mesa Diretora, José Sarto (PDT), que tem a prerrogativa de colocar a matéria para apreciação do plenário virtual. Vale lembrar que já a partir do mês de junho algumas atividades começam a voltar à normalidade em todo o Estado, o que será concluído em quatro fases, a serem encerradas no dia 20 de julho.
(Via Blog do Edson Silva)
