VISANDO FORTALECER O HUMOR CEARENSE, GOVERNO DO ESTADO LANÇA CAMPANHA PAIXÃO PELO CEARÁ NO DIA DO NORDESTINO

 

Característica cearense conhecida nacionalmente, o humor ganhou mais força na quarta-feira (8), Dia do Nordestino. Em evento comandado pelo governador Elmano de Freitas, foi lançada a campanha Paixão pelo Ceará, que visa enaltecer a identidade cearense e reconhecer a força do setor por meio de diversas atividades. A solenidade aconteceu no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza, e contou com as participações do secretário-chefe da Casa Civil, Chagas Vieira; da secretária da Cultura, Luisa Cela; do secretário do Turismo, Eduardo Bismarck; entre outras autoridades.

“O humor cearense é um patrimônio importante da nossa cultura. Tenho muito orgulho de ser cearense, um povo trabalhador, sério no trabalho, mas muito alegre. Eu aprendi que a alegria, o brincar com o outro, é uma diferença bastante marcante da nossa cultura. Tínhamos que ter ações concretas para fortalecer o trabalho realizado pelos humoristas, com mais apoio, rendendo um benefício maior para o Ceará. O que estamos fazendo aqui é algo para fortalecer a identidade do Ceará. Eu não sei quem matou Odete Roitman, mas sei que o melhor humor do Brasil é o do Ceará”, destacou o governador Elmano de Freitas, mencionando a trama da novela Vale Tudo, da TV Globo, antes de festejar o momento puxando uma vaia cearense coletiva. É no intervalo do folhetim, nesta noite, que a campanha estreia nacionalmente.

Além da campanha, o evento marcou o lançamento do programa Humor Ceará, contendo uma série de iniciativas para estimular o setor, prioritariamente, por dois caminhos: promoção do estado aliado ao humor e o aumento do fluxo de humoristas cearenses em espaços culturais estaduais e eventos turísticos em todo o país.

Entre as ações anunciadas por Elmano de Freitas estão a participação de humoristas cearenses nas feiras nacionais de turismo; o credenciamento de humoristas com três faixas de valores de cachês para realizar programações nas inaugurações do Governo, nos espaços públicos de cultura e em ações realizadas em parceria com os municípios: R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil; a criação do Festival de Humor Paulo Diógenes, com três polos: Fortaleza, Sertão Central e Cariri; a maior presença dos espetáculos de humor em espaços da Cultura cearense, como Centro Dragão do Mar, Theatro José de Alencar e Estação das Artes; a realização do Seminário “Pra Todo Mundo Rir”, construindo uma reflexão sobre o humor inclusivo que celebra a diversidade; além de outras atividades.

Chagas Vieira, chefe da Casa Civil, lembrou o impacto do humor como motor de divulgação do Ceará como um todo. “Essa campanha nasce com muito carinho, com muito amor. Eu, particularmente, tenho um carinho muito grande pelos nossos humoristas. Nada representa melhor o Ceará, além de nossas belezas, que o nosso humor. É isso que essa campanha representa, uma campanha nacional, valorizando o nosso humor, a nossa cultura, o nosso turismo cada vez mais”.

SEMINÁRIO SÃO JOSÉ REALIZA JANTAR BENEFICENTE EM PROL DA FORMAÇÃO DE FUTUROS PADRES

 

O Seminário Propedêutico São José, da Diocese de Sobral, promoverá no dia 22 de novembro, às 20h, um jantar beneficente no Palmeiras Country Clube, com o objetivo de arrecadar recursos para a formação dos futuros sacerdotes da Igreja sobralense.

O evento promete uma noite especial de confraternização, música ao vivo e solidariedade. Os ingressos custam R$ 40,00, e crianças até 10 anos não pagam.

Os bilhetes podem ser adquiridos diretamente com os seminaristas, com os membros do ECC da Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio, ou ainda pelo Instagram do Seminário Propedêutico São José.

Com o tema “Você é nosso convidado especial!”, o jantar busca reunir famílias, amigos e fiéis em um momento de partilha e apoio à missão vocacional.

Participe e ajude a fortalecer a formação dos futuros padres da Diocese de Sobral. Sua presença faz a diferença!

