O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho
Albuquerque (Pros), ao abrir a sessão legislativa desta quinta-feira
(15/10), parabenizou o corpo docente pela passagem do Dia do Professor,
comemorado nacionalmente na data de hoje. “Parabéns a todos os
professores do Brasil, em especial do Ceará, mais especial ainda os de
Massapê”, congratulou, saudando em especial a dedicação dos educadores
de cidades que figuram em primeiro lugar no ranking nacional de
educação.
O presidente da Casa informou que o Poder Legislativo realizará, no
próximo dia 28 de outubro, sessão solene “em homenagem a todos os
professores do Ceará”. O evento foi proposto pelo deputado Audic Mota
(PMDB).
Zezinho Albuquerque saudou ainda os policiais presentes nas galerias
do plenário, que solicitam a convocação do cadastro de reservas. Ele
informou que o governador já tem ciência da demanda.
Em seguida, foi feita a leitura do expediente anunciando a tramitação
na Casa do projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora,
e cinco projetos de parlamentares. Destes, três são de lei e dois de
indicação.
O decreto legislativo nº 7/15, de indicação do Poder Executivo,
aprova a indicação do nome da defensora pública Mariana Lobo Botelho de
Albuquerque para exercer o Cargo de Defensora Pública Geral do Estado
do Ceará.
Dos projetos de lei, o de nº 230/15
dispõe sobre a aquisição de pescados que integram a merenda escolar no
âmbito do estado do Ceará, do deputado Elmano Freitas (PT); e o nº 231/15, da deputada Fernanda Pessoa (PR), que diz respeito ao Programa de Proteção e Cães e Gatos no estado do Ceará.
Já o projeto de lei nº 232/15
torna obrigatória a exibição de filme publicitário, que esclareça sobre
as conseqüências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas,
no início de cada sessão de exibição de filmes cinematográficos, e na
abertura de eventos culturais de qualquer natureza, existentes no Estado
do Ceará. A proposta é do deputado Audic Mota (PMDB).
Também foram lidos os projetos de indicação nº 190/15,
do deputado Bruno Gonçalves (PEN), que altera dispositivos da Lei n.º
15.797, que dispõe acerca das promoções do Militares Estaduais; e o nº 191/15,
de iniciativa do deputado Agenor Neto (PMDB). O documento dispõe sobre a
isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica para Instituições
que promovem o acesso à água às pessoas carentes.
Após leitura no plenário, as matérias seguem para análise da
Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se
aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário e depois para
sanção ou veto do Governo estadual. No caso do projeto de indicação,
como se trata apenas de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as
propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
