O governo federal espera a divulgação de um documento técnico que sairá em março para dar resposta definitiva aos servidores públicos sobre a concessão ou não de um reajuste salarial em 2024. O documento — chamado de Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias — é produzido em conjunto pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e publicado de forma bimestral.
O relatório, que será divulgado em 22 de março, trará um balanço sobre a arrecadação federal nos meses de janeiro e fevereiro. Como vem sendo dito pela ministra da Gestão, Esther Dweck, se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) traz uma brecha que prevê a ampliação das despesas e pode contemplar reajuste ainda em 2024.
Essa novidade foi adiantada por ela, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles, em 25 de janeiro. “Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E, aí, isso sim já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou, na ocasião.