CEARÁ OFERTA 1.700 VAGAS EM CURSOS GRATUITOS E TECNOLOGIA; INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS

 

O Projeto Geração Tech se consolida como uma das maiores iniciativas de formação tecnológica gratuita do Ceará. Nessa segunda-feira (6/10), o projeto iniciou as inscrições para o terceiro edital de seleção para o preenchimento de 1.700 vagas para os cursos de Desenvolvedor Full Stack; Inteligência Artificial Generativa; e IA e Soft Skills para Programadores. As inscrições podem ser feitas AQUI.

O programa é gratuito e contempla cearenses a partir de 16 anos, que tenham concluído ou que estejam cursando o terceiro ano do ensino médio. A nova edição traz como destaque a ampliação das formações oferecidas, contemplando as três trilhas e com vagas distribuídas da seguinte forma:

• 200 vagas online para Desenvolvedor Full Stack;
• 200 vagas presenciais e 400 vagas online para IA Generativa;
• 200 vagas presenciais e 700 vagas online para IA e Soft Skills para Programadores.

As três formações escolhidas para esta edição do Geração Tech refletem áreas em franca expansão e de altíssima demanda no mercado.

SINDSEMS SE REÚNE COM SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA TRATAR DE PAUTAS DOS SERVIDORES

 

Representantes do Sindsems estiveram reunidos com a Secretaria da Educação de Sobral para discutir diversos encaminhamentos de interesse da categoria. Participaram do encontro o presidente Gilcélio Paiva, a vice-presidente Mousiely Soares e o Assessor Jurídico, Dr. Rômulo Linhares. Pela Secretaria, estiveram presentes a secretária Cynira Sampaio, o coordenador jurídico Dr. Hiury Melo e o assistente técnico, Dr. José Cirineu.

Entre os pontos apresentados, destacaram-se a publicação de editais — de ampliação, de temporários e de transferência — prevista para o mês de novembro, além da informação de que será concedida a gratificação de assiduidade no valor de R$ 400,00. Outro tema em pauta foi a licença prêmio e a possibilidade de seu retorno, inclusive na modalidade pecúnia para professores, que ainda aguarda análise da gestão municipal.

A reunião também abordou o enfrentamento ao assédio moral no ambiente de trabalho. Ficou definido que toda denúncia será protocolada pelo Sindsems junto à Ouvidoria, garantindo acompanhamento adequado. O sindicato reforça seu compromisso em prestar apoio jurídico aos servidores que necessitarem, assegurando a ampla defesa e acompanhando de perto todos os acontecimentos relacionados à categoria.

(Sobral em Revista)

QUAEST: LULA AMPLIA VANTAGEM EM TODOS OS CENÁRIOS E SERIA REELEITO COM FACILIDADE EM 2026

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente de todos os concorrentes testados para a eleição presidencial de 2026, segundo nova pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (9). O levantamento indica estabilidade nas intenções de voto pelo segundo mês consecutivo e reforça o cenário já registrado em setembro, com o presidente liderando em todos os cenários de primeiro e segundo turnos.

De acordo com o g1, a sondagem foi realizada entre os dias 2 e 5 de outubro, com 2.004 entrevistas presenciais em todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

LEÔNIDAS CRISTINO COBRA PASSAGENS AÉREAS MAIS ACESSÍVEIS E DEFENDE INVESTIMENTOS NO TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO

 

O deputado federal Leônidas Cristino participou nesta quarta-feira (8/10) de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre a atual situação do Sistema de Transporte Aéreo Brasileiro.

Durante a reunião, o parlamentar destacou que uma das principais reclamações dos passageiros é o alto preço das passagens aéreas, que tem limitado o direito de locomoção e afetado a integração regional do país.

Leônidas também chamou atenção para a concentração de voos em rotas mais rentáveis, o que acaba reduzindo a oferta de linhas para cidades médias e pequenas, prejudicando o equilíbrio e a acessibilidade do sistema aéreo nacional.

“Os problemas apresentados não são questões isoladas. Eles comprometem o direito de locomoção, a integração territorial e o desenvolvimento econômico do país”, afirmou.

