A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa
realiza, nesta terça-feira (20/10), a partir das 14h30, no Complexo de
Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para debater o consórcio
público na saúde pública. O debate atende a solicitação dos deputados
Carlos Felipe (PCdoB) e Augusta Brito (PCdoB).
Conforme Augusta Brito, os consórcios são formas de cooperação
federativa, com transferência e compartilhamento total ou parcial de
encargos, bens, serviços e pessoal. Os autores da audiência ressaltam a
importância desses consórcios como “instrumentos de suporte e
fortalecimento da gestão no apoio à organização e prestação dos serviços
públicos”.
Os secretários da Fazenda do Estado, Mauro Filho, e o da Saúde,
Henrique Javi, foram convidados para debater o tema. Além deles, foram
convidados representantes do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho das
Secretarias Municipais de Saúde do Estado, da Coordenadoria das
Regionais de Saúde e da Associação dos Municípios do Estado.
