Em função dos vetos do Governo Federal com relação às regras que estabelece a fusão, incorporação e criação de novos municípios do Brasil, a Organização do Movimento Emancipalista Nacional, realiza o 1° Encontro Nacional de Líderes Emancipalistas no Ceará,.
O objetivo de estudar e discutir um novo caminho como uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou um Mandato de Injução para que seja devolvida as Assembleias Legislativas a prerrogativa de legislar sobre a emancipação de seus municípios.
Vitrine
O Ceará, com relação aos outros estados, sempre esteve à frente do movimento emancipalista do Brasil, chegando a instalar em todos os distritos com probabilidade de emancipação, uma associação responsável para tratar da discussão, tirando a responsabilidade dos prefeitos sobre o processo.
O Ceará, com relação aos outros estados, sempre esteve à frente do movimento emancipalista do Brasil, chegando a instalar em todos os distritos com probabilidade de emancipação, uma associação responsável para tratar da discussão, tirando a responsabilidade dos prefeitos sobre o processo.
Em números
No Brasil, existem atualmente 5.570 municípios, no Ceará, 184. Caso o artigo 18 da Constituição estivesse em vigor, o Ceará poderia chegar a marca de cerca de 200 municípios, tendo em vista que, na Assembleia Legislativa, cerca de 45 distritos chegaram a pedir emancipação.
No Brasil, existem atualmente 5.570 municípios, no Ceará, 184. Caso o artigo 18 da Constituição estivesse em vigor, o Ceará poderia chegar a marca de cerca de 200 municípios, tendo em vista que, na Assembleia Legislativa, cerca de 45 distritos chegaram a pedir emancipação.
Lideranças
Líderes políticos de 12 estados do Brasil participarão do encontro. O 1° Encontro Nacional de Líderes Emancipalista ocorrerá entre os dias 14 e 15 de março, na Casa de retiros Cordimariana, localizada na Rua Cel Correia, 2718, no Centro de Caucaia.
Líderes políticos de 12 estados do Brasil participarão do encontro. O 1° Encontro Nacional de Líderes Emancipalista ocorrerá entre os dias 14 e 15 de março, na Casa de retiros Cordimariana, localizada na Rua Cel Correia, 2718, no Centro de Caucaia.
(Política com K)
