Com o título “Parcerias para a internacionalização da Cagece”, eis artigo de Luciano Arruda, diretor de Parcerias da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). Para ele, uma saída importante no plano do enfrentamento dos grandes desafios da área do saneamento.
Confira:
Estimulada e promovida pelo presidente Neuri Freitas, a Diretoria de Gestão de Parcerias tem intensificado a aproximação e a cooperação interinstitucional com diversas organizações e entidades internacionais, notadamente empresas do setor, centros de pesquisa e organizações dedicadas ao avanço e aperfeiçoamento do saneamento básico, com vistas não apenas ao fiel cumprimento aprazado do Marco Legal do Saneamento, bem como a possibilidade, real e tempestiva, de internacionalizar a empresa; de modo a garantir a utilização de novos recursos e novas tecnologias, todas próprias e mais adequadas às necessidades prementes às demandas da nossa sociedade, sobretudo daqueles que mais necessitam.
Nesse contexto, relevante acentuar que o Brasil, pelo menos no que concerne o hemisfério ocidental, é hoje, de forma bastante clara e contundente, o lugar do mundo onde se processa o maior programa de investimentos para o atingimento de metas ousadas para a universalização do saneamento público.
Estimativas hoje conservadoras, dão conta que o país necessitará de uma alavancagem financeira da ordem de 900 bilhões de reais, podendo chegar até a 1 trilhão, para que cumpramos os requisitos normativos da lei 14.026/20 (Marco Legal do Saneamento).
Para tanto, e afora o imenso aporte de recursos, far-se-ão necessárias também programas de cooperação multilateral com países que já chegaram ou estão prestes a atingir as metas assentadas pelas Nações Unidas, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS; dentre as quais se destaca em suas 17 metas, o item AGUA POTÁVEL E SANEAMENTO (#06), justamente o que busca, de modo firme e ousado, o Marco Legal do Saneamento, repetindo-se, que se pronuncia como objeto central da lei n⁰ 14.026/20.
Assim que, somente com muitas parcerias e cooperações interinstitucionais, muitas delas de caráter internacional, que atingiremos estas metas. E para isso, já no primeiro ano do projeto, acompanhamos o Governador Elmano de Freitas à China; ocasião em que visitamos fabricantes e plantas de tratamento de água e esgoto, todos de última geração tecnológica, e que já se encontram por aqui prospectando novas oportunidades, sobretudo no que tange as águas de reuso, subproduto de estações de tratamento de esgoto, que poderão ser utilizados, de forma a otimizar nossos recursos hídricos, no resfriamento de instalações industriais na área do Complexo Industrial do Porto do Pecém – CIPP.
Estivemos posteriormente em Portugal, país que há 20 anos tinha situação bastante semelhante a nossa, sobretudo no que se refere à baixa e desigual cobertura de esgoto. Já estamos cooperando com os portugueses em alguns temas, notadamente com a imensa colaboração do ex-presidente AGUAS DE PORTUGAL, Dr Carlos Martins.
No Chile também estivemos, onde ali conhecemos uma planta de dessalinização – semelhante a que a CAGECE iniciará a construção ainda neste ano de 2025, e que fornecerá água para quase um quarto da região metropolitana de Fortaleza, desafogando assim o sistema de reservatórios do interior, que abastecem a RMF, todos a mais de 200 km da capital, garantindo segurança e previsibilidade onde se concentra a maior parte da população do Ceará.
Por último, estivemos também na Espanha, onde visitamos adutoras e fabricantes de ETEs e ETAs móveis e modulares, que também nos auxiliarão nos pequenos e médios municípios, garantindo e estabilizando a oferta de água potável e no tratamento de esgoto de modo adequado.
Neste sentido, verifica-se de forma clara e objetiva, que as parcerias internacionais estão vindo para ficar, e que a internacionalização da CAGECE já é uma realidade, da qual muito deverá a empresa se valer para os desafios que, não apenas o marco legal do saneamento e instruções normativas que agências reguladora nos impõe cumprimento, mas sobretudo os que a sociedade legitimamente nos cobra.
Luciano Arruda
Diretor de Parceria Público-Privada da Cagece
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