PRÊMIO ACI DE JORNALISMO É DIVULDADO JUNTO À ACERT

 

A divulgação institucional do Prêmio ACI de Jornalismo 2025-2026, concedido pela Associação Cearense de Imprensa, prossegue junto às entidades representativas da área.

Na quarta-feira (01/07), o primeiro-tesoureiro da ACI, Salomão de Castro, esteve com a presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT), Carmen Lúcia Dummar, tratando sobre a edição de retomada do Prêmio ACI de Jornalismo, cujo tema central é “Direitos Humanos, Justiça e Democracia: o Jornalismo como ponte”, com premiações para profissionais e estudantes de Jornalismo.

No encontro, realizado no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Carmen Lúcia Dummar informou que divulgará o prêmio junto à diretoria e a membros da ACERT em todo o Estado. Ela também parabenizou a ACI pela retomada da premiação na atual gestão (2025/2028).

INSCRIÇÕES E CATEGORIAS

As inscrições para jornalistas profissionais e estudantes de Jornalismo ficam abertas até o dia 6 de agosto exclusivamente pelo sítio eletrônico da ACI (https://www.acimprensa.com.br/premio/).

Jornalistas podem se inscrever nas seguintes categorias: Texto; Vídeo; Áudio; e Fotografia, divulgados em veículos convencionais – jornais e revistas  impressos, rádios, TVs – ou em sites e outras plataformas digitais. Já estudantes de Jornalismo podem concorrer com matérias  nas categorias mencionadas publicadas nos veículos laboratoriais de instituições de ensino superior (IES) do Ceará, sob orientação acadêmica.

O regulamento na íntegra e outras informações sobre o Prêmio podem ser acessados no site da ACI. O resultado do Prêmio ACI de Jornalismo será divulgado em novembro.

Foto: Divulgação/Comitê de Imprensa da ALECE

HOSPITAL DR. ESTEVAM AMPLIA CIRURGIAS E REGISTRA CRESCIMENTO DE 157,5%

 

O  Hospital Municipal Estevam Ponte, administrado pelo IGC – Instituto Gestão e Cidadania, registrou crescimento de 157,5% no número de cirurgias realizadas no primeiro quadrimestre de 2026.

O resultado reflete a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos na unidade, incluindo cirurgias eletivas e oftalmológicas, garantindo mais acesso, agilidade e cuidado à população.

Com o avanço, o HMEP fortalece os serviços de saúde, contribui para a redução do tempo de espera e amplia o atendimento especializado a pacientes que aguardavam por procedimentos importantes.

A expansão das cirurgias representa mais resolutividade para a rede municipal e impacto direto na vida de quem precisa de assistência médica com qualidade.

PRD E SOLIDARIEDADE REALIZAM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA NO DIA 25 DE JULHO, EM FORTALEZA

 

O PRD e o Solidariedade realizam, no próximo dia 25 de julho, a partir das 9h, a Convenção Partidária 2026, no Clube dos Diários, em Fortaleza. O encontro reunirá filiados, correligionários e lideranças políticas para um momento de fortalecimento de ideias, renovação de compromissos e construção dos próximos passos dos partidos para a disputa eleitoral deste ano.

A convenção será um espaço de diálogo interno, alinhamento político e definição de estratégias para a caminhada eleitoral. Durante o evento, também deverão ser discutidas as composições partidárias e o projeto que as legendas pretendem apresentar ao Ceará.

Entre os nomes que ganham destaque no encontro está o da presidente estadual do PRD no Ceará, Giordanna Mano, que se movimenta como pré-candidata a deputada federal. À frente da legenda, Giordanna tem atuado na articulação política do partido e no fortalecimento de alianças em diferentes regiões do Estado.

