CAIXA ANTECIPA CRÉDITO DO FGTS PARA 90 MILHÕES DE TRABALHADORES

A partir desta segunda-feira (27), os trabalhadores já poderão visualizar o valor da distribuição dos rendimentos do FGTS em sua conta vinculada. A finalização desta ação estava prevista inicialmente para dia 31 de agosto.

Com isso, todos os 90,72 milhões de trabalhadores beneficiados já tiveram creditados esses valores em mais de 258 milhões de contas vinculadas.

Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. Como o lucro líquido do FGTS em 2017 foi de R$ 12,46 bilhões, foram distribuídos R$ 6,23 bilhões. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. O resultado distribuído não integra o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória, medida que preserva também o empregador.

FISCALIZAÇÃO CONTRA SONEGAÇÃO BENEFICIA 1 MILHÃO DE TRABALHADORES

As fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) no primeiro semestre deste ano resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos.

As ações atingiram 20,4 mil estabelecimentos em todo o país. O resultado deste primeiro semestre de 2018 é cerca de 4% superior ao do mesmo período do ano passado e 30% maior quando comparado com os primeiros seis meses de 2016.

Segundo informou hoje o Ministério do Trabalho, os fiscais emitiram 9,4 mil notificações de dívidas de FGTS e CS que beneficiaram aproximadamente 1,1 milhão de trabalhadores.

Parte dos R$ 2,4 bilhões é recolhida no ato da fiscalização, parte será cobrada pela Caixa Econômica Federal e outra pela Procuradoria da Fazenda Nacional.

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A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 23,13-22)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus: 13“Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós fechais o Reino dos Céus aos homens. Vós, porém, não entrais, 14nem deixais entrar aqueles que o desejam. 15Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós percorreis o mar e a terra para converter alguém, e quando o conseguis, o tornais merecedor do inferno, duas vezes pior do que vós.

16Ai de vós, guias cegos! Vós dizeis: ‘Se alguém jura pelo Templo, não vale; mas, se alguém jura pelo ouro do Templo, então vale!’ 17Insensatos e cegos! O que vale mais: o ouro ou o Templo que santifica o ouro? 18Vós dizeis também: ‘Se alguém jura pelo altar, não vale; mas, se alguém jura pela oferta que está sobre o altar, então vale!’

19Cegos! O que vale mais: a oferta, ou o altar que santifica a oferta? 20Com efeito, quem jura pelo altar, jura por ele e por tudo o que está sobre ele. 21E quem jura pelo Templo, jura por ele e por Deus que habita no Templo. 22E quem jura pelo céu, jura pelo trono de Deus e por aquele que nele está sentado”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CARNABRAL 2018 JÁ TEM PROGRAMAÇÃO DEFINIDA

 

Cláudia Leitte, Bell Marques, É o Tchan e Psirico são algumas atrações confirmadas na programação do Carnabral, micareta fora de época de Sobral, que acontece entre os dias 15 e 17 de novembro. A 22ª edição do evento promete muita animação para os foliões, com uma programação que conta com artistas de renome nacional. Os ingressos já estão à venda e podem ser adquiridos na sede do Carnabral, na Praça de Cuba, nº 95, ou por meio da internet - AQUI

Confira a programação a seguir:

Dia 15 (quinta)

Jonas Esticado

É o Tchan

Dia 16 (sexta)

Claudia Leitte

Psirico

Rafa & Pipo Marques

Dia 17 (sábado)

Bell Marques

Cheiro de Amor

Banda Patrulha

Valores de meia entrada:

R$ 150 à vista, R$ 170 no cartão, em duas vezes - Apenas um dia

R$ 400 à vista, R$ 440 no cartão, em até quatro vezes - Todos os dias

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Jo 1,45-51)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

45Filipe encontrou-se com Natanael e lhe disse: “Encontramos aquele de quem Moisés escreveu na Lei, e também os profetas: Jesus de Nazaré, o filho de José”.

46Natanael disse: “De Nazaré pode sair coisa boa?” Filipe respondeu: “Vem ver!” 47Jesus viu Natanael que vinha para ele e comentou: “Aí vem um israelita de verdade, um homem sem falsidade”. 48Natanael perguntou: “De onde me conheces?” Jesus respondeu: “Antes que Filipe te chamasse, enquanto estavas debaixo da figueira, eu te vi”. 49Natanael respondeu: “Rabi, tu és o Filho de Deus, tu és o Rei de Israel”.

