O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, empossou, na última sexta-feira, 12 de dezembro, os magistrados José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima como membros titulares do Pleno para o biênio 2025-2027. Ambos assumem as vagas destinadas à categoria juiz de Direito. Os magistrados já atuavam como suplentes na Corte do Tribunal.
Além da presidente, a solenidade contou com a presença do vice-presidente e corregedor, Emanuel Leite Albuquerque, dos demais membros da Corte, bem como de familiares e amigos dos empossados. O momento ocorreu durante sessão solene realizada no Pleno da sede do Regional, em Fortaleza.
Os desembargadores eleitorais Maximiliano Machado Cavalcante, decano no Pleno, e Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos, membro mais recente da Corte, conduziram os empossandos até a sessão. Em seguida, os dois prestaram seus compromissos de posse.
Em seu discurso, a dirigente do Eleitoral cearense, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva fala sobre a honra de receber os dois magistrados, cujas trajetórias já traduzem, com clareza, dedicação ao serviço público, solidez técnica e profundo compromisso com a missão constitucional da Justiça.
“Deixo minhas mais sinceras boas-vindas. Que encontrem aqui um ambiente de trabalho colaborativo, respeitoso e intelectualmente estimulante. Que suas vozes somem, aprimorem e inspirem. E que esta nova etapa seja marcada por realizações, serenidade e a satisfação do dever cumprido”, disse a presidente.
O juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, um dos empossados, iniciou o seu discurso agradecendo à sua família, que estava presente na solenidade. Para o magistrado, “esta posse não é e nem poderia ser apenas resultado de uma conquista pessoal, mas sim uma etapa alcançada a partir da contribuição de várias pessoas, que, verdadeiramente, têm me ajudado na caminhada”, ressaltou.
Em sua fala, o juiz enfatizou a alegria e o compromisso de integrar o TRE-CE neste momento, especialmente sob a Presidência da desembargadora Maria Iraneide.
“Reitero e reafirmo o compromisso que assumi no dia 31 de janeiro de 2006, quando ingressei na magistratura cearense. Compromisso de respeitar nossa Constituição Federal, de obedecer às leis desta nação e, claro, de me dedicar de forma incansável a aprender mais para ter a oportunidade de melhor contribuir com o engrandecimento e o alto nível de competência deste Tribunal”, declarou.
Para o segundo empossado, juiz José Cavalcante Júnior, o magistrado eleitoral deve ter como norte a busca de um sufrágio livre, em que o eleitor exerça o seu voto sem qualquer tipo de interferência.
“Junto-me, agora como titular, com esse corpo de juízes especializados, na busca de entregar eleições lícitas à população, que reflitam a verdadeira vontade da maioria, na luta de sempre preservarmos a democracia, que é inegociável”, finalizou.
Composição do TRE
O TRE-CE é composto por sete magistrados, sendo dois desembargadores estaduais. Eles são responsáveis por exercer a Presidência e a Vice-Presidência, este último acumulando também a função de corregedor regional eleitoral.
Atualmente, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva ocupa o cargo de presidente do TRE-CE e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, o cargo de vice-presidente e corregedor.
Outros dois membros são juízes estaduais, indicados pelo TJCE. Há ainda um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e dois juristas, designados pela Presidência da República a partir de lista tríplice enviada pelo Judiciário estadual, representando a classe de advogados. Ademais, o órgão conta com a atuação de um procurador regional eleitoral.
