Uma medida provisória (MP) que vai resultar em investimentos de R$ 13
bilhões na geração e em linhas de transmissão de energia elétrica será
analisada pelo Congresso Nacional. A MP 677/2015 destina metade dos
recursos para projetos nos Estados do Nordeste – e outros 50% restantes
para as demais quatro regiões do País.
Os recursos serão oriundos do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), a ser
constituído por recursos dos contratos das grandes indústrias
consumidoras (eletro-intensivas) com a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf). Ao final, esse fundo terá R$ 2,5 bilhões e poderá
fazer parcerias com empresas privadas para aumentar os recursos
disponíveis (estimados em R$ 13 bilhões).
Os investimentos alavancados pelo FEN devem aumentar a capacidade de
geração em 5,4 MW (megawatts) até o ano de 2037, principalmente com
fontes eólica (vento) e térmicas (gás natural e biomassa).
O conselho gestor do FNE terá o comando do Ministério de Minas e
Energia e decidirá onde serão realizados os investimentos. A
Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai representar o setor privado
no conselho. Os primeiros aportes ao fundo ocorrerão entre janeiro de
2016 e fevereiro de 2022.
