ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE NOVO DESEMBARGADOR DO TJCE SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege nesta sexta-feira (28/08), a partir das 9h30, um novo desembargador. A escolha ocorrerá durante sessão do Pleno, realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Washington Araújo.

Pelo critério de merecimento, sete juízes concorrem à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. Os candidatos são, por ordem de antiguidade, os juízes Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família de Fortaleza), Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza), Jane Ruth Maia de Queiroga (12ª Vara de Família de Fortaleza), Sílvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza), José Ricardo Vidal Patrocínio (19ª Vara Cível de Fortaleza), Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial Cível de Fortaleza) e Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza).

A escolha ocorre entre juízes em exercício na Entrância Final e que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. A eleição será realizada com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência a normatização estabelecida pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MAIS DE 200 MANDADOS EM AÇÃO CONTRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO CEARÁ

Pelo menos dez pessoas suspeitas de fazer parte de uma organização criminosa foram presas durante uma operação da Polícia Civil realizada nesta quinta-feira (27) em Fortaleza e em outras cidades do Ceará. Deflagrada pela Polícia Civil, a operação "Aditum 3" segue em andamento para cumprir mais de 200 mandados de prisão e de busca e apreensão.

A ação teve início por volta das 5 horas e conta com a atuação de 350 policiais. Os alvos são investigados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa em todo o Ceará. Os alvos são oriundos de uma organização criminosa paulista. Durante os mandados cumpridos na capital, a polícia apreendeu drogas, armas e aparelhos celulares, que serão encaminhados para análise da Perícia Forense. (DN)

ELEIÇÕES EM GROAÍRAS

Groaíras, município da Região Norte, com 8.658 eleitores, tem a formação de quatro pré-candidaturas majoritárias, num pleito que promete ser disputadíssimo nas eleições que se avizinham. A conhecida terra do Padre Mororó tem como pré-cândidatos: Adail Melo(PSB) e Guimarães (PP), ambos ex-prefeitos; Ueliton Vasconcelos que nesse ano vai terá como vice o pai da atual vice, o vereador, Zé Gil. O terceiro bloco traz como pré-candidato já anunciado o empresário no ramo de óticas, Augusto Kays, que na vice leva o comerciante, Tato Melo, e compondo o quarto bloco, a ex-prefeita Zoélia, lançando a sua irmã Zeilma Loiola.

É um cenário que reflete uma disputa acirrada ao Executivo Municipal, muito embora o atual prefeito não tenha tido o desempenho por muitos esperado, haja vista, vir acomodando-se ao exercício de uma gestão acanhada e sem projetos. Mas que dentre todos os quadros, é possível já vislumbrarmos a perspectiva de uma polarização entre o prefeito atual Ueliton e o anterior Adail, na possibilidade do mesmo embate de 2016.

COMPRAS INTERNACIONAIS DE FRUTAS CEARENSES CRESCEM ACIMA DA EXPECTATIVA DOS PRODUTORES

A demanda internacional por frutas produzidas no Ceará apresenta crescimento significativo. As vendas de melão, principal produto do segmento voltado ao mercado exterior, por exemplo, cresceram de US$ 6 milhões para US$ 14 milhões, quando comparados o primeiro semestre de 2019 com igual período deste ano.

E a expectativa dos produtores de melão é concluir 2020 com um incremento superior a 10%, superando as adversidades da pandemia da Covid-19, que criou incertezas no setor.

A maior produtora de melão no Ceará (Agrícola Famosa), que estava exportando 150 contêineres de frutas por semana, teve um incremento nos últimos dias de 67%. 

O secretário executivo do Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Silvio Carlos Ribeiro, avalia como positiva a presença do melão produzido no Ceará no mercado europeu e vê boas perspectivas para quem deseja exportar.

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Mt 24,42-51)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 42“Ficai atentos, porque não sabeis em que dia virá o Senhor.43Compreendei bem isso: se o dono da casa soubesse a que horas viria o ladrão, certamente vigiaria e não deixaria que a sua casa fosse arrombada. 44Por isso, também vós ficai preparados! Porque na hora em que menos pensais, o Filho do Homem virá. 45Qual é o empregado fiel e prudente, que o senhor colocou como responsável pelos demais empregados, para lhes dar alimento na hora certa? 46Feliz o empregado, cujo senhor o encontrar agindo assim, quando voltar.

