MUNICÍPIOS RECEBEM NESTA SEGUNDA TERCEIRO REPASSE DO FPM

Será creditado nesta segunda-feira (30/07) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações sobre a gestão dos recursos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.524.048.281,86. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2018, quando comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou redução de -3,15% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.

Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a queda é de -7%, levando em consideração a inflação do período. Esse valor é explicado pelo acumulado da inflação nos últimos 12 meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que está em 4,39%.

Acumulado
Já em relação ao acumulado do ano, é possível constatar que o repasse total do FPM tem apresentado crescimento positivo. O repasse aos Municípios de janeiro até o 3º decêndio de julho de 2018 apresentou crescimento de 8,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 indica aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Acesse aqui a íntegra da nota do FPM.

CONSTRUÇÃO DO ANEXO III DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI MELHORAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Com o propósito de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), está em construção, na avenida Pontes Vieira, o Anexo III da Casa.

O novo prédio terá quatro andares e uma área total construída de 7.894,87 m², além de 14.892,63 metros quadrados de estacionamento, disponibilizando 700 vagas para veículos de servidores e visitantes. Dentre os serviços que serão disponibilizados no novo prédio está o espaço do Povo, Casa do Cidadão e o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS).

Conforme o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce) e chefe do Departamento de Saúde e Assistência Social, Luís Edson Correa, a construção do Anexo III demonstra o compromisso da Mesa Diretora da Casa com os servidores e com a população cearense.

"Além de atender demandas dos servidores, como a que solicitava um espaço novo para os estacionamentos, o Anexo III vai possibilitar a ampliação de setores da Casa que prestam serviços ao cidadão como o próprio Departamento de Saúde e Assistência Social, que têm também uma demanda muito grande externa", pontua Luís Edson. "Com a construção do novo prédio, os servidores poderão prestar um trabalho de maior qualidade e o cidadão  contará com instalações maiores e modernas", acrescenta.

SETORES CONTEMPLADOS

Miguel Rodrigues, advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica popular Frei Tito de Alencar (EFTA), assinala que a construção de um novo ambiente para os servidores do Escritório tende a motivar e melhorar ainda mais os serviços prestados por eles.

Os espaços serão distribuídos entre Arquivo Geral, Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais, Casa do Cidadão, Departamento de Saúde e Assistência Social, Espaço Darcy Ribeiro, Espaço do Povo, Espaço Frei Tito, Procon, Procuradoria Especial da Mulher, Manutenção, Ouvidoria Parlamentar e Procuradoria Parlamentar.

O novo prédio terá ainda uma área de ampliação programada de 1.344,74 m², que poderá receber novas demandas por espaço, de acordo com o projeto em execução, que deverá ficar concluído em junho do próximo ano. As obras estão a cargo da Construtora e Incorporadora Exata.

Com o anexo III, o Poder Legislativo pretende dar mais conforto a servidores e usuários da Casa, além de abrigar todos os seus serviços em instalações próprias.

FORTALEZA SEDIARÁ O IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS EM OUTUBRO

 

Considerado um dos maiores eventos do setor, consolidado no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo País, o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas será realizado em Fortaleza, numa iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, entre os dias 17 e 19 de outubro, no Centro de Eventos.
O encontro reunirá palestrantes nacionais e internacionais, pesquisas científicas, oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Cortes de Contas, especialistas em governança e políticas públicas, professores e estudantes.
As inscrições estão abertas, de formas gratuita e online, por meio do Sistema de Gestão Educacional, no portal da Escola de Contas do TCE Ceará.

ADVOGADOS E MAGISTRADOS CRITICAM IDEIA DE JUNTAR JUSTIÇAS FEDERAL E DO TRABALHO

As justiças Federal e do Trabalho têm identidades e funções distintas. Por isso, advogados e magistrados criticaram a proposta de uni-las em evento ocorrido na quinta-feira (26/7) no Rio de Janeiro.

Para a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, é preciso que o meio jurídico ataque essa ideia. “Temos que enfrentar, desde já, a ideia absurda de extinção da Justiça do Trabalho por meio da sua absorção pela Justiça Federal, pois, embora ainda não haja uma PEC com esse propósito tramitando no Congresso Nacional, onde a hipótese está sendo discutida, não podemos correr o risco de vir a debater o tema quando o fato já estiver consumado, conforme ocorreu com a reforma trabalhista, aprovada sem que a comunidade jurídica fosse consultada.”

