O valor de R$ 4.490.784.362,62 referente ao 1.º decêndio do mês de
maio Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na
terça-feira, 10 de maio. Este valor somada a retenção do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) será de R$ 5.613.480.453,28.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o
1.º decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o decêndio teve um
crescimento de 11,93% em termos nominais, ou seja, comparando o valores
sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real
dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a crescimento
de 3,81%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 34,019 bilhões
frente aos R$ 33,410 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos
nominais, o somatório dos repasses caiu 1,79%, o que caracteriza uma
redução nos valores efetivamente repassados.
Os Estudos Técnicos da CNM explica que considerando os efeitos
danosos da inflação, o FPM acumulado em 2016 tem queda bem mais
expressiva: 10,39% menor do que o mesmo período do ano anterior.
A situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é
extremamente preocupante, tal queda prejudica ainda mais as finanças
municipais, deixando os gestores em uma difícil situação: menos recurso
para custear o aumento de obrigações a ele imposta e o aumento de preços
consequente da alta inflação.