47Em verdade vos digo, ele lhe confiará a administração de todos os seus bens. 48Mas, se o empregado mau pensar: ‘Meu senhor está demorando’, 49e começar a bater nos companheiros, a comer e a beber com os bêbados; 50então o senhor desse empregado virá no dia em que ele não espera, e na hora que ele não sabe. 51Ele o partirá ao meio e lhe imporá a sorte dos hipócritas. Ali haverá choro e ranger de dentes”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

TRE-CE QUER CAUTELA DE PARTIDOS NA CAMPANHA DURANTE A PANDEMIA

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresentou nesta terça-feira (25) aos partidos políticos as recomendações para as eleições municipais de novembro. Em meio às tradicionais regras que precisam ser cumpridas, foram colocadas também questões que envolvem o cenário adverso da pandemia da Covid-19. As livemícios e as convenções realizadas por drive-in e drive-thru foram exemplos resgatados pelo Tribunal durante o alerta às siglas.

Para a Coordenadora da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, juíza Miriam Randal, "são pontos novos que surgiram tanto em razão da pandemia quanto da difusão das redes sociais" e que precisam ser discutidos do ponto de vista da justiça. A magistrada, no entanto, pediu cautela por parte das agremiações para que elas não ultrapassem limites ou que cometam exageros que possam ser contestados durante a campanha.

GOVERNO DO CEARÁ ASSINA CONTRATO PARA OBRAS NO AEROPORTO DE SOBRAL

O Governo do Ceará, através da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), assinou o contrato para a implantação da pista, acessos e serviços complementares do novo Aeroporto Regional de Sobral, na Região Norte do estado. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (21). Cerca de R$ 80 milhões devem ser aplicados para a construção do novo aeroporto, com recursos do Estado e da União. 

A obra será tocada pelo consórcio RF/JZ, composto pelas empresas R.Furlani Engenharia LTDA e JZ Engenharia e Comércio LTDA. A Seinfra informou que ainda não há previsão para assinatura da ordem de serviço. As intervenções só poderão ser iniciadas após esta assinatura.

Já a licitação do novo terminal de passageiros, que não está incluída nesta fase das obras, só vai acontecer quando as intervenções da pista do aeroporto estiverem avançadas.

A vigência do contrato, assinado no dia 19 de agosto, é de 24 meses. A estimativa da pasta é que as obras durem 18 meses. O consórcio RF/JZ vai receber R$ 40,8 milhões para executar o serviço.

O novo terminal de Sobral estará localizado a 13 quilômetros da zona urbana do município, em uma área de 143 hectares. De acordo com a Seinfra, a pista a ser construída terá 1,8 mil metros de extensão e poderá ser expandida futuramente.

O atual aeroporto da cidade não tem condições de expansão e por isso o governo do estado decidiu construir um novo terminal. (G1)

NOVO FUNDEB É PROMULGADO

Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, com a participação de parlamentares pessoalmente e de forma remota, pela internet. 

O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária e é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Sem a mudança constitucional, o fundo expiraria em 31 de dezembro deste ano.

O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), aprovada na Câmara em julho. No Senado, foi aprovada na noite de terça-feira (25) com 79 votos favoráveis e nenhum voto contrário nos dois turnos de votação. A relatoria ficou a cargo do senador Flávio Arns (Rede-PR).

A nova emenda constitucional também aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundo, além de alterar a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados. 

A promulgação da PEC 26/2020 foi feita em sessão solene, comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional.

ELEIÇÕES EM JIJOCA DE JERICOACOARA

Localizada há 370 Km de Fortaleza, com 16.193 eleitores, Jijoca de Jericoacoara, um dos destinos mais procurados por turistas do mundo inteiro, tem sofrido séria redução do fluxo da sua principal atividade econômica, e não apenas em face da pandemia do Coronavírus, mas, de muito antes, por uma gestão municipal que vem, por medidas impensadas, dificultando e enfraquecendo o grande pilar da cidade que é o turismo.

