Os eleitores de quatro municípios paranaenses voltarão às urnas no
dia 2 de abril, um domingo, para eleger prefeitos e vice-prefeitos em
novas eleições. Os pleitos serão realizados nas cidades de Foz do
Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá. As novas eleições
foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
De
acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas
mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições
devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de
votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça
Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma
ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
De acordo com o
artigo 2º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº
23.332/2010, compete ao TSE, "mediante provocação fundamentada dos
tribunais regionais eleitorais, autorizar a realização de eleição
suplementar no semestre das eleições ordinárias".
