Durante o primeiro semestre de 2013, a Casa do Cidadão da
Assembleia Legislativa do Ceará atendeu 5.879 solicitações. De acordo com a
coordenadora do programa, Mirla Farias Cavalcante Vieira, até o início deste
mês foram 1.805 pedidos de Registro Geral (RG), 133 solicitações de Cadastro de
Pessoa Física (CPF), 192 declarações de gratuidade e 3.411 solicitações de
informações por meio do telefone da Casa do Cidadão. Segundo a coordenadora, o
número de atendimentos deve aumentar em julho.
A Casa do Cidadão funciona em parceria com a Secretaria
Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), no Anexo II - Edifício Deputado José
Euclides Ferreira Gomes, localizado na rua Barbosa de Freitas, com avenida
Pontes Vieira. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às
17h. O tempo médio para solicitar os documentos é de 10 minutos. O CPF é
entregue na hora, enquanto o RG sai em 30 dias.
Para pedir RG, o solicitante deve apresentar uma foto 3x4
recente e certidão de nascimento (original e cópia) ou de casamento (original e
cópia). Se for divorciado ou separado judicialmente, deve portar a certidão de
casamento com averbação.
Para segunda via, é obrigatória a apresentação da cópia
do RG anterior ou de Boletim de Ocorrência (B.O.). Em nenhuma das situações
serão aceitas fotos escaneadas, danificadas ou modificadas. Menores de 16 anos
só poderão ser atendidos se estiverem acompanhados de um parente de primeiro
grau maior de 18 anos, ou um maior com autorização do Conselho Tutelar ou do
Juizado da Infância e da Juventude devidamente documentados.
Para dar entrada no CPF, é preciso apresentar RG ou
certidão de nascimento (original ou cópia autenticada). Maiores de 18 anos
devem, obrigatoriamente, portar Título de Eleitor. Se o solicitante for casado,
deve levar RG original ou certidão de casamento (original ou cópia
autenticada).
A Casa do Cidadão também oferece o serviço de emissão de
declaração de gratuidade para certidão de casamento ou nascimento, válida
apenas para os cartórios de Fortaleza. O serviço é utilizado por pessoas que
apresentam a certidão rasurada ou ilegível.
SERVIÇO
Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa
Local: Rua Barbosa de Freitas com Avenida Pontes Vieira (Anexo II em frente ao
prédio principal da AL)
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Telefone: 3277.2786
(Informações Assessoria da AL-CE)