O evento acontece no Clube dos Diários, em Fortaleza, e deve marcar uma etapa importante na organização das chapas e na preparação dos partidos para as eleições de 2026.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 10,7-15)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Convertei-vos e crede no Evangelho, pois, o reino de Deus está chegando!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 7 "Em vosso caminho, anunciai: 'O Reino dos Céus está próximo'. 8 Curai os doentes, ressuscitai os mortos, purificai os leprosos, expulsai os demônios. De graça recebestes, de graça deveis dar! 9 Não leveis ouro nem prata, nem dinheiro nos vossos cintos; 10 nem sacola para o caminho, nem duas túnicas, nem sandálias, nem bastão, porque o operário tem direito ao seu sustento. 11 Em qualquer cidade ou povoado onde entrardes, informai-vos para saber quem ali seja digno. Hospedai-vos com ele até a vossa partida. 12 Ao entrardes numa casa, saudai-a. 13 Se a casa for digna, desça sobre ela a vossa paz; se ela não for digna, volte para vós a vossa paz. 14 Se alguém não vos receber, nem escutar vossa palavra, saí daquela casa ou daquela cidade, e sacudi a poeira dos vossos pés. 15 Em verdade vos digo, as cidades de Sodoma e Gomorra serão tratadas com menos dureza do que aquela cidade, no dia do juízo".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CONVENÇÃO ESTADUAL DO PT DEVE ACONTECER NOS PRIMEIROS DIAS DE AGOSTO

 

O governador Elmano de Freitas (PT) informou que a convenção estadual do Partido dos Trabalhadores deve ser realizada nos dias 1º ou 2 de agosto. O encontro será o momento de oficialização da sua candidatura à reeleição ao Governo do Ceará, além da definição dos nomes que irão compor a chapa majoritária governista, incluindo vice-governador e candidatos ao Senado.

Ainda não há uma definição sobre o formato final da cerimônia, mas a expectativa é de que o evento reúna lideranças políticas, partidos aliados, militância e representantes de diferentes regiões do Estado.

Segundo Elmano, o processo de construção da chapa passa pelo respeito à dinâmica de cada partido que integra a base governista. O governador destacou que pretende manter o diálogo com as siglas aliadas e ouvir a militância por meio de reuniões temáticas e regionais.

(Via Sobral em Revista)

PREFEITO DE MASSAPÊ RELATA AMEAÇAS DE MORTE FEITAS POR CASAL: ‘ME CHAMOU DE TUDO QUE QUE FOI NOME’

Ozires Pontes (PSDB), prefeito de Massapê, usou as redes sociais para denunciar ameaças proferidas por um casal em frente ao Paço Municipal. Na publicação feita na noite dessa segunda-feira (6), ele ainda relatou que registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra os suspeitos. O PontoPoder pediu acesso ao documento, mas não foi disponibilizado pela equipe do gestor. 

Segundo Ozires, ele foi abordado por um homem na porta da Prefeitura, de forma alterada, exigindo a resolução de uma situação pessoal. O assunto não foi detalhado na publicação virtual. O prefeito disse que chegou a conversar com o secretário de Finanças, Alex Oliveira, e a dar uma devolutiva ao suspeito a respeito disse.

“Eu disse: ‘Acho que isso aí não dá certo, não, mas o secretário vai lhe receber'. Quando eu estava subindo para a minha sala, ele começou a me ‘esculhambar’, me chamou de tudo que foi nome. Logo em seguida – não deu 5 minutos –, ele voltou com a mulher dele, deu o cavalo de pau no carro em frente ao Paço Municipal, ficou ‘cantando pneu’. Depois, os dois desceram”, disse.

Além dos insultos, de acordo com o prefeito, o homem ameaçou dar um tiro na sua cabeça com uma metralhadora, mencionando que o pegaria em um momento de distração. Ainda conforme o relato, o suspeito fez referências a "facções" e a um "trem" que iria pegar Ozires.

