quarta-feira, 17 de setembro de 2014

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA FALA SOBRE OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

O deputado Zezinho Albuquerque (Pros) concedeu entrevista para o jornal O Povo, na manhã de ontem (16/09), falando sobre os 25 anos da Constituição do Estado do Ceará. 


Para Zezinho, a sociedade tem enxergado que a Assembleia Legislativa do Ceará pode os ajudar. "Tudo na vida de qualquer cidadão passa pela política. Cada vez mais as pessoas estão nos procurando. A Assembleia comanda esse diálogo. A democracia tem que ser cada vez mais forte. Como presidente da AL-CE, fico orgulhoso em deixar meu nome marcado na história dessa Casa de tamanha importância para o Estado. Continuarei trabalhando pela consolidação de um Parlamento forte, produtivo e respeitado pelos cearenses", afirmou. 

25 ANOS:
Em 1989, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, a Constituição Estadual que contemplava as conquistas da reabertura política brasileira, considerando as particularidades locais, repercutindo os ideais democráticos trazidos pela Constituição Federal. 

A Constituição Estadual trouxe entre os avanços a possibilidade de a população ter iniciativa de apresentar projetos de emenda à Constituição; a permissão para que o próprio Parlamento disponha, por lei complementar, da capacidade de regulamentar a emancipação, fusão e incorporação de municípios; a garantia de autonomia funcional e financeira à Defensoria Pública; a garantia de que a censura à orientação sexual seja considerada uma forma de discriminação. Na época, Antônio Câmara era o presidente da Casa. 

(Fotos: Paulo Rocha)