O deputado defendeu a necessidade de investimentos públicos e privados para fortalecer a aviação civil, garantindo um transporte aéreo mais justo, acessível e eficiente para todos os brasileiros.

PROJETO "CEARÁ RAIZ" É LANÇADO EM HOMENAGEM À FORÇA E À CULTURA DO POVO NORDESTINO

 

O  presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), anunciou, durante a sessão plenária de quarta-feira (08/10), o lançamento do projeto “Ceará Raiz”, idealizado pela primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, com o propósito de valorizar e preservar as expressões culturais que moldam a identidade cearense. 

Ao destacar o lançamento, o parlamentar lembrou que a data também marca o Dia do Nordestino, celebração que exalta a cultura, a força e a resistência do povo da região. “Hoje, 8 de outubro, celebramos o Dia do Nordestino. É com esse sentimento de orgulho e pertencimento que a Assembleia Legislativa lança hoje o projeto Ceará Raiz”, afirmou.

Logomarca do projeto Ceará Raiz - Imagem: Núcleo de Publicidade da Alece

Romeu Aldigueri explicou que a iniciativa é uma série documental multiplataforma que estreia nesta quinta-feira (09/10), às 20h30, na Alece TV. O primeiro episódio aborda as casas de farinha de Itapipoca e Amontada, símbolos de união, sustento e memória em diversas comunidades. O conteúdo também será destaque na revista Plenário Alece e poderá ser acompanhado em todos os veículos de comunicação da Casa.

“Nosso intuito é produzir, em cada município do Ceará, um documentário de cerca de 20 minutos. A série já conta com quatro produções concluídas: uma sobre as casas de farinha; outra sobre a cultura e o extrativismo do carnaubal, realizada em Granja; um terceiro sobre Viçosa do Ceará, reconhecida como a capital cearense e nacional da cachaça, com mais de 80 fábricas do produto, e o quarto sobre a tradicional Feira de Cascavel”, adiantou o presidente.

Romeu Aldigueri parabenizou ainda a equipe do Sistema Alece de Comunicação pelo trabalho desenvolvido e destacou a importância de reconhecer e fortalecer as manifestações culturais do Estado. “O primeiro documentário, sobre as casas de farinha, está belíssimo. É muito importante que façamos isso em todas as cidades do Ceará”, concluiu.

Ainda durante o pronunciamento, o presidente anunciou a programação da Semana do Servidor da Alece 2025. As atividades da programação vão ocorrer de 19 a 25 de outubro.

EDUARDO E JAIR BOLSONARO SÃO LÍDERES EM REJEIÇÃO, APONTA QUAEST

 

A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (9) indica que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Jair Bolsonaro (PL) lideram o ranking de rejeição entre as principais figuras políticas do país. O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos e realizado pela Quaest entre 2 e 5 de outubro, ouviu 2.004 eleitores em todo o Brasil e apresenta margem de erro de dois pontos percentuais.

De acordo com os dados, Jair Bolsonaro é rejeitado por 63% dos brasileiros, enquanto 68% afirmam que não votariam de jeito nenhum em Eduardo Bolsonaro. Os números confirmam o alto desgaste do núcleo bolsonarista e apontam um cenário difícil para o grupo nas eleições de 2026.

CÂMARA DERRUBA MP DO IOF SEM ANÁLISE DE MÉRITO

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um requerimento de retirada de pauta apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) para a medida provisória 1303/2025, que institui alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na prática, o requerimento resultou na derrubada da medida, que expira às 23h59 de hoje.

A medida é a principal iniciativa do governo para atingir a meta fiscal de 2026. Ela substitui o aumento do IOF por aumentos em outros tributos com efeito concentrado no setor bancário, no agronegócio e nas casas de apostas. A estimativa do governo era de arrecadação de R$ 35 bilhões com a sua aprovação.

O texto passou por uma série de modificações na comissão mista, onde foi aprovado na terça (7). Na Câmara, as negociações emperraram, principalmente diante da resistência do do União Brasil e PP, que entraram em conflito direto com o governo pela manhã. Logo antes da votação, os dois partidos, que somam 109 deputados, fecharam questão a favor da derrubada da medida.