(Via Diário do Nordeste)

TRE-CE APROVA ENVIO DE AGENTES FEDERAIS DE SEGURANÇA A 66 MUNICÍPIOS NAS ELEIÇÕES

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou por unanimidade a solicitação de reforço federal na segurança para as eleições deste ano em 66 municípios. A decisão saiu de sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7) e se dirigiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As tropas devem permanecer no Ceará durante os dias de votação para assegurar a ordem pública e garantir que os eleitores possam exercer o direito ao voto em um ambiente seguro. A atuação das forças federais, caso autorizada pelo TSE, será realizada em conjunto com os órgãos estaduais de segurança.

A lista dos municípios que poderão receber reforço federal inclui Fortaleza, Quixadá, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Cascavel, Pindoretama, Icó, Orós, Umari, Ipaporanga, São Luís do Curu, Sobral, Alcântaras, Meruoca, Martinópole, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Camocim, Canindé, Itatira, Caucaia, Itapajé, Tejuçuoca, Irauçuba, Massapê, Senador Sá, Morada Nova, Ibicuitinga, Pacajus, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Boa Viagem, Madalena, Aquiraz, Eusébio, Novo Oriente, Quiterianópolis, Maracanaú, Chaval, Barroquinha, Crateús, Acarape, Aracati, Baturité, Itapipoca, Jaguaribe, Pentecoste, Russas, Reriutaba, Tianguá, Trairi, Granja, Iguatu, Jardim, Maranguape, Potiretama, Tauá, Chorozinho, Uruburetama, Umirim, Uruoca, Forquilha e Acaraú.

SENADOR CAMILO SANTANA JOGA A TOALHA SOBRE A VOTAÇÃO DA PEC DA JORNADA 6×1

 

A esperança de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) coloque em votação a redução da jornada de trabalho ainda neste semestre não existe mais para o senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e um dos congressistas mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversa com o PlatôBR, Santana disse que tem mantido diálogo tanto com Alcolumbre quanto com Lula, mas que o presidente do Senado diz que só colocará pautas como a redução da jornada 6×1 e a PEC da Segurança em pauta depois de ter uma conversa com presidente.

“Acho que dificilmente vão votar qualquer coisa dessas pautas mais importantes antes do recesso que deve começar agora no próximo dia 16. O próprio Davi Alcolumbre tem dito que só vai colocar as pautas importantes em votação depois de conversar com o presidente”, disse Camilo, que vem trabalhando nessa intermediação desde que o ambiente entre os dois se deteriorou devido à rejeição, articulada por Alcolumbre, do nome de Jorge Messias para o STF. “Eu tenho tentado ajudar nisso. Falei várias vezes com o presidente Lula. Hoje mesmo toquei nesse assunto. Acho que ele vai conversar. Ele falou que tinha prazo para inauguração de obras e por isso não foi possível. Acho que agora é o momento de sentar e conversar”, disse o senador.

Os gestos de Alcolumbre

Alcolumbre, segundo Santana, tem se queixado de que está sendo muito desgastante a situação por não ter se acertado com Lula. “Ele se queixa de que tanto a oposição quanto a situação batem nele”, disse. Santana defende que é preciso ver os gestos do presidente do Senado independentemente do episódio envolvendo a indicação de Messias. “Alcolumbre sempre pautou as matérias de interesse do governo. O governo aprovou todas as matérias de interesse ao longo desses três anos e meio, tirando a escolha do Messias. Eu acho que está na hora do diálogo”, acrescentou.

Nesta semana, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), também foi alvo de reclamação de Alcolumbre por ter dito em conversa com jornalistas que, se a pauta da redução da jornada não for votada até a semana que vem, o presidente do Senado será eleito como “inimigo dos trabalhadores e da pauta”. A declaração, de acordo com Santana, não ajuda no processo de aproximação. Ele disse que não faria tal declaração. “Não é o meu estilo. Eu acho que isso tensiona mais ainda a relação”, disse ao PlatôBR.

SOBRAL É A SEGUNDA CIDADE DO CEARÁ COM MAIS CASOS DE DENGUE

 

De acordo com dados do IntegraSUS, o Ceará confirmou 5.347 casos de dengue e 10 mortes até a semana epidemiológica 26, encerrada no último dia 4 de julho. Em todo o ano de 2025, haviam sido registrados 4.892 casos e três óbitos.

