Apenas um dos cinco ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não votou no julgamento virtual do recurso que pede a soltura do ex-presidente Lula. O ministro Celso de Mello tem até esta sexta (10) para se manifestar no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente.
Se Celso de Mello fizer um pedido de vista, o caso passa a ser discutido pelos ministros de forma presencial. Caso o ministro não apresente seu voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator, o minsitro Edson Fachin, contrário a aceitação do pedido de Lula.
Dos outros três ministros que votaram, todos seguiram o voto do relator pela rejeição do pedido. Na quarta (9), o ministro Ricardo Lewandowski seguiu o ministro Fachin com ressalvas. Antes, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já haviam votado contra o recurso.
No pedido, a defesa de Lula argumenta que o juiz não poderia ter executado a pena porque os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal, ainda não haviam se esgotado. De acordo com os advogados, a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal.
(Diário do Poder)
