
Baseado no Art.46 da lei Orgânica do Município de Sobral, que trata sobre emendas da mesma, mediante ação popular referendada no mínimo - cinco por cento (5%) do eleitorado do município - o comunicador Gilmar Bastos já se encontra elaborando o projeto e mobilizando a população, devendo derrubar o projeto votado no primeiro semestre de 2011, quando os vereadores aumentaram de 12 para 21 cadeiras.
Segundo Gilmar, o número ideal para a câmara seria 17 vagas, “Não sou contra o aumento e na condição de cidadão estou defendo o legislativo sobralense, que deve permanecer forte” pontuou Gilmar. Dizendo ainda não acreditar que os vereadores de Sobral reprovarão uma Lei de iniciativa popular.
Em tempo:
- Após entrada no setor legislativo na casa, a matéria seguirá para as Comissões devendo chegar ao Plenário 05 de Julho em até 30 dias para deliberação.
- Qualquer um dos primeiros cinco assinantes da iniciativa popular pode utilizar a Tribuna no dia da sessão de votação.