Rita defendeu a ampliação do debate, com a participação também de defensores públicos e membros do Ministério Público, e alertou para o fato de que a proposta de extinção da Justiça do Trabalho não é recente. “Ela foi cogitada, no final da década de 1990, pelo então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, durante as discussões relacionadas à reforma do Judiciário”, afirmou a presidente do IAB.

(Com informações Conjur)

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Mt 13,31-35)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 31Jesus contou-lhes outra parábola: “O Reino dos Céus é como uma semente de mostarda que um homem pega e semeia no seu campo. 32Embora ela seja a menor de todas as sementes, quando cresce, fica maior do que as outras plantas. E torna-se uma árvore, de modo que os pássaros vêm e fazem ninhos em seus ramos”. 33Jesus contou-lhes ainda uma outra parábola: “O Reino dos Céus é como fermento que uma mulher pega e mistura com três porções de farinha, até que tudo fique fermentado”. 34Tudo isso Jesus falava em parábolas às multidões. Nada lhes falava sem usar parábolas, 35para se cumprir o que foi dito pelo profeta: ‘Abrirei a boca para falar em parábolas; vou proclamar coisas escondidas desde a criação do mundo’.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS CHANCELAM CANDIDATOS NO CEARÁ ATÉ 05 DE AGOSTO

Até 5 de agosto, os cearenses saberão quem serão os candidatos nas eleições de 2018. A data é o limite definido pela Justiça Eleitoral para a homologação de candidaturas. No Ceará, o primeiro partido a chancelar a chapa majoritária será o Psol, com convenção marcada para o sábado (28). Para o prazo final, deve ficar a formalização das candidaturas do grupo em torno do governador Camilo Santana (PT), que reúne 24 legendas.

Psol e PCB vão oficializar a aliança e as candidaturas de Aílton Lopes e Raquel Lima (vice) ao Governo do Estado neste sábado. Para o Senado, vão disputar Jamieson Simões e Anna Karina, ambos do Psol. A convenção está marcada para as 9h, na sede do partido, na Avenida do Imperador 1397, e homenageará a vereadora do RJ assassinada em março, Marielle Franco; os 100 anos de Nelson Mandela e os 50 anos do Maio de 68.

PSDB

No domingo (29), PSDB e Pros lançarão oficialmente o pré-candidato General Theóphilo (PSDB) ao Governo do Estado. Até esta quinta-feira (26), não havia definição de vice na chapa. Para o Senado, será formalizada a candidatura de Eduardo Girão (Pros). O nome que disputará a segunda vaga ainda não foi definido.

O ex-presidente do PSDB estadual Luiz Pontes era um dos nomes cotados. No entanto, ele retirou a pré-candidatura na quarta-feira “em função de pressões familiares”, conforme disse ao Focus.Jor.

Outros nomes também cotados para a segunda vaga no Senado são o da ex-presidente do Sindicato dos Médicos, Mayra Pinheiro; e do ex-governador Lúcio Alcântara, ambos do PSDB.

A convenção de PSDB e Pros acontece a partir das 9 horas, no ginásio da Faculdade Ari de Sá, no Centro de Fortaleza.

PDT

Semelhantemente às últimas campanhas, o grupo político dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes deve realizar a convenção no prazo final da Justiça Eleitoral. A candidatura à presidência da República de Ciro foi a primeira oficializada nas eleições de 2018, no dia 20 de julho. O mesmo não deve acontecer com a estratégia no Ceará.

O partido está envolvido em imbróglio com PT e MDB pelas vagas do Senado. O PT quer indicar o senador José Pimentel para a reeleição ou a deputada federal Luizianne Lins. Já o PDT cogita indicar o ex-governador Cid Gomes e o presidente estadual da sigla, André Figueiredo. Do lado oposto, mas com apoio do governador, o MDB quer atrelar à chapa a candidatura de Eunício Oliveira à reeleição.

A cabeça de chapa segue sem muitos conflitos. Camilo Santana será candidato à reeleição, com a vice Izolda Cela (PDT). A única ameaça até agora foi de Luizianne Lins que disse, em entrevista ao Focus.Jangadeiro, que brigará pela indicação ao Governo caso Camilo não declare apoio a Lula ou a candidato do PT.