Além da federação PP-União, orientaram pela retirada de pauta as lideranças do PL, Novo, PSDB-Cidadania e Solidariedade-PRD. O MDB apoiou o governo, orientando pela derrubada do requerimento. No fim, ele foi aprovado com 251 votos favoráveis e 193 contrários.

Com a medida provisória derrubada, o Executivo terá de buscar outros instrumentos para atender aos critérios do arcabouço fiscal para o exercício de 2026. Mais cedo, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que pode ser necessário um congelamento de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.

Há também a possibilidade de o governo atingir a meta pela via judicial. O decreto legislativo que derrubou o aumento do IOF foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ainda há possibilidade do governo sair vencedor na ação que questiona sua constitucionalidade.

(Congresso em Foco)

IMPERA O ESTRESSE ENTRE A CÂMARA E O SENADO

 

Crédito: Caio Gomez

Três atos apontam que a relação entre Senado e Câmara está desgastada. O primeiro tiro foi a derrota da proposta de emenda constitucional (PEC) que pretendia evitar que deputados e senadores virassem réus em processos judiciais, sem a concordância dos pares. Antes que a Câmara tente dar o prometido troco nos senadores, veio a nomeação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto de isenção do Imposto de Renda e a resistência do Senado à taxação das bets, que estava prevista na medida provisória que compensaria o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A situação chegou ao ponto de o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, ter que ir pessoalmente ao Senado para tentar resolver e abrir uma brecha para acordo, uma vez que as duas casas não se entendem. Se essa relação não for recomposta, virá por aí um duelo sem fim entre as excelências e o principal prejudicado será aquele cidadão que aguarda a votação da isenção do IR.

por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 11,5-13)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Abri-nos, ó Senhor, o coração, para ouvirmos a palavra de Jesus!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 5 "Se um de vós tiver um amigo e for procurá-lo à meia-noite e lhe disser: 'Amigo, empresta-me três pães, 6 porque um amigo meu chegou de viagem e nada tenho para lhe oferecer', 7 e se o outro responder lá de dentro: 'Não me incomodes! Já tranquei a porta, e meus filhos e eu já estamos deitados; não me posso levantar para te dar os pães'; 8 eu vos declaro: mesmo que o outro não se levante para dá-los porque é seu amigo, vai levantar-se ao menos por causa da impertinência dele e lhe dará quanto for necessário. 9 Portanto, eu vos digo: pedi e recebereis; procurai e encontrareis; batei e vos será aberto. 10 Pois quem pede, recebe; quem procura, encontra; e, para quem bate, se abrirá. 11 Será que algum de vós que é pai, se o filho pedir um peixe, lhe dará uma cobra? 12 Ou ainda, se pedir um ovo, lhe dará um escorpião? 13 Ora, se vós que sois maus, sabeis dar coisas boas aos vossos filhos, quanto mais o Pai do Céu dará o Espírito Santo aos que o pedirem!"

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

REFORMA ADMINISTRATIVA ABRE CAMINHO PARA PERSERGUIÇÃO DE SERVIDORES, ALERTA IDILVAN ALENCAR

Em artigo publicado nesta quarta-feira (8/10) no Jornal O Povo, o deputado federal Idilvan Alencar (atualmente licenciado para dirigir a Educação de Fortaleza) faz uma série de alertas aos servidores públicos sobre os riscos da Reforma Administrativa, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. Ele classifica a proposta como uma “ameaça à estabilidade e risco de perseguição aos servidores”.

Um dos trechos do artigo diz: “A principal ameaça da proposta [...] está na flexibilização da estabilidade, especialmente pela possibilidade de demissão por ‘insuficiência de desempenho’, cuja regulamentação por lei ordinária a torna um instrumento de fácil manipulação. Em vez de uma avaliação técnica e criteriosa, abre-se um precedente perigoso: a permanência no cargo pode passar a depender da lealdade ao governante de plantão, e não da competência do servidor.”

