Na manhã desta sexta-feira (28), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu em seu gabinete o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e representantes das empresas de telefonia de todo país para tratar de temas relacionados à votação e à apuração dos resultados da eleição do próximo dia 7 de outubro.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a necessidade da reunião surgiu de uma preocupação com reclamações relatadas por todos os Tribunais Regionais Eleitorais em relação aos contratos firmados com as operadoras de telefonia devido a falhas nos serviços dos links de longas distância e transmissão de dados. O objetivo é prevenir qualquer ocorrência que possa atrasar a votação e a apuração das eleições.
“Numa eleição informatizada, eventuais falhas podem atrasar ou, de alguma forma, comprometer a celeridade do processo, tanto eleitoral quanto depois da apuração. Por isso eu convoquei tanto a Anatel quanto as operadoras que têm contratos com os TREs para que tomassem consciência e apresentassem um plano de trabalho, o que elas se comprometeram a fazer”, afirmou a ministra.
A precaução, conforme relatou a presidente do TSE, se baseia em falhas que ocorreram recentemente, além de problemas surgidos na ocasião dos registros de candidatura em julho deste ano. “Nossa tentativa é que se previna quanto às eleições, mas considerando os erros que já aconteceram até aqui e que não podem voltar a ocorrer sob pena de responsabilização tanto das operadoras quanto de seus dirigentes”, sustentou a ministra ao destacar que é preciso dar cumprimento aos contratos, uma vez que os responsáveis poderão responder “por tudo o que deixarem de cumprir, omitir e der causa a qualquer dano, tanto específico quanto genérico, para o processo eleitoral”.
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a necessidade da reunião surgiu de uma preocupação com reclamações relatadas por todos os Tribunais Regionais Eleitorais em relação aos contratos firmados com as operadoras de telefonia devido a falhas nos serviços dos links de longas distância e transmissão de dados. O objetivo é prevenir qualquer ocorrência que possa atrasar a votação e a apuração das eleições.
“Numa eleição informatizada, eventuais falhas podem atrasar ou, de alguma forma, comprometer a celeridade do processo, tanto eleitoral quanto depois da apuração. Por isso eu convoquei tanto a Anatel quanto as operadoras que têm contratos com os TREs para que tomassem consciência e apresentassem um plano de trabalho, o que elas se comprometeram a fazer”, afirmou a ministra.
A precaução, conforme relatou a presidente do TSE, se baseia em falhas que ocorreram recentemente, além de problemas surgidos na ocasião dos registros de candidatura em julho deste ano. “Nossa tentativa é que se previna quanto às eleições, mas considerando os erros que já aconteceram até aqui e que não podem voltar a ocorrer sob pena de responsabilização tanto das operadoras quanto de seus dirigentes”, sustentou a ministra ao destacar que é preciso dar cumprimento aos contratos, uma vez que os responsáveis poderão responder “por tudo o que deixarem de cumprir, omitir e der causa a qualquer dano, tanto específico quanto genérico, para o processo eleitoral”.