50Jesus disse: “Tu crês porque te disse: Eu te vi debaixo da figueira? Coisas maiores que esta verás!” 51E Jesus continuou: “Em verdade, em verdade eu vos digo: Vereis o céu aberto e os anjos de Deus subindo e descendo sobre o Filho do Homem”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

VACINA DA DENGUE É CONTRAINDICADA PARA QUEM NUNCA TEVE A DOENÇA, DIZ ANVISA

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quinta-feira (23), que vai contraindicar a vacina da dengue para pessoas que nunca tiveram contato com o vírus.

Segundo a Anvisa, a vacina pode aumentar o risco de que a doença, se contraída por essas pessoas, apresente sintomas mais graves (entenda abaixo). A dengue é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti.

A decisão afeta a distribuição da Dengvaxia, fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur. Ela é a única vacina da dengue com registro no Brasil e é aplicada na rede privada de saúde. A exceção é o Paraná, onde o governo estadual decidiu fornecer a vacina na rede pública.

De acordo com a Anvisa, a Sanofi terá 30 dias para adequar a bula eletrônica e enviar orientações para os locais onde a vacina já está sendo usada. Lotes que forem produzidos a partir desta quinta já devem trazer a contraindicação.

38% DOS CANDIDATOS DECLARAM PATRIMÔNIO ZERO NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 10.611 candidatos destas eleições declaram não ter nenhum bem.

Isso representa 38% do total de postulantes a algum cargo neste pleito. Na outra ponta estão 2.902 candidatos que dizem ter mais de R$ 1 milhão – o que equivale a 10%.

O percentual dos candidatos sem bens é menor que o das últimas duas eleições. Em 2010, por exemplo, 41% dos candidatos declararam “patrimônio zero”.

Já o de milionários só cresce. Esse número pode mudar ligeiramente após os registros serem analisados pela Justiça Eleitoral e candidaturas serem indeferidas ou renúncias ocorrerem.

Entre os 13 candidatos à Presidência, Cabo Daciolo é o único que declara não possuir nenhum bem. Nove são milionários: Alvaro Dias, Ciro Gomes, Eymael, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho e Lula.

MPCE DISPONIBILIZA FORMULÁRIO ON-LINE PARA COLHER DENÚNCIAS DA FAKE NEWS E PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR

 

Pouca gente sabe mas, em eleições estaduais e presidenciais, os promotores de Justiça Eleitorais atuam na fiscalização de irregularidades na propaganda eleitoral, provocando o exercício do poder de polícia em casos que demandem reparação imediata e evitando desigualdades. Para facilitar o diálogo com os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga um formulário on-line para colher denúncias de irregularidades nas propagandas eleitorais, inclusive casos de Fake News.

No formulário (disponível aqui), o usuário pode anexar diversos tipos de documentos que comprovem a irregularidade e, após a entrega das informações, uma mensagem é enviada para o e-mail informado pelo cidadão com um link e um código de identificação da denúncia para acompanhar as providências tomadas. É possível, ainda, mesmo após o envio, adicionar novas informações na denúncia e interagir por meio da troca de mensagens com o promotor eleitoral responsável. No caso de Fake News, é imprescindível informar o endereço eletrônico (URL) da página na Internet em que a notícia foi divulgada.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, a ferramenta é um grande avanço, pois aproxima o MP da população. “O cidadão pode contribuir muito com o trabalho do Ministério Público, ao realizar as denúncias de irregularidades de forma imediata. O tempo é um aspecto importante para evitar danos irreparáveis que promovam desigualdade entre os candidatos. Por isso, convocamos todos os cearenses para ser o nosso olho fiscalizador para que tenhamos eleições limpas, e que este seja um momento de pleno exercício da democracia”, disse.

Caso algum ilícito denunciado não seja de atribuição do promotor de Justiça Eleitoral, ele será encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral, órgão do Ministério Público Federal que atua na fiscalização das eleições e é responsável pelo ajuizamento de ações judiciais, se necessário. O coordenador do Caopel disponibiliza uma cartilha do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que explica, de forma didática, o que pode e não pode ser feito na propaganda eleitoral. A relação dos promotores eleitorais de cada Comarca estão disponíveis aqui.

Algumas das irregularidades mais comuns neste período são:
– Pinturas, inscrições, faixas e placas em residências. Somente é permitido adesivo ou papel na janela até o máximo de 0,5 m²;
– Propaganda eleitoral em outdoors ou com efeito visual semelhante acima de 4 m², inclusive em comitês de campanha;
– Carros de som ou trios elétricos circulando pela cidade (só pode em carreatas, caminhadas, passeatas e comícios);
– Propaganda eleitoral em bens públicos ou bens de uso comum (postes de iluminação, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, lojas, estádios, shopping centers, igrejas, etc.);
– Notícias sabidamente falsas (fake news) na internet ou em redes sociais.

