Nesta quinta-feira, 20 de outubro, será depositado para todos os
Municípios o segundo repasse referente ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) de outubro. O montante a ser transferido será de R$
734.696.651,11, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o
montante é de R$ 918.370.813,89.
Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, o
presente decêndio teve um crescimento de 12,9% em termos nominais, ou
seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o valor real dos repasses, ou seja, consideram-se as
consequências da inflação o decêndio apresenta um crescimento menos
expressivo: 4,9%.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 66,389 bilhões
frente aos R$ 64,927 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos
nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,25%. É importante frisar
que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5%
de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014,
uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em
2016 tem uma queda expressiva de: 6,55% menor do que o mesmo período do
ano anterior.
Repasse extraordinárioA Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta quarta-feira, 19, será creditado nas contas das prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). O repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42 já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o montante é de R$ 161.101.380,53.
O repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.
Repasse extraordinárioA Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que nesta quarta-feira, 19, será creditado nas contas das prefeituras um repasse extraordinário decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). O repasse extra, que também ocorreu em outubro de 2015, será de R$ 128.881.104,42 já considerando o desconto do Fundeb. Se esse desconto for desconsiderado o montante é de R$ 161.101.380,53.
O repasse extra, quando comparado com o ocorrido em 2015, é 57,55% menor.
