Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), o presidente da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações
de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei
que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns
pontos da reforma politica. Para esta semana estão previstas votações de
acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil com outros
países.
Cunha informou que pretende votar inúmeros projetos de decreto
legislativo que tratam de acordos e tratados, parados na Câmara há muito
tempo. Ao todo devem ser votados 20 acordos internacionais e um projeto
de lei que cria o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e
Habitação na área de desenvolvimento urbano.
O acerto entre o presidente da Câmara e os líderes partidários para
essas votações consensuais ocorreu em função do feriado de quinta-feira e
de uma comitiva de deputados que estão viajando à Rússia e Israel. As
votações devem começar nesta ainda hoje (1º). Entre os acordos a serem
votados estão alguns relativos ao Mercosul, a cooperação técnica firmada
entre o Brasil e Zimbábue, em 2006, e o acordo de previdência social
assinado entre o Brasil e a Coreia do Sul, em 2012.
Além das votações de plenário, as comissões técnicas e especiais da
Câmara terão atividades normais com votações de requerimentos,
audiências públicas, apreciação de projetos e depoimentos. A Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras tem audiência pública
marcada para amanhã (2), às 9h30, para ouvir o vice-presidente da
construtora Mendes Júnior Trading Engenharia, Sérgio Cunha Mendes, e o
diretor-presidente do Grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão
Filho.