Apesar da incapacidade de impulsionar a principal fonte econômica do município, em meio a críticas por ter instituído uma cobrança de taxa de permanência e ao mesmo tempo, enfrentando vários questionamentos quanto às realizações de sua administração, o Prefeito Lindbergh Martins, do PSD, vai tentar um segundo mandato. 

E, conforme já se anuncia a composição oficial da pré-candidatura no campo da oposição, Lindbergh enfrentará nesse pleito eleitoral, um forte adversário, candidato pelo PDT, que é Giovanni Jeri, empresário de sucesso, que assina uma trajetória de importantes empreendimentos em Jeri. Grande projetista e administrador, há 30 anos, Giovani Jeri, como assim é conhecido, empreende com visão futurista na vila brasileira mais famosa e querida internacionalmente.

PRISÃO DOMICILIAR PARA DEVEDOR DE PENSÃO TEM APLICAÇÃO IMEDIATA, DECIDE STJ

O cumprimento da prisão civil por dívida alimentícia de forma exclusivamente domiciliar, determinado pela Lei 14.010/2020, tem aplicação imediata inclusive para decisões tomadas antes da entrada em vigor dessa norma. 

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de devedor de pensão para que, se decretada sua prisão, ela seja executada de maneira exclusivamente domiciliar, nos termos da lei.

A norma em questão foi promulgada em 10 de junho e estabeleceu regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado no período da Covid-19. Para evitar aglomeração e risco de contágio, a lei estabelece em seu artigo 15 a prisão domiciliar para devedores de alimentos, sem que isso signifique abrir mão da cobrança dos valores devidos.

ANTES O FILHO, AGORA, O PAI.

Dos bastidores da política sobralense tem-se a informação de que lideranças, vereadores e pré-candidatos a vereador pela oposição em Sobral estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 25. Do encontro, definiu-se a pré-candidatura de Oscar Rodrigues, já também projetado que na composição desta chapa opositora, articulada entre PROS e PSL, o Guimarães é quem indicará o vice, seu irmão, Dr. Domingues Guimarães, nome bastante ventilado, de grande aceitação no bloco opositor. 

Mas o que se prospecta também nesses mesmos bastidores é que o próprio Guimarães não irá se envolver nessa militância. Já de algum tempo, Guimarães anda sumido, afastado da campanha política na cidade de Dom José. Muito embora, o partido ao qual está ligado, o PSL, em Sobral, tenha hoje um vereador, Cleiton Prado, este é aliado ao Prefeito Ivo Gomes. Diante da definição do encontro político ocorrido na tarde de ontem do outro lado do rio e dos rumores que já repercutem na cidade, resta questionar como ficará o PSL em Sobral e qual será o posicionamento do Vereador Cleiton Prado frente à essa nova composição para as eleições de 2020? 

PIRES FERREIRA - GESTÃO DE EXEMPLO

Pires Ferreira através do Programa de Apoio as Reformas Sociais - PROARES -  da Secretaria Estadual de Proteção Social, SPS, ganhará mais 01 Centro de Educação Infantil (CEI) para nossas crianças.

Com capacidade para receber até 200 meninos e meninas de 0 a 3 anos e 11 meses, a estrutura conta com salas de aula, refeitório, cozinha, banheiros e playground, além de um programa de capacitação para os profissionais. 

Durante a live em comemoração aos 5 anos do Programa Mais Infância, o governador Camilo Santana assinou a ordem de serviço do CEI, que será construído no Bairro do Marrocos. O Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, hoje é uma política de Estado que promove o desenvolvimento infantil e tem como objetivo cuidar das crianças mais vulneráveis, das famílias mais carentes do nosso estado. 

E Pires Ferreira está entre os municípios que se destacam em todas as ações do Programa Mais Infância Ceará, estando em primeiro lugar nas ações intersetoriais do Programa! É mais um importante equipamento social e educacional para Pires Ferreira.

HOJE NO PROGRAMA IZAíAS NICOLAU, PARTICIPAÇÃO DE ARMANDO COSTA

Informativo sobre os acontecimentos da polítíca em Sobral e Região e os destaques dos bastidores do Planalto e Congresso Nacional. Às 11:30, na Tupinambá, 100.3, Sintonize.

