O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na sexta-feira (19/08), 31 novos promotores de Justiça aprovados em concurso para ingresso na carreira de membro da instituição. A cerimônia de posse e exercício, que aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, contou com a presença da governadora Izolda Cela e membros e servidores do órgão ministerial, familiares dos empossados e autoridades. A defesa dos direitos difusos, da democracia e o compromisso social com o povo cearense foram destacados, na solenidade, como missão institucional dos novos membros do MP.
Após abertura da sessão pelo procurador-geral de Justiça, a promotora Flávia Unneberg fez a leitura do Termo de Posse e Compromisso do candidato aprovado em segundo lugar no certame, Denis Phillipe Oliveira Carvalho, representando a nova turma de promotores. Em seguida, Manuel Pinheiro entregou a cada novo membro do MP o Termo de Posse. Após assinatura do documento, cada promotor e promotora foram cumprimentados formalmente por seus familiares e cônjuges. Na sequência, a promotora de Justiça Anna Celina de Oliveira Nunes Assis dirigiu-se à tribuna para proferir o Termo de Compromisso, cujo conteúdo foi repetido em voz alta pela nova turma.
Manuel Pinheiro saudou os recém-empossados dirigindo-se a cada novo promotor e nova promotora de Justiça para falar de emoções e sonhos. Para o procurador-geral de Justiça, a preparação teórica e prática desse concurso foi equivalente à de outros certames. Porém, nenhum outro concurso do MPCE lidou com tamanha resiliência e percalços, devido à pandemia da Covid-19. O pgj reiterou que o MP é um espaço de realização de sonhos profissionais e pessoais, mas também um instrumento de efetivação de demandas de milhões de cearenses que buscam a paz, justiça e igualdade social.
Segundo o procurador-geral de Justiça, em 131 anos de história no Ceará, o Ministério Público experimentou grandes transformações, avanços e alguns retrocessos. Nesse contexto, para Manuel Pinheiro, as principais evoluções ocorreram com as constituições democráticas, e os retrocessos, com as constituições dos regimes autoritários. “O Ministério Público é uma árvore que só cresce e floresce na estação da democracia. Diante das urnas, cada homem e cada mulher, seja o mais rico ou o mais vulnerável, têm nas mãos a mesma porção de poder para ser transferida em respeito ao resultado das eleições. Sem isso não existe governo legítimo ou estabilidade para governar. O respeito ao voto é essencial. Ao invés de apelar ao governo das armas, é urgente apelar ao governo das urnas. Esse governo das urnas, legítimo, pode ter pautas de centro, direita e esquerda, só não pode deixar de respeitar a eleição”, ressaltou, complementando ainda que, ao longo do processo eleitoral, os novos promotores terão uma incumbência: “trabalhar por eleições seguras em todas as zonas eleitorais do Ceará. Essa é uma das missões institucionais mais importantes que nós temos, defender o regime democrático de direito. Nunca quebrem esse juramento, sejamos sempre apaixonados pelo Ministério Público, pela democracia e, acima de tudo, sejamos fieis à constituição”, finalizou.
A governadora Izolda Cela também deu boas-vindas aos novos promotores, desejando que essa nova etapa seja conectada com o compromisso de contribuir para uma sociedade mais justa e solidária. “O Ministério Público, no que diz respeito ao serviço jurisdicional e em uma frente de defesa dos valores democráticos, da cidadania e dos direitos, é uma honrada instituição. Por isso sejam vitoriosos e felizes nos seus trabalhos e objetivos. Que esse juramento esteja sempre no coração e na mente de vocês. Que possam ter uma atitude sempre aberta para aprender e reconhecer que não somos donos da verdade”, pontuou a governadora.
Em seu discurso de posse, em nome dos novos membros, o promotor de Justiça Jonas Veprinsky destacou que os dois anos e meio de concurso, estendido devido à pandemia de Covid-19, exigiram intensa dedicação para chegar a este dia. “Esforços da instituição, que desde o início fez o possível e o impossível para que tudo transcorresse da forma mais célere e transparente. Esforços de nós candidatos. Todos percorremos longas estradas para chegar até aqui. Cada um com sua própria narrativa, mas com enredos que guardam algumas características em comum: anos de estudo, dedicação, abdicação, resiliência e a busca pela realização de um sonho. Como dizia Belchior, viver é melhor que sonhar”, ressaltou.