TRE PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, na sexta-feira, 24/8, às 9h, na Sala de Sessões, audiência pública para que sejam adotadas providências acerca do Horário Eleitoral Gratuito - Eleições 2018, que iniciará no dia 31 de agosto.

Na ocasião, serão tratados os assuntos:

1. Escolha das emissoras geradoras da propaganda eleitoral gratuita em rede, no rádio e na televisão;

2. Sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito;

3. Distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do tempo da propaganda eleitoral gratuita, em rede;

4. Elaboração do plano de mídia para a propaganda eleitoral, através de inserções, pelos partidos políticos e emissoras de televisão e de rádio;

5. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e coligações e as emissoras de rádio e televisão, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita.

A juíza Daniela Lima da Rocha coordena os trabalhos relativos ao horário eleitoral, assim como é coordenadora do Juizado Auxiliar da Propaganda, com o suporte dos servidores da Secretaria Judiciária. A Seção de Gerenciamento de Dados Partidários do TRE já expediu ofícios a todas as autoridades que, direta ou indiretamente, estarão envolvidas nas atividades, bem como às emissoras filiadas a Acert e aos diretórios estaduais dos partidos políticos.

SECRETARIA DA SAÚDE ADQUIRE OITO VEÍCULOS QUE AMPLIARÃO O TRABALHO DE COMBATE A ZOONOSES

 

A Unidade de Vigilância de Zoonoses de Sobral recebeu na segunda-feira (20/08), oito motos que irão ajudar no deslocamento dos supervisores de campo que têm a função de acompanhar, monitorar, capacitar e avaliar as atividades desenvolvidas pelas equipes de endemias.

De acordo com Everton Carneiro, supervisor geral dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) em Sobral, a aquisição das novas motos representam o esforço da Prefeitura para dar uma melhor estrutura ao trabalho do supervisor de campo. "Esses veículos serão usadas para o trabalho em todo o território do município, ajudando na vigilância e controle das arboviroses e zoonoses”, afirmou Everton Carneiro. 

Sobral conta hoje com 250 Agentes de Combate as Endemias, distribuídos em todo o município. Os agentes desenvolvem atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e vetores, realizando a promoção e educação em saúde através da orientação aos cidadãos.

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TRE-CE APROVA SOLICITAÇÃO DE TROPAS FEDERAIS PARA ELEIÇÕES - SOBRAL ESTÁ ENTRE AS CIDADES

Por Márcio Dornelles

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu na quarta-feira (22), por unanimidade, solicitar a presença da Força Federal no Estado para reforçar a segurança das eleições deste ano. Caso a solicitação seja atendida, devem receber tropas do Exército zonas eleitorais de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte.

Um dos critérios para a escolha dos municípios foi o mínimo de 100 mil eleitores. A decisão do TRE será comunicada  ao governador Camilo Santana (PT), com o cumprimento do trâmite legal. O juiz Eduardo Scorsafava, presidente da Comissão de Segurança do TRE-CE, reforçou o entendimento do órgão.

A decisão da Corte Eleitoral se concretiza dois dias após o recebimento, pelo Tribunal, de um ofício do procurador regional eleitoral, Anastácio Tahim, defendendo o concurso de forças federais para garantir a eleição, conforme noticiado na edição desta quarta-feira do Diário do Nordeste. A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, também já havia se posicionado favoravelmente à presença de tropas federais no Estado durante a eleição, conforme destacado pelo Diário do Nordeste, na edição da última terça-feira.

TSE MANTÉM MULTA APLICADA AO FACEBOOK

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de terça-feira (21), a decisão monocrática do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto que manteve em R$ 3,230 milhões o valor da multa aplicada ao Facebook por descumprimento de ordem judicial, durante as Eleições Municipais de 2012. 

À época, o juízo eleitoral de Amambaí (MS) determinou que o Facebook informasse os dados cadastrais do perfil em que foram postadas mensagens ofensivas à honra e à imagem de candidatos da Coligação Majoritária União e Trabalho, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, posteriormente aumentada para R$ 60 mil.

A empresa não observou a determinação sob a alegação de que, em cumprimento à decisão judicial, a conta sob investigação havia sido permanentemente removida e, por essa razão, as informações requisitadas não mais existiam em seu banco de dados. Em razão do descumprimento, a mídia social foi multada em R$ 9,939 milhões.

O Facebook recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS). A Corte regional manteve a decisão de primeiro grau. O montante foi fixado com base no período em que a empresa permaneceu inerte diante da determinação de envio das informações solicitadas pelo juízo de Amambaí.