Em outro trecho, Idilvan defende que a estabilidade é um instrumento que melhora os serviços ofertados à população: “A estabilidade não é um privilégio, mas uma garantia da sociedade de que o servidor público poderá atuar de forma técnica e impessoal, livre de pressões políticas para atender interesses pessoais ou eleitorais. [...] Vale lembrar que, hoje, servidores que cometem irregularidades já podem ser demitidos por meio de processo administrativo disciplinar (PAD), com direito à ampla defesa, o que mostra que os instrumentos legais já existem e funcionam.”

Idilvan finaliza o artigo convocando os servidores públicos de todas as categorias a se mobilizarem contra essa proposta. Ele lembra que, recentemente, a pressão popular fez o Congresso Nacional recuar sobre a proposta da “PEC da Blindagem”.

MEU CELULAR: 10.500 APARELHOS JÁ FORAM RECUPERADOS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CEARÁ

 

Governador Elmano apresentou balanço dos 18 meses do programa, destacando a redução de roubos no Ceará e na Capital

Desde que foi lançado, em abril de 2024, o programa Meu Celular, do Governo do Ceará, já resultou em 10.500 celulares recuperados pelas Forças de Segurança do Estado e devolvidos aos proprietários. Nesta quarta-feira (8), cerca de mil celulares completaram o novo lote entregue pelo governador Elmano de Freitas, ao lado de autoridades da Segurança Pública, na sede da Polícia Civil, em Fortaleza.

Na oportunidade, o governador apresentou um balanço dos 18 meses do programa. Somente em 2025, o Ceará registrou redução de 21,6% nos roubos entre janeiro e setembro, comparando com igual período do ano anterior. Em Fortaleza, a queda nas ocorrências desse tipo de crime foi de 24,2%.

“Esses resultados sinalizam o caminho correto de fortalecer as Forças de Segurança, utilizando a Inteligência. É justiça para que as pessoas que trabalharam para comprar os celulares recebam os aparelhos de volta”, afirmou Elmano de Freitas.

Um dos aparelhos devolvidos nesta quarta-feira foi comprado em 2022 pela professora Rosiane Pereira de Freitas, de 54 anos, e dado de presente para uma sobrinha, que foi furtada durante um evento público no mesmo ano. Receber o aparelho foi um momento de muita alegria.

“São três coisas muito importantes nesse processo. Primeiro, quem devolveu o celular teve conscientização. Segundo, nós, que pagamos por um patrimônio e estamos felizes por recebê-lo. E o terceiro, que eu acho muito importante, a polícia não precisou usar a força. Quanto mais tecnologia para ajudar a polícia através de investigação, menos eles terão que usar a força”, avaliou.

O celular do porteiro George dos Santos, 41, foi levado durante assalto na Capital enquanto esperava o ônibus a fim de voltar para casa, em Pacatuba. Ele não acreditava que pudesse recuperar o aparelho comprado com muito esforço.

“Eu joguei a caixa e a nota fiscal fora, porque não tinha esperança. Esse trabalho [das polícias] é muito importante, temos que valorizar”, disse.

Fortalecendo o combate ao crime

O Meu Celular tem sido uma ferramenta importante para conscientizar a população cearense sobre a responsabilidade da compra de celulares com restrição de roubo ou furto.

Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, os resultados são consequência da integração das Forças de Segurança do Estado. “O cidadão pode acreditar nesse trabalho, registrar o Boletim de Ocorrência. O programa Meu Celular tem nos ajudado a reduzir os crimes contra o patrimônio. A sociedade tem homens e mulheres que juraram se dedicar para proteger a vida e o patrimônio”, enfatizou.

O programa, em articulação com as instituições parceiras, também contribui para combater a rede criminosa que comercializa aparelhos furtados e/ou roubados.

O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutiérrez, destacou o êxito do Meu Celular. “Nosso agradecimento aos policiais civis que trabalham diretamente no núcleo Meu Celular. Esse núcleo tem feito o trabalho digno de todo o reconhecimento, buscando localizar e identificar as pessoas que compraram esses aparelhos frutos de furtos ou roubos”, frisou.

Além das informações cadastradas no Meu Celular pelo cidadão, a Polícia Civil também busca identificar os proprietários de aparelhos recuperados em operações, cruzando informações fornecidas pelas operadoras telefônicas e os Boletins de Ocorrência (BOs).

O comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Sinval Sampaio, falou sobre a atuação dos policiais militares nessa estratégia. “O papel da Polícia Militar é esse de garantir o policiamento ostensivo, estar nas ruas. Quando a gente encontra um aparelho nessa situação, também temos a possibilidade de fazer a consulta, conduzir à delegacia e, graças ao trabalho investigativo da Polícia Civil, estamos tendo esse momento [de devolução] através desse programa excepcional”, pontuou.

Saiba como funciona

1°) Fazer o cadastro:

O usuário cria um perfil em www.meucelular.sspds.ce.gov.br, informando dados pessoais, a marca, modelo, IMEI e nota fiscal (caso ainda tenha) do aparelho comprado ou já utilizado.

2°) Caso seja roubado, furtado ou tenha o aparelho extraviado, o usuário entra no endereço da plataforma e protocola a ocorrência, clicando em um alerta que sinaliza a restrição.

O alerta fica pré-ativado, inicialmente, por 72 horas, simbolizado pela cor laranja. O usuário deve formalizar um Boletim de Ocorrência (BO) com o IMEI, permitindo que o alerta seja convertido para a cor vermelha e assim permaneça até que seja recuperado.

Em qualquer abordagem realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), caso o alerta esteja ativado, a composição conseguirá identificar a restrição, por meio de um aplicativo cadastrado em smartphones utilizados nas viaturas.

O celular será apreendido e a situação será conduzida à Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) para os trâmites necessários (prisão, apreensão ou registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência, a depender da situação).

CÂMARA APROVA EM 2º TURNO PEC QUE REGULAMENTA APOSENTADORIA DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS

 

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar. A proposta será enviada ao Senado.

O placar da votação no segundo turno foi de 426 votos a 10. No primeiro turno, foram 446 votos a favor e 20 contrários.

O texto aprovado em Plenário é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), na comissão especial que analisou a proposta. A PEC também proíbe a contratação temporária ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei.

O deputado Antonio Brito destacou que a PEC foi elaborada com zelo com o Erário e com o setor social. "Não há qualquer ônus para os subentes federativos. Nenhum prefeito e governador pagará nada, estará tudo arcado pela União", afirmou.

Efetivação

Agentes que tenham vínculo temporário, indireto ou precário na data da promulgação da emenda deverão ser efetivados como servidores estatutários, desde que tenham participado de processo seletivo público realizado após 14 de fevereiro de 2006 ou em data anterior nos termos da Emenda Constitucional 51, de 2006. Os municípios terão até 31 de dezembro de 2028 para regularizar os vínculos.

As novas regras constitucionais também valerão para agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (Aisan).

Regras de aposentadoria

A regra geral para se aposentar por idade será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição e de atividade. Atualmente, a reforma da Previdência estabeleceu a regra geral para todos os servidores públicos e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 63 anos para mulher e 65 anos para homem.

No entanto, a PEC cria regras de transição para quem entrou na atividade até a futura promulgação.

Uma delas exige os mesmos 25 anos de contribuição e atividade se a pessoa tiver as seguintes idades:

• até 31 de dezembro 2030: 50 anos para a mulher e 52 anos para o homem;
• até 31 de dezembro de 2035: 52 anos para a mulher e 54 anos para o homem;
• até 31 de dezembro de 2040: 54 anos para a mulher e 56 anos para o homem; e
• até 31 de dezembro de 2041: 57 anos para a mulher e 60 anos para o homem.

Essas idades poderão ser reduzidas em até 5 anos por meio do desconto de 1 ano a menos de idade para cada ano de contribuição acima dos 25 exigidos.

Na contagem do tempo de atividade de 25 anos, contarão os afastamentos para mandato classista e o trabalho como readaptado, se isso decorrer de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA DESTACA A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO ELEITORADO NAS ELEIÇÕES 2026

Antes de encerrar a sessão de julgamento de terça-feira (7), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, enfatizou a importância da participação do povo brasileiro nas Eleições Gerais de 2026, que acontecerão daqui a um ano, no dia 4 de outubro. “[É uma] data importante para a democracia brasileira e um momento em que a cidadania encontra sua própria decisão sobre o que quer, por meio de seus representantes”, ressaltou.