O levantamento mostra que Tianguá lidera o número de casos confirmados, com 660 registros. Logo em seguida aparece Sobral, com 658 casos, à frente de Fortaleza, que soma 370 casos.

A situação também preocupa pelo número de mortes. Os óbitos por dengue em 2026 já foram registrados em municípios como Beberibe, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Jardim, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral e Tianguá. O Estado já contabiliza 10 mortes neste ano, contra três em todo o ano passado.

No caso de Sobral, a preocupação é ainda maior porque o município é referência regional em saúde. O avanço dos casos pode gerar pressão sobre a rede de atendimento, exigindo organização dos serviços para garantir assistência adequada, especialmente aos pacientes com sinais de alarme ou casos graves.

Além da atuação do poder público, o combate à dengue também depende da participação da população. A orientação é eliminar água parada em baldes, caixas, garrafas, pneus, vasos de plantas e qualquer recipiente que possa servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti.

(SOBRAL EM REVISTA)

SOBRINHA DO PREFEITO DE SOBRAL, SABRINA CARCARÁ, VOTARÁ EM MARQUINHO PRADO (DEP. FEDERAL) E TADEU OLIVEIRA (DEP. ESTADUAL)

A liderança sobralense Sabrina Carcará, sobrinha do prefeito de Sobral, Dr. Oscar Rodrigues, e prima do deputado Moses Rodrigues, definiu seu posicionamento político para as eleições de 2026. Sabrina declarou apoio ao jovem pré-candidato a deputado federal Marquinho Prado, filho do ex-prefeito José Parente Prado e uma das novas lideranças políticas do município.

Para a Assembleia Legislativa, Sabrina caminhará ao lado do pré-candidato Tadeu Oliveira. Reconhecido por sua atuação e espírito público, Tadeu vem construindo seu projeto político com foco no diálogo e na aproximação com a população.

Sabrina Carcará é considerada uma liderança de destaque em Sobral. Conhecida pelo trabalho social que desenvolve, ela mantém forte atuação na defesa da causa animal, além de cultivar um relacionamento próximo com moradores de diferentes comunidades. Seu perfil de diálogo, tanto com os mais jovens quanto com os mais velhos, faz com que seja vista como uma importante articuladora política no município.

Com esse alinhamento, Marquinho Prado e Tadeu Oliveira passam a contar com o apoio de uma liderança que possui presença ativa na sociedade sobralense e participação em diversas causas sociais.

(Fonte: Correspondência.ce)

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mt 10,1-7)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Convertei-vos e crede no Evangelho, pois, o reino de Deus está chegando!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Mateus.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1 Jesus chamou os doze discípulos e deu-lhes poder para expulsarem os espíritos maus e para curarem todo tipo de doença e enfermidade. 2 Estes são os nomes dos doze apóstolos: primeiro, Simão chamado Pedro, e André, seu irmão; Tiago, filho de Zebedeu, e seu irmão João; 3 Filipe e Bartolomeu; Tomé e Mateus, o cobrador de impostos; Tiago, filho de Alfeu, e Tadeu; 4 Simão, o Zelota, e Judas Iscariotes, que foi o traidor de Jesus. 5 Jesus enviou estes Doze, com as seguintes recomendações: "Não deveis ir aonde moram os pagãos, nem entrar nas cidades dos samaritanos! 6 Ide, antes, às ovelhas perdidas da casa de Israel! 7 Em vosso caminho, anunciai: 'O Reino dos Céus está próximo'".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

MINISTRO DE LULA PREGA CAMPANHA ‘MAIS RADICALIZADA’ DA HISTÓRIA DO PT

 

Merecem registro as declarações do ministro José Guimarães em um evento com servidores públicos realizado em Brasília na segunda-feira, 6.