Pontuando que o dia da posse é um ponto de partida para novos desafios, Jonas Veprinsky salientou a missão do promotor de Justiça na sociedade. “Acredite na Constituição, acredite nas leis, acredite que os serviços públicos podem sim funcionar bem e que não somos obrigados a viver com medo. O Ministério Público existe, e nós compartilhamos dessa missão a partir de hoje, para que todos acreditemos na construção de um país cada vez mais justo, livre e solidário”, finalizou.
Em sinal de boas-vindas, o presidente da ACMP, promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos enalteceu não apenas os recém-empossados, mas o apoio da família dos novos membros e o trabalho de integrantes do Ministério Público que atuaram na instituição nas últimas décadas. “É salutar conhecer o passado para valorizar o presente. Mesmo com a constante renovação com o ingresso de novas turmas, os nomes daqueles colegas que edificaram a nossa instituição deverão sempre ser lembrados. É questão de Justiça. Os promotores empossados manterão firmes os ideais já consolidados por aqueles que antecederam. Novos líderes surgirão para guiar o Ministério Público cearense no caminho da unidade, integridade, combatividade, resolutividade e solidariedade”, realçou.
Exercício
Antes de entrarem em exercício, no dia 5 de setembro de 2022, os membros participarão do VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A formação oferecerá aos recém-empossados conhecimentos a respeito da instituição e dos subsídios para o exercício do cargo. O curso acontecerá entre os dias 22 de agosto e 2 de setembro de 2022. Os membros do MPCE ocuparão cargos que estavam vagos na Entrância Inicial, nas comarcas de Aiuaba, Alto Santo, Araripe, Assaré, Barro, Bela Cruz, Campos Sales, Cariré, Chaval, Coreaú, Farias Brito, Ipueiras, Iracema, Jijoca de Jericoacoara, Missão Velha, Ocara Ibiapina, Itarema, Jaguaretama, Jaguaribe, Jardim, Marco, Mauriti, Milagres, Nova Olinda, Novo Oriente, Pedra Branca, Reriutaba, Santana do Acaraú, Tabuleiro do Norte e Tamboril.
Novos Promotores de Justiça
Jonas Veprinsky Mehl (Comarca de Ocara)
Denis Phillipe Oliveira Carvalho (Comarca de Cariré)
Alan Ferreira de Araújo (Comarca de Assaré)
Anna Celina de Oliveira Nunes Assis (Comarca de Ibiapina)
Joana Nogueira Bezerra (Comarca de Itarema)
Lucas Afonso Sousa e Silva (Comarca de Acaraú)
Filipe Paulino Martins (Comarca de Alto Santo)
João Marcelo e Silva Diniz (Comarca de Tabuleiro do Norte)
Raphaela Dutra Lopes (Comarca de Missão Velha)
Anderson Vinícius Gomes Nogueira (Comarca de Ipueiras)
Ariel Alves de Freitas (Comarca de Nova Olinda)
Adriely Nascimento Lima (Comarca de Milagres)
Carolina Nunes Carvalho Bernardes (Comarca de Bela Cruz)
Valdo Henrique Verçosa de Melo Sousa (Comarca de Araripe)
Lia Almeida Oliveira Saraiva (Comarca de Coreaú)
Murilo Callou Tavares de Sá (Comarca de Farias Brito)
Luiz Eduardo Mendes (Comarca de Marco)
Leonardo Morais Bezerra Sobreira De Santiago Filho (Comarca de Jaguaribe)
Edimar Edson Mendes Rodrigues (Comarca de Barro)
Thaís Medeiros da Costa (Comarca de Jaguaretama)
Bruno de Albuquerque Barreto (Comarca de Iracema)
Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro (Comarca de Chaval)
Paulo Figueiredo Fonseca Lima (Comarca de Reriutaba)
Bruno Leonardo Monteiro Guerra (Comarca de Mauriti)
Maurício Schibuola de Carvalho (Comarca de Jardim)
Paula Carvalho Ribeiro Jose Luciano da Silva (Comarca de Jijoca de Jericoacoara)
Marcos Luiz Nery Filho (Comarca de Campos Sales)
Priscila Rayana de Medeiros Souza (Comarca de Aiuaba)
José Luciano da Silva (Comarca de Tamboril)
Júlia Leite Sampaio Lemos (Comarca de Novo Oriente)
Ramon Brito Cavalcante (Comarca de Pedra Branca)
Do site do MPCE