A presidente do TSE destacou que as eleições do próximo ano serão presididas pelo ministro Nunes Marques, atual vice-presidente do Tribunal. Segundo ela, como todas as eleições, o pleito de 2026 exigirá muita responsabilidade, transparência e trabalho da Justiça Eleitoral, mas, “principalmente, muito compromisso da cidadania brasileira com o Brasil, com o seu passado, o seu presente e o seu futuro”.

Em seguida, a ministra apresentou ao Colegiado e às pessoas que acompanhavam a sessão no plenário do TSE o vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social e Multimídia do Tribunal (Secom), que será veiculado em todas as redes sociais da Justiça Eleitoral.

ADVOGADO SOBRALENSE TOMA POSSE COMO MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO (ABRADEP)

 

O advogado Diego Pote participou, em Belo Horizonte (MG), do 14º Ciclo de Debates da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), realizado nos dias 2 e 3 de outubro de 2025. Durante o evento, ele tomou posse como membro da instituição, que reúne especialistas e estudiosos do Direito Eleitoral em todo o país.

Entusiasta da área, Diego destacou a importância da experiência: “Foram dois dias intensos de debates, reflexões, aprendizados, networking e novas amizades — uma verdadeira imersão no que há de mais atual e relevante no campo do Direito Eleitoral.”

Ele também agradeceu a recepção dos colegas e o acolhimento da cidade: “Gratidão pela acolhida calorosa dos membros da ABRADEP e pela recepção especial de Belo Horizonte, que foi palco de uma experiência memorável.”

RETIRADA DOS KITS DA CORRIDA UNIMED SOBRAL SERÁ NESTE SÁBADO, 11 DE OUTUBRO

 

Os participantes da XI Especial Corrida de Rua Unimed Sobral poderão retirar seus kits neste sábado, 11 de outubro, na Atenção Primária à Saúde, localizada na Rua Padre Fialho, 229 – Centro, no horário das 8h às 16h.

Para realizar a retirada, é necessário apresentar o comprovante de inscrição e um documento de identificação. Caso o kit seja retirado por terceiros, também será exigida a apresentação desses documentos.

A tradicional corrida, que celebra o Dia do Médico, conta com percursos de 3 km, 5 km e 10 km, e integra o movimento Mude1Hábito, promovido pela Unimed Sobral.

O evento tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas e a adoção de um estilo de vida mais saudável, reforçando o compromisso da cooperativa médica com a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade sobralense.

CEARÁ DE VALORES PREMIARÁ JOVENS COM ATÉ R$ 15 MIL POR PROJETOS INOVADORES

 

O Ceará de Valores, novo programa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), está com inscrições abertas (AQUI) para jovens de 14 a 29 anos interessados em desenvolver habilidades técnicas e socioemocionais voltadas para os desafios do futuro. A ação é realizada em parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).

Além da formação, o programa vai reconhecer projetos de destaque em uma feira de oportunidades, premiando as três melhores iniciativas: R$ 15 mil (1º lugar), R$ 10 mil (2º lugar) e R$ 5 mil (3º lugar). Ao todo, serão 48 projetos selecionados ao final da jornada formativa, que tem como meta preparar jovens lideranças em todo o Estado.

Com foco na prática e na experimentação, o Ceará de Valores oferece conteúdos em games, cultura digital, design, inteligência artificial, cibersegurança, entre outros. O curso está estruturado em três trilhas formativas: liderança, inteligência emocional e habilidades para o futuro; cidadania, identidade e participação social; empreendedorismo, inovação e novas economias no Ceará.

A proposta é capacitar os jovens para lidar com emoções, construir relações saudáveis, se adaptar às novas demandas do mercado de trabalho — como a economia verde e azul e as tecnologias emergentes —, além de promover o resgate da cultura, história e valores cearenses.

Como participar

As aulas serão realizadas em formato híbrido (presencial e on-line), abrangendo as 14 macrorregiões do Ceará. A etapa presencial acontecerá nas 16 cidades-polo com o Sábado de Valores – encontros presenciais que reúnem palestras, mentorias, atividades gamificadas e dinâmicas de formação. As inscrições on-line podem ser feitas pelo site www.cearadevalores.com.br.