Deputado federal licenciado pelo PT do Ceará e atual chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Guimarães defendeu a “radicalização” da campanha petista para enfrentar o bolsonarismo nas eleições deste ano.

“Essa campanha vai ser, finalmente, a campanha das nossas vidas. Essa campanha não pode tergiversar sobre nada. Essa campanha será a campanha mais radicalizada que o PT já fez em todas as eleições do Lula. E nós não podemos ter medo de enfrentar o bolsonarismo nas ruas e nessa campanha. Nós temos que ir para cima”, afirmou.

O ministro também disse que “o PT nasceu desobedecendo determinadas regras”, ao comentar as restrições impostas à publicidade institucional e ao anúncio de medidas em período eleitoral.

“Temos que ter todos os cuidados, mas essas regras… O PT nasceu desobedecendo determinadas regras e nós temos que botar a campanha na rua.”

As declarações foram feitas três dias depois de Lula mostrar o dedo do meio durante uma cerimônia oficial no Palácio do Planalto, ao refutar que “pobre não gosta de coisa boa”.

A campanha eleitoral ainda nem começou oficialmente.

(PLATOBR)

ARCEBISPO DE MACEIÓ DETERMINA AFASTAMENTO DE CANDIDATOS E CABOS ELEITORAIS DE FUNÇÕES PASTORAIS DURANTE ELEIÇÕES

 

O arcebispo de Maceió (AL), dom Carlos Alberto Breis Pereira, OFM, conhecido como dom Beto, publicou na sexta-feira (3) um decreto com orientações sobre a participação dos fiéis leigos nas eleições de 2026. O documento determina que leigos candidatos, dirigentes partidários ou cabos eleitorais se afastem temporariamente das funções de liderança exercidas nas paróquias e demais organismos da arquidiocese.

Segundo o decreto, o afastamento deve ocorrer pelo menos 90 dias antes do pleito eleitoral e inclui funções como "catequista, ministro extraordinário da Sagrada Comunhão, leitor, cantor litúrgico, acólito, coordenador de pastoral ou comunidade, membro de conselho paroquial e qualquer outra função reconhecida pela Arquidiocese".

Neste ano, os brasileiros elegerão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

SOBRAL FECHA MAIO COM SALDO NEGATIVO NO CAGED E VOLTA A ACENDER ALERTA SOBRE GERAÇÃI DE EMPREGOS

 

Os números do Novo Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego voltaram a expor um ponto sensível da economia sobralense: a dificuldade de transformar discurso em geração efetiva de empregos formais.

Enquanto o Ceará encerrou maio de 2026 com saldo positivo de 3.421 empregos com carteira assinada, Sobral registrou mais um resultado negativo. No mês, o município fechou 73 vagas formais, desempenho que reforça uma sequência preocupante de baixa reação no mercado de trabalho local.

No acumulado de janeiro a maio, o saldo de Sobral é de apenas 107 empregos positivos, número considerado tímido para uma cidade que se apresenta como polo regional da Zona Norte e que concentra serviços, comércio, indústria, educação, saúde e setor público.

Atualmente, Sobral possui 48.994 trabalhadores com carteira assinada, o que representa cerca de 22,6% da população estimada em 216.519 habitantes. O índice é superior à média do Ceará e se aproxima da média nacional, mas o dado de estoque não esconde o problema central: a cidade tem crescido pouco na abertura de novas vagas formais.

O contraste com outros municípios cearenses chama atenção. Fortaleza liderou a geração de empregos em maio, com 2.091 novas vagas, seguida por Itaitinga, Caucaia, Crato e Barbalha. Já Sobral, mesmo com sua relevância econômica, terminou o mês no vermelho.

GUIMARÃES AFIRMA QUE "TÁ PASSANDO DA HORA" DE ELMANO DEFINIR FORMAÇÃO DA CHAPA

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais do governo Lula, José Guimarães (PT-CE), afirmou que "está passando da hora" de o governador Elmano de Freitas (PT) definir a composição da chapa majoritária que disputará as eleições de outubro no Ceará.