No sábado (28), o PT realiza o Encontro de Tática, evento em que as lideranças do partido definem os rumos eleitorais. A pauta principal promete ser a luta por uma vaga de senador.

O governador deve formar a maior aliança em torno de sua candidatura à reeleição, na história do Ceará. Dentre os 24 partidos que devem ser oficializados no grupo, estão PR, PCdoB, DEM, PSC, SD e PSB.

PSTU

A convenção do PSTU que confirmará a candidatura de Francisco Gonzaga e do vice Reginaldo Ferreira ao Governo do Estado acontece no dia 2 de agosto.

PSL

O PSL vai oficializar a candidatura de Hélio Góis ao Governo do Estado no domingo (29), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na AV. Desembargador Moreira, 2807.

(Tribuna do Ceará)

PREFEITO GERLÁSIO PLAY PARTICIPA DE OFICINA PARTICIPATIVA SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL

O Prefeito Gerlásio Loiola inciou na noite desta quinta-feira (26), a 1° oficina participativa sobre o Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sobral.

O encontrou foi realizado no auditório da Secretaria da Educação de Forquilha, na ocasião aconteceu vários debates pertinente a secretária do Desenvolvimento Econômico, com a participação do Secretário,José Bezerra de autoridades do município e da população.

Estiveram presentes profissionais da Educação, o Ministério Público representado pelo Promotor Dr. Borges, DNOCS representado por, Amaro Santos, vereadores e secretários Municipais.

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Mt 13,24-30)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 24Jesus contou outra parábola à multidão: “O Reino dos Céus é como um homem que semeou boa semente no seu campo. 25Enquanto todos dormiam, veio seu inimigo, semeou joio no meio do trigo, e foi embora. 26Quando o trigo cresceu e as espigas começaram a se formar, apareceu também o joio.

27Os empregados foram procurar o dono e lhe disseram: ‘Senhor, não semeaste boa semente no teu campo? Donde veio então o joio?’ 28O dono respondeu: ‘Foi algum inimigo que fez isso’. Os empregados lhe perguntaram: ‘Queres que vamos arrancar o joio?’ 29O dono respondeu: ‘Não! Pode acontecer que, arrancando o joio, arranqueis também o trigo. 30Deixai crescer um e outro até a colheita! E, no tempo da colheita, direi aos que cortam o trigo: arrancai primeiro o joio e o amarrai em feixes para ser queimado! Recolhei, porém, o trigo no meu celeiro!’”

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

AJ ALBUQUERQUE É RECEBIDO EM BARRO, NO CARIRI CEARENSE

O pré-candidato a deputado federal, AJ Albuquerque (Progressista) visitou o município do Barro, no Cariri Cearense, terra que já faz fronteira com a Paraíba. A cidade abraçou o Presidente do Progressista no Ceará que vem fortalecendo seu partido em todo território do Estado. 

"Muito grato pela calorosa recepção no município do Barro, Cariri Cearense. Centenas de munícipes nos receberam para almoço na casa de Sr. Feitosa e Dona Fransquinha, pais do grande líder político Dr. George", ressaltou AJ Albuqerque.

Ainda em Barro, AJ concedeu entrevista ao programa Jornal 96 (96.5 MHz) e visitou o comércio e localidades do município.

Estiveram com AJ os vereadores Dundun, Iranildo e Carleide, além do presidente do PP de Barro, Pedro Silveira e demais lideranças políticas.

WHINDERSSON NUNES EM SOBRAL

PT VÊ CHANCE DE PSB SE ALIAR A CIRO CRESCER

(Ciro e Paulo Câmara, governador de Pernambuco - principal reduto do PSB)

Depois de o PSB ter adiado para o último dia possível, 5 de agosto, a decisão sobre o rumo que vai tomar na eleição presidencial, dirigentes do PT passaram a tratar como cada vez mais remotas as chances de uma aliança com o partido.

A avaliação interna é a de que os socialistas vão com Ciro Gomes (PDT) e devem levar o PC do B junto.

Os petistas também devem se preocupar com o Pros. As conversas estavam bem encaminhadas, mas o aceno da Rede com a vice de Marina Silva para Maurício Rands (Pros-PE) pesou.

