O Congresso Nacional realizou uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para homenagear os 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, comemorados no dia 7 de abril de 2025. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (24/11), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
O evento foi realizado atendendo a requerimento da senadora Augusta Brito (PT/CE), da deputada federal Fernanda Pessoa (União/CE) e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA).
Presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB) - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Segundo o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), a Casa é uma das instituições mais longevas do Brasil. Ele também ressaltou a força do povo cearense, que busca a sobrevivência de forma resiliente, mesmo nos tempos difíceis e que essa persistência traz, hoje, resultados honrosos como uma educação que é referência para o País. “É com essa ousadia que queremos ser o primeiro estado brasileiro a extinguir a fome, assim como fomos a primeira província a extinguir a outra chaga da humanidade, que foi a escravidão”, frisou.
O deputado reforçou a importância do Parlamento, especialmente no momento atual, em virtude do surgimento de movimentos autoritários e do extremismo digital e desinformação. Para Romeu Aldigueri, a resposta a esse cenário passa pelo Poder Legislativo e deve se manifestar na forma de mais qualificação, criticidade, leis modernas, diálogo e muito mais democracia.
“Mais do que tudo, dignificamos nossos mandatos em nome do povo que nos elegeu, somos 46 deputados eleitos por nove milhões de cearenses. Cada um de nós representa, honrosamente, a população cearense. É honrando o voto que milhares que nos elegem que trabalhamos por milhões que representamos”, declarou.
Romeu Aldigueri acrescentou que , “nos últimos 190 anos passaram todos os grandes projetos que transformaram a vida dos cearenses. E será na Alece, a Casa do Povo Cearense, que passarão, nos próximos anos, todos os projetos que transformarão a vida de todos os cearenses”, concluiu.
Deputada federal Fernanda Pessoa (União/CE) - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
A deputada federal Fernanda Pessoa lembrou a experiência dela no Parlamento cearense, onde exerceu três mandatos, e ressaltou que esse foi um período em que aprendeu na prática o valor da convivência democrática, do embate de ideias e do compromisso real com o povo.
A parlamentar frisou que o Ceará decidiu o destino, ao longo de quase dois séculos, enfrentando secas, criando as bases para a educação que hoje é referência nacional, sempre protegendo as liberdades, com políticas sociais sólidas, e se transformou em um celeiro de lideranças locais e nacionais.
Fernanda Pessoa ressaltou que a Alece nasceu em 1835 e “é mais antiga que a República, mais antiga que a abolição [da escravatura], mais antiga que as bases modernas do nosso Estado. E permanece firme porque nunca se afastou de sua missão: defender o Ceará e proteger a democracia”.
Ministro da Educação, Camilo Santana - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
AUTORIDADES
O período como parlamentar na Alece também foi lembrado pelo ministro de Estado da Educação, ex-governador do Ceará e ex-deputado estadual, Camilo Santana. Ele afirmou que a Alece traz muita aprendizagem para governadores, prefeitos e que a Casa formou lideranças transformadoras. “Eles contribuíram para a construção da democracia e para o crescimento e desenvolvimento do nosso Estado. Externo aqui os meus parabéns a todos os deputados e servidores, que fazem aquela a Casa, todos os dias, a casa do povo cearense”, declarou.
Governador do Ceará, Elmano de Freitas - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Para o governador do Ceará e ex-deputado estadual, Elmano de Freitas (PT), o Parlamento cearense é marcado por desafios e conquistas, sempre com foco em promover a democracia, o bem-estar do povo e o progresso do Estado.
Ele citou momentos históricos importantes da Casa e lembrou que, ao longo desses 190 anos, o Parlamento cearense elaborou nove constituições estaduais, cada uma refletindo o contexto políticos e sociais de seu tempo.
O governador do Ceará destacou a Carta Magna atual, elaborada pela Constituinte de 1989, em um momento de renovação política e redemocratização. “Nosso Parlamento guarda em sua história a memória viva da Assembleia Legislativa e é dever de todos nós preservar esse patrimônio. Da mesma forma tem se modernizado continuamente, se aproximando da sociedade, ampliando a participação cidadão e garantindo que a voz do povo”, destacou.
Elmano de Freitas reafirmou ainda “o compromisso do Governo do Estado de respeitar a autonomia do Poder Legislativo, de trabalhar em parceria e valorizar a Assembleia como espaço essencial para a construção de políticas públicas que atendam às demandas do povo cearense". "Celebramos uma Casa que acompanhou o Brasil desde o Império, que atravessou mudanças políticas profundas, que promulgou constituições, que ampliou direitos, que deu voz à diversidade e que hoje se mantém como pilar da democracia cearense”, concluiu o governador.
Deputado federal José Guimarães (PT) - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O deputado federal e líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães (PT/CE), recordou fatos históricos marcantes de diversos períodos, desde o Império até a República e a redemocratização, marcada pela nova Constituição de 1989. “Os 190 anos consolidam um ciclo de lutas históricas que garante autonomia territorial, política, financeira, administrativa e cultural de uma das mais belas unidades federativas do nosso país que é o Ceará. Ao celebrarmos esses 190 anos, reafirmamos o nosso compromisso maior de servir ao povo cearense com integridade, humanidade e fidelidade aos valores da democracia conquistada e jamais cedida”, declarou.
O deputado federal Eunício Oliveira (MDB/CE) afirmou que a representação do povo e tradução de sua vontade ocorre em um ambiente democrático. “[No Parlamento] impera uma das maiores conquistas da civilização: o debate, a divergência e o consenso, essenciais do poder que o povo autoriza a seus eleitos por meio do voto livre, soberano e democrático”.
Estiveram presentes na sessão os deputados estaduais Agenor Neto (MDB), Bruno Pedrosa (PT), Danniel Oliveira (MDB), Davi de Raimundão (MDB), De Assis Diniz (PT), Felipe Mota (União), Guilherme Sampaio (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Professora Zuleide (Psol), Salmito (PSB), Sérgio Aguiar (PSB), Simão Pedro (PSD), Nizo Costa (PT) e Missias Dias (PT); o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União); a vereadora de Fortaleza professora Adriana Almeida (Psol); o secretário do Trabalho do Estado do Ceará, Vladyson da Silva Viana; o secretário da Infraestrutura de Tabuleiro do Norte, Caê Pessoa; o secretário do Planejamento de Maracanaú, Daniel Sidrim; e os deputados federais Luis Gastão (PSD/CE) e Luiz Carlos Hauly (Podemos/PR).