Na base governista, ainda falta definir quem ocupará a vaga de vice-governador(a) e os dois nomes que disputarão o Senado na chapa encabeçada por Elmano.

(OPOVO)

DEFESO ELEITORAL IMPÕE LIMITES A AGENTES PÚBLICOS A TRÊS MESES DAS ELEIÇÕES

 

Desde sábado (4) — data que marca o período de três meses antes do 1º turno das Eleições Gerais de 2026 —, entram em vigor as principais restrições destinadas a agentes. O período se estende até 25 de outubro.  

• Veja fotos do TSE no Flickr.  

O chamado “defeso eleitoral” estabelece um conjunto de proibições e regras sobre a administração pública, previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e disciplinadas pela Resolução nº 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é assegurar a igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

As restrições estendem-se a servidoras e servidores públicos, estatutários ou não, bem como a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal e estadual.  

Confira, a seguir, as regras e as condutas que passam a ser vedadas a partir deste sábado (4):

Cessão de funcionários para a JE 

Até o dia 4 de janeiro de 2027 (para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno) e até 25 de janeiro de 2027 (para as que tiverem 2º turno), os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral (JE). A cessão deve ocorrer em casos específicos, de forma motivada e mediante solicitação dos tribunais eleitorais (artigo 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997). 

Atos de pessoal  

Fica proibido às agentes e aos agentes públicos, na circunscrição do pleito e até a posse das eleitas e dos eleitos, nomear, contratar, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens de pessoal. Também estão vedadas a remoção, transferência ou exoneração de ofício de pessoa servidora pública, sob pena de nulidade de pleno direito (artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997). 

Sobre esse ponto, a legislação estabelece as seguintes exceções: 

• nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; 

• nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; 

• nomeação das aprovadas e dos aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho de 2026; 

• nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, por meio de prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; e 

• transferência ou remoção de ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários. 

Verbas, publicidade e pronunciamentos 

Até a realização das eleições, ficam vedadas as seguintes condutas (artigo 73, inciso VI, da Lei nº 9.504/1997): 

• Transferência voluntária de recursos: é proibido o repasse de verbas da União aos estados e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. Excluem-se da proibição os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento (com cronograma prefixado) e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, objetiva e formalmente justificadas. 

• Publicidade institucional: fica proibida a autorização de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta. A regra não se aplica à propaganda de produtos e serviços que possuam concorrência no mercado, nem em caso de grave e urgente necessidade pública, desde que reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

• Pronunciamentos em rede de rádio e TV: é vedado fazer pronunciamentos fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, a matéria for urgente, relevante e relativa às funções de governo. 

Adequação de canais oficiais 

As agentes e os agentes públicos devem adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos sites, dos canais digitais e de outros meios de informação oficial exclua nomes, símbolos, expressões, imagens, slogans ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. 

Fica assegurada, no entanto, a manutenção das informações necessárias para o estrito cumprimento da transparência fiscal e do acesso à informação, conforme o artigo 15, parágrafo 3º, da Resolução TSE nº 23.735/2024. Na prática, o que diferencia o que fica do que sai é a neutralidade.

Inaugurações e contratação de shows 

Também ficam proibidos, até a realização das eleições, os seguintes atos: 

• Shows artísticos: é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou na divulgação de prestação de serviços públicos (artigo 75 da Lei nº 9.504/1997). 

• Comparecimento de candidatas e candidatos: é proibido a qualquer candidata ou candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (artigo 77 da Lei nº 9.504/1997). 

Sanções 

O desrespeito às regras de condutas vedadas pode acarretar a aplicação de multas pecuniárias aos agentes infratores, bem como a cassação do registro ou do diploma da candidatura beneficiada, sem prejuízo de eventuais sanções por abuso de poder político, a fim de garantir que o equilíbrio do pleito seja mantido.