Os presidentes de siglas da esquerda –PT, PDT, PC do B, PSB e PSOL– vão se reunir na semana que vem. O PC do B vai voltar a pregar a tese da união em torno de um único nome, embora admita que é difícil PT ou PDT abrirem mão de suas candidaturas.(Folha Painel)

ZEZINHO ALBUQUERQUE RECEBE COMITIVA DE ALTO SANTO, LIDERADA PELA PREFEITA ÍRIS GADELHA

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) esteve recebendo em seu escritório em Fortaleza, a prefeita de Alto Santo, Íris Gadelha e vereadores.

Na pauta, a viabilização de demandas para aquele importante município do Vale do Jaguaribe que já faz fronteira com o vizinho Estado do Rio Grande do Norte.

Zezinho Albuquerque (PDT) continua firme na construção e manutenção de parcerias em todas as regiões do Ceará.

COMARCA DE SOBRAL IMPLANTARÁ O PROGRAMA “TEMPO DE JUSTIÇA” PARA MONITORAR CASOS DE HOMICÍDIO

 

A Comarca de Sobral (localizada na Região Norte) iniciou os trabalhos para implantação do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”, que já funciona na Capital desde 2017. Os detalhes de funcionamento foram discutidos durante reunião, na terça-feira (24/07), com o Comitê de Governança de Fortaleza, conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A iniciativa monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento), que envolve a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar e Perícia Forense), o Ministério Público, a Defensoria e o Judiciário. O objetivo é que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano.

A ferramenta possibilitou reduzir o tempo do trâmite das ações, conforme dados do Comitê. De acordo com a desembargadora, além de Sobral, “o objetivo é expandir para Juazeiro do Norte, Iguatu e em outras grandes comarcas do Ceará”.

O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, destacou a importância do programa. “O ‘Tempo de Justiça’ permite que tenhamos mais informações para trabalharmos de forma inteligente, produzirmos mais resultados e, assim, conseguirmos julgar mais rapidamente os crimes.”

O magistrado disse ainda que “o programa será implantado na Comarca de Sobral efetivamente em 2019, mas o Judiciário e as instituições parceiras já estão realizando estudo aprofundado, com levantamento de dados e apuração de informações. No próximo mês, será instalado o Comitê local que acompanhará as ações do programa na Comarca”.

Também participaram da reunião representantes da Vice-Governadoria, Secretaria de Segurança Pública do Ceará, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e do Núcleo de Homicídio de Sobral.

RESULTADOS
No último mês de junho, foram apresentados os resultados do programa. Em 2015, o tempo médio de tramitação de processo de homicídio com autoria conhecida, na Capital, era de 638 dias. No ano de 2017, foi reduzido para 278 dias, o que equivale a 56% de diminuição.

Além disso, de 2015 para 2017, houve redução de 27% do acervo processual das cinco Varas do Júri de Fortaleza, passando de 4.256 ações para 3.103. A melhoria na produtividade aumentou o número de julgamentos do Tribunal do Júri, cujos processos foram finalizados em menos de um ano.

INAUGURADO HORTO MUNICIPAL; EQUIPAMENTO DEVE PODUZIR CERCA DE 100.000 MUDAS POR ANO

Foi inaugurado, na tarde de quinta-feira (26/07), o Horto Municipal José Cysne Frota, no Serrote do Piaba, distrito de Bonfim (ao lado da Escola Agrícola). O equipamento, que se caracteriza como instrumento importante na execução do Plano de Arborização de Sobral, deve produzir cerca de 100.000 mudas por ano, entre espécies nativas, frutíferas, ornamentais e medicinais.

O prefeito Ivo Gomes reforçou seu agradecimento ao empresário Bené Frota, responsável pela construção do prédio. "Quero cumprimentar o Bené Frota, filho do homenageado e responsável pela construção. Não só pela construção, na realidade, pelo financiamento e pela construção. Não tem nem um 'tostão' da Prefeitura de Sobral aqui (...). Conheci o Bené durante uma transição, em um momento não muito auspicioso, mas de lá para cá construímos uma relação de confiança mútua e eu quero agradecer demais a você, por não ter hesitado nem um só segundo em dar este presente a cidade de Sobral”, disse o prefeito.

“É com alegria que estamos aqui para entregar ao município de Sobral, sob a forma de doação, as instalações do novo Horto Municipal da cidade. Um prédio que construímos com muito zelo e atenção, atendendo a uma solicitação do prefeito Ivo Ferreira Gomes. As milhares de plantas aqui produzidas serão utilizadas para embelezar ainda mais as praças e ruas de Sobral”, disse Bené Frota.