A rede social recorreu então ao TSE. Ao se manifestar sobre o caso, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer propondo a redução da multa, não no patamar requerido pelo Facebook no recurso (R$ 100 por dia), mas para o valor de R$ 10 mil por dia, totalizando R$ 3,230 milhões, montante ainda pendente das devidas correções.

MANTIDA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DE EX-PREFEITO DE PARACURU

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito do Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada na segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inacio Alencar Cortez Neto, destacou que a medida tem o objetivo de “garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário”.

Segundo os autos, o Ministério Púbico do Ceará (MPCE) ajuizou ação civil pública denunciando o ex-gestor e outras 22 pessoas pela prática de improbidade administrativa. O grupo seria responsável por diversas fraudes em licitações em vários municípios do Ceará. Os supostos crimes foram investigados durante a Operação Província, realizada pela Polícia Federal.

Na ocasião, o Juízo da Vara Única de Paracuru atendeu pedido formulado pelo MPCE e decretou a indisponibilidade dos bens dos réus, até o limite de R$ 1.337.460,40, quantia total do prejuízo praticado pelo grupo ao erário.
Requerendo o efeito suspensivo da decisão, a defesa de José Ribamar ingressou com agravo de instrumento (nº 0622589-02.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou a inexistência de atos de improbidade administrativa e a ausência de requisitos para a decretação da medida. Também argumentou que a medida recaiu exclusivamente sobre todos os bens do ex-prefeito, desconsiderando os demais réus.

Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Publico negou, por unanimidade, o pedido. O desembargador Inacio Cortez explicou que a individualização da responsabilidade de cada réu deverá ser discutida por ocasião da liquidação da sentença, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, estando assim a medida de acordo “com a doutrina e a jurisprudência nacional”.

GOVERNADORES LARGAM ATRÁS EM METADE DE 18 ESTADOS

Dos 18 governadores de estados pesquisados pelo Ibope e pelo Datafolha, metade assiste aos seus adversários largarem a corrida eleitoral na frente. Desses, sete concorrem a um novo mandato e dois tentam emplacar aliados em seu lugar. Por outro lado, nove aparecem na liderança ou em empate técnico na primeira colocação.

Opositores dos atuais governadores estão na dianteira no Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Os governadores de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Pernambuco, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Sul começaram na frente na disputa à reeleição, segundo as pesquisas.(Congresso em Foco)

STJ APROVA AUMENTO DE 25% EM APOSENTADORIA DE QUEM PRECISA DE AUXÍLIO DE CUIDADOR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de cinco a quatro que é permitido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando comprovada a necessidade de auxílio permanente de cuidador. A comprovação da

MULHERES REPRESENTAM APENAS 35% DO TOTAL DOS CANDIDATOS

Por dificuldades diversas, as mulheres representam apenas 35% do total de candidatos a cargos eletivos no Rio Grande do Norte. Nas eleições deste ano, 149 mulheres concorrem contra 340 candidatos do sexo masculino. Entretanto, elas representam 51% da população.

CENTRO DE CONVENÇÕES RECEBE 31ª FEIRA DE NEGÓCIOS DO VALE DO ACARAÚ DE 23 A 25 DE AGOSTO

Com o apoio da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza, de 23 a 25 de agosto, a 31ª Feira de Negócios do Vale do Acaraú (Fenaiva) 2018, no Centro de Convenções de Sobral, de 17h às 22h.

Nesta edição, os espaços foram planejados para gerar  relacionamento e interação, a fim de desenvolver inovação para pequenos negócios.  A feira contará com expositores de negócios multissetoriais da região (comércio, economia criativa, startups e parceiros locais), campeonato de robótica, circuito do conhecimento, fórum de educação empreendedora e metodologia lego para negócios, palestras e oficinas.

Em sua 31ª edição, a Feira visa promover conexões e estimular a criatividade, gerar inovações para os pequenos negócios, contribuir para o crescimento sustentável dos empreendimentos da região norte do Ceará, consolidando-se como a principal feira de negócios multissetorial da região.

Programação completa AQUI

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mateus 13: 44-46)

- O Senhor esteja com você.

- E com o seu espírito.

- Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + de acordo com Mateus. 

- Glória a você, Senhor.

44 "O reino dos céus é semelhante a um tesouro escondido num campo que um homem encontrado, retorna para esconder tesouro e a alegria, vai, vende tudo o que tem e compra aquele campo." 45 "O Reino dos Céus é semelhante a um comerciante que procura pérolas finas, 46 e que, encontrando uma pérola de grande valor, vai e vende tudo o que tem e compra.

Palavra de Salvação.

- Glória a você, Senhor.