A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia
Legislativa promove, nesta terça-feira (10/11), em Quixeramobim,
seminário para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e
o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O debate será no auditório do Hotel
Veredas do Sertão, a partir das 9h. O encontro vai reunir a população
dos 52 municípios das regiões do sertão central, de Canindé, dos
Inhamuns, de Crateús e do Vale do Jaguaribe.
Na quarta-feira (11/11), será a vez de Fortaleza sediar o último
seminário, contemplando os municípios da grande Fortaleza, litoral leste
e Maciço de Baturité. O debate será na Assembleia Legislativa.
O primeiro debate foi realizado no dia 03, em Sobral. Nesta
segunda-feira (09), os deputados discutiram os investimentos previstos
na LOA e no PPA com a população do Cariri.
Segundo o deputado Júlio César Filho (PTN), a iniciativa obedece ao
artigo 203 da Constituição Estadual (parágrafo 1°, inciso III), que
determina a interiorização das discussões das peças orçamentárias,
fazendo com que as prioridades sejam elencadas pelos próprios habitantes
das macrorregiões do Estado. O seminários têm o objetivo de aproximar
ainda mais a Casa Legislativa dos seus representados.
“Esses encontros servem para nortear os deputados, que, nas
oportunidades, recebem demandas tanto da população em geral como da
sociedade, através das suas entidades e também da classe política local,
prefeitos e vereadores”, disse o parlamentar.
O deputado reforçou ainda que o objetivo da AL é encaminhar LOA e PPA
para a sanção governamental até o dia 16 de dezembro deste ano.
A LOA 2016 foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Zezinho
Albuquerque (Pros), em 15 de outubro, pelo secretário do Planejamento e
Gestão do Ceará, Hugo Figueiredo. A previsão orçamentária do projeto é
de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano.
Já o PPA 2016-2019 chegou à Casa em 30 de setembro. O plano prevê
investimentos de cerca de R$ 101,7 bilhões no Ceará, ao longo dos
próximos quatro anos. Os dois projetos contemplam investimentos em áreas
como saúde, educação, segurança e, em especial, obras de recursos
hídricos.
(AL/CE)
