quinta-feira, 11 de novembro de 2010

PEC DA FELICIDADE

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (10) a PEC que estabelece como direito do cidadão a "busca da felicidade", de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT).
O senador, explicou que não busca garantir por lei a felicidade aos brasileiros, já que seria impossível. Mas informou que o texto obriga o Estado a reconhecer que alguns direitos são essenciais à sobrevivência.