O homenageado, José Cysne Frota, foi um sobralense que logo cedo começou a trabalhar, comercializando água e mantimentos, transportados em cima de burros, entre Santana do Acaraú e Massapé. Formado em contabilidade, atuou nos mais diferentes segmentos varejistas e de serviços: farmacêutico, hotelaria, distribuição de rações e gás butano, agricultura, pecuária, construção civil, dentre outros. Foi ainda representante do grupo Edson Queiroz na região. Faleceu em 1984, aos 56 anos de idade.

O Horto que leva seu nome tem como objetivo produzir mudas diversas e deve atender a demanda de plantios em áreas públicas. As mudas também serão disponibilizadas para a população que desejar plantas em torno de suas casas (propriedades urbanas e rurais), ação que torna os espaços de convivência mais agradáveis e com maior biodiversidade.

Estiveram ainda na inauguração Bruno Ari, diretor de Parques e Jardins da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA); Jorge Trindade, superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA); estudantes do curso de Biologia da Universidade Vale do Acaraú (UVA); Marília Ferreira Lima, secretária do Urbanismo e Meio Ambiente; David Bastos, secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos; Erlânio Matoso, secretário da Segurança e Cidadania; e Inácio Ribeiro, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.

LANÇADA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE CONDUTAS PROIBIDAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL

A Prefeitura de Sobral realizou, na tarde desta quinta-feira (26/07), a apresentação da cartilha de orientação sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante o período eleitoral 2018. O evento aconteceu no Centro de Convenções e contou com a presença de servidores municipais, comissionados e temporários.

O momento foi conduzido pelo juiz da primeira vara criminal da comarca de Sobral, Cavalcante Neto, pelo promotor de justiça, Handerson Miranda, e pelo chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, que falaram sobre ações que na maioria das vezes são consideradas inapropriadas, como a utilização de equipamentos (computador, impressora e semelhantes) para benefício de determinada candidatura, o que inclui até a utilização de sítios oficiais da rede de acesso à internet. O agente público municipal não pode utilizar bens públicos para fins de campanha, partido político ou coligação, mesmo fora do expediente. Bem público é todo e qualquer móvel ou imóvel pertencente à administração pública direta ou indireta.

Embora as eleições não sejam na esfera municipal, é necessário observar determinações legais que trazem regras a serem obedecidas por todos os entes da federação e, portanto, pelos agentes municipais. Isso porque existem condutas realizadas pela administração pública municipal que podem afetar a isonomia de oportunidade entre os candidatos ao pleito eleitoral.

“Eu acho extremamente louvável a iniciativa de levar a informação aos servidores. A gente vive um momento em que as emoções afloram, é normal que as pessoas tenham suas preferências, vão votar em alguém, eventualmente podem se engajar na campanha de determinado candidato e tal, mas é importante que as pessoas saibam, na condição de servidores públicos, que elas tem um tratamento diferenciado. Elas ocupam espaços públicos, elas estão lá custeados pelos recursos públicos e esses recursos não podem ser colocados a serviço de candidaturas”, disse o juiz Cavalcante Neto.

Confira a cartilha AQUI

PROCURADORIA JÁ INSTALOU 90 PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIAS ELEITORAIS NO CEARÁ

A Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará já instaurou, até  quarta-feira (25), 90 procedimentos de denúncias enviadas ao Ministério Público Federal, desde outubro de 2017. A maioria foi submetida ao órgão neste ano, relativas às eleições gerais de 2018. O material em análise engloba os mais diversos tipos de denúncia e foram enviadas por canais igualmente heterogêneos, como Tribunal Regional Eleitoral, promotores e cidadãos, utilizando os canais disponíveis, sejam eletrônicos ou físicos.

(Marcio Dornelles - DN)

GRANJA: PROGRAMAÇÃO DO VI GRANCHITÃO

PREFEITURA DE GRANJA ESCLARECE QUE A ESTÁTUA REPRESENTA UMA FIGURA FOLCLÓRICA NORDESTINA

A Prefeitura Municipal de Granja vem por meio desta nota esclarecer a matéria vinculada pelo blog do Roberto Moreira sobre a estátua folclórica utilizada na decoração do VI Granchitão. O adereço exposto na imagem não estava finalizado, por razões de segurança, os funcionários estavam apenas fazendo um teste para verificar se a estátua iria resistir ao vento. A prefeitura ressalta que a estátua representa uma figura folclórica nordestina e não possui nenhuma conotação religiosa. Infelizmente por motivos de cunho “politiqueiro” foi iniciada uma polêmica com o intuito de defasar a imagem do grande evento tradicional da nossa cidade, sem ter a responsabilidade de averiguar as informações entorno dos fatos.