SANTA CASA REESTRUTURA UTI NEONATAL

 

Somente em 2019, cerca de 800 recém-nascidos prematuros precisaram dos cuidados do Serviço de Neonatologia da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), principalmente em sua Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. Visando reestruturar o serviço, e garantir maior qualidade na assistência prestada aos prematuros, a instituição adquiriu 14 novas incubadoras de cuidados intensivos e controles microprocessados com alta tecnologia. Investimento custou R$ 469 mil.

De acordo com o diretor-geral do Complexo SCMS, Klebson Carvalho Soares, a aquisição das incubadoras é o pontapé inicial para a reestruturação da UTI Neonatal, e também para o desenvolvimento da futura UTI Neonatal, que a instituição busca ter: “Muitos são os recém-nascidos que precisam de cuidados intensivos em Sobral e região. E é pensando nessa demanda, que buscaremos construir e estruturar um serviço eficiente e moderno, com toda tecnologia necessária para ofertamos uma assistência de qualidade à população”, enfatiza.

As novas incubadoras enfatizam o olhar de desenvolvimento que a nova gestão da Santa Casa direciona a seus serviços. Segundo o diretor técnico do hospital, Dr. Sávio Arcanjo, não se pode deixar acomodar com o serviço que vem sendo ofertado, embora já seja de qualidade. “Existe uma demanda grande, a quantidade de pacientes que precisam é crescente, e nós temos que aumentar nossa qualidade. Por isso investimos nesses novos equipamentos”, explica.

CENTROS DE TESTAGEM DO GOVERNO DO CEARÁ JÁ REALIZAM MAIS DE 2,2 MIL TESTES DE COVID-19

Os dois Centros de Testagem abertos neste mês em Maracanaú e em Fortaleza pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), já fizeram 2.340 testes para diagnostico de Covid-19. 

As duas unidades realizam exames de biologia molecular em tempo real (RT-PCR), feitos a partir da coleta de secreções das vias respiratórias.

Até a última segunda-feira (24), foram realizados 1.268 testes no Centro de Testagem em Maracanaú e 1.072 no Centro localizado na Praça do Ferreira, na capital cearense. 

O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Qualquer pessoa – mesmo sem apresentar sintomas – poderá ser testada. Para ter acesso ao exame, basta comparecer a um dos locais e levar um documento oficial com foto.

As amostras coletadas nos Centros de Testagem são analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), da rede estadual. O resultado fica pronto em até cinco dias úteis, podendo ser acessado pelo Saúde Digital. 

A população também pode ter acesso à testagem para Covid-19 em sistema drive-thru no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidade da rede estadual, e no estacionamento do shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. Os dois serviços já realizaram, até o momento, 6.505 testes. Os exames são voltados a pessoas entre o terceiro e o sétimo dia de sintomas leves a moderados de coronavírus.

A diretora do Lacen, Liana Perdigão, destaca a importância dos Centros de Testagem para o diagnóstico e o controle da pandemia da Covid-19 no Ceará.

PREFEITO IVO GOMES SE REÚNE COM SECRETÁRIOS PARA FAZER BALANÇO DAS AÇÕES DO PRODESOL

Na tarde desta terça-feira (25/08), o prefeito Ivo Gomes se reuniu com os secretários David Bastos (Infraestrutura) e Marília Ferreira Lima (Urbanismo e Meio Ambiente), além de suas respectivas equipes técnicas, para fazer um balanço das ações já realizadas pelo Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol). Ainda na pauta, os preparativos para mais uma missão (desta vez virtual) da CAF, banco que emprestou à Prefeitura de Sobral U$ 50 milhões pra investimentos. 

Com cerca de 70% desses recursos, obras de saneamento (junto com asfalto) estão sendo executadas em várias ruas dos bairros Vila Recanto, Alto da Brasília, Expectativa, Parque Silvana, Campo dos Velhos, Dom Expedito e Cohab II.

A PALAVRA DO DIA

 

Evangelho (Mt 23,27-32)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus. 

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus: 27“Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós sois como sepulcros caiados: por fora parecem belos, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e de toda podridão! 28Assim também vós: por fora, pareceis justos diante dos outros, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e injustiça.

29Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós construís sepulcros para os profetas e enfeitais os túmulos dos justos, 30e dizeis: ‘Se tivéssemos vivido no tempo de nossos pais, não teríamos sido cúmplices da morte dos profetas’. 31Com isso, confessais que sois filhos daqueles que mataram os profetas. 32Completai, pois, a medida de vossos pais!”

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ELEIÇÕES EM IPU

Na terra predileta do romancista José de Alencar, o cenário político já ganha o contorno das pré-candidaturas para o Executivo Municipal nas eleições que se avizinham, tampouco, pelos quadros constituídos ainda é cedo e precipitado falar-se em favoritismo em nosso querido Ipu.

A frente que forma o bloco de oposição se engenha em três diferentes alas. A primeira, com o lançamento do nome de Diego Carlos, pelo PDT, numa pré-candidatura impulsionada por Sérgio Aguiar. Diego, embora sendo um forte nome deste primeiro bloco vem de duas derrotas e recentemente sofreu baixa nas suas bases de apoio, com lideranças que foram cooptadas por Sérgio Rufino. 

Noutra frente, tem-se a turma do PROS impulsionando a candidatura do advogado Dr. Carlos Eduardo, filho de Nonato Martins e já foi vice-prefeito de Sérgio Rufino em seu primeiro mandato. O nome de Dr. Carlos também tem o apoio de veículos de comunicação da cidade, e inclusive, lidera uma chapa que tem como pré-candidato a vice, o radialista Hélio Lopes.

O terceiro bloco opositor se constitui na ala de Sávio Pontes do PSD, que defende a pré-candidatura de Flávio Alves, Professor. Mas, neste bloco, duas inseguranças se geram: a primeira, em torno da avaliação do peso e força política, em face do desgaste político de Sávio Pontes e a segunda, porque Flávio Alves é também amigo de estratégia de Sérgio Aguiar, via ala de Domingos Neto. 

Já no campo situacionista, tem-se o prefeito Sérgio Rufino, que está no PC do B, mas prepara uma estrutura regional para o PSB, partido pelo qual deverá sair candidato. Porém, Sérgio Rufino, considerado um prefeito acima da média, em face de ter contado com uma volumosa carteira de emendas conquistadas em Brasília, tem perdido considerável força no debate eleitoral, e nisso vem também perdendo a simpatia do eleitorado, uma vez que entre eleitores e aliados políticos, tem ele se apresentado com vestes da arrogância, dando viva demonstração de que o poder lhe subiu à cabeça, ao ponto de anunciar aos quatro cantos da região que sozinho conseguirá eleger um "poste" para seu sucessor na histórica cidade do Ipu, que merece muito mais de zelo e visão política.

PLENÁRIO DO STF MANTÉM SUSPENSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA EX-CONSELHEIROS DO TCM DO CEARÁ

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, confirmou a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspende a eficácia da Emenda Constitucional  95/2019, do Estado do Ceará, que cria aposentadoria especial a ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado (TCM-CE).

A decisão do STF foi tomada em sessão virtual concluída no último dia 17, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, ajuizada pelo partido Solidariedade, e vale até o julgamento de mérito da ação.

TJCE SOBE NO RANKING DO CNJ PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avançou, pelo segundo ano consecutivo, no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o relatório “Justiça em Números” 2020 (ano-base 2019), divulgado nesta terça-feira (25/08), a média cearense é de 1.341 processos baixados, aumento de 237 em comparação a 2018, que registrou 1.104.

Em relação a 2017, quando o IPM era 908, o crescimento chega a 47,6%. Nesses três anos, o TJCE saiu da 27ª (último lugar) para a 18ª colocação. Esse Índice é referente ao total de processos baixados (que tiveram desfecho final e saíram dos sistemas) e não apenas julgados. É calculado a partir da quantidade de baixas dividida pelo número de magistrados.

“Esses números revelam o esforço que todos nós, magistrados e servidores, estamos realizando para proporcionar à população cearense uma Justiça célere, sempre focando na modernização e na reestruturação do Judiciário para atingir esse fim”, destacou o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.