A Prefeitura Municipal também gostaria de informar que o nome do decorador citado na matéria está errado, por isso pede a retratação do blog, já que o responsável pela decoração do ambiente é o Alex Coelho, mesmo profissional que cuida da decoração do São João do Maracanaú, de Massapê, entre outros festivais importantes.

Saiba mais sobre o VI Granchitão

O evento será realizado em Granja entre os dias 27 e 29 de julho, e terá como tema o folclore nordestino. A festa contará com apresentações de quadrilhas juninas e shows com grandes atrações musicais, entre elas, Jonas Esticado, Vicente Nery, Zabumbada, Rafa e Pipo, Matruz com Leite, Forró de Ouro, Luis Marcelo e Gabriel, Dnildo Viana e Xand Avião que promete encerra a festa em grande estilo, além disso, o público poderá acompanhar as apresentações de DJ’s durante os intervalos.

PASSO A PASSO PARA REQUERER O REGISTRO DE CANDIDATURA

 

Desde o dia 20 de julho, os candidatos escolhidos em convenção podem apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral. Na noite de quarta-feira (25), o Sistema de Candidaturas (CANDex) recebeu o primeiro requerimento do tipo para as Eleições Gerais 2018, feito pelo partido Rede Sustentabilidade no Acre. A agremiação protocolou o pedido de registro de candidatura no Tribunal Regional do estado para seus candidatos aos cargos de governador e senador, e dos respectivos vice e suplentes.

O dia 5 de agosto é a data-limite para realização de convenções partidárias para definir, além dos representantes que disputarão os cargos eletivos pelas siglas, as coligações que comporão a disputa. As regras para a escolha e o registro de candidatos para as eleições 2018 estão detalhadas na Resolução TSE nº 23.548/2017.

Passo a passo

O primeiro passo do processo começa com o envio da ata da convenção e a lista dos presentes, que devem ser inseridos no sistema via internet ou entregues pessoalmente na Justiça Eleitoral até o dia seguinte da realização da convenção. Essas informações serão divulgadas na página de internet do TSE e passarão, então, a integrar os autos do registro de candidatura. Até o momento oito partidos já enviaram suas atas de convenção (PCB, PDT, PMN, PSC, PSL, PSOL, PSTU e AVANTE).

Após decidido quem serão seus candidatos no processo eleitoral, os partidos terão até o dia 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro de candidatura por meio do sistema CANDex ou pessoalmente, no respectivo tribunal. O CANDex pode ser baixado no portal do TSE.

Pedidos de registros de candidatura para presidente da República e vice-presidente da República devem ser apresentados ao TSE. Os candidatos aos demais cargos (governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital) devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

No sistema, deverão ser inseridos os dados biográficos dos candidatos, bem como informações sobre o partido e a coligação que integram. A transmissão dos dados biográficos estará disponível até as 24h do dia 14 de agosto. Contudo, o partido/coligação que não optar por realizar o envio pela internet poderá protocolar presencialmente na secretaria do tribunal eleitoral uma mídia com o arquivo do pedido de registro gerado pelo CANDex até as 19h do dia 15 de agosto.

Ao iniciar o processo de registro, o Candex gera os formulários de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Os formulários deverão ser preenchidos, impressos, assinados e mantidos pelos respectivos subscritores, e poderão ser requeridos pela Justiça Eleitoral para conferência da sua veracidade.

BRASILEIROS PODEM USAR BOTÃO NO UBER PARA ACIONAR POLÍCIA

Desde quinta-feira (26), brasileiros que estiverem em situações de risco em viagens da Uber poderão acionar a polícia rapidamente por meio de um botão no aplicativo. A função pode ser facilmente acessada a partir da tela inicial e deverá estar disponível para todos os usuários até o final de agosto.

Um novo ícone de escudo passa a surgir no canto inferior direito do aplicativo. Ao clicar nele, o usuário será encaminhado para uma nova página onde vai se deparar com três opções – contatos de confiança, ligar para a polícia, dicas e políticas de segurança da Uber.