terça-feira, 14 de outubro de 2025

GOVERNADOR DO CEARÁ RECEBE COMENDA DO SENADO FEDERAL PELA ALFABEITZAÇÃO DE CRIANÇAS NA IDADE CERTA

 

A solenidade aconteceu na segunda-feira (13), no Senado Federal, em Brasília

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, foi um dos cinco governadores agraciados com a comenda entregue pelo Senado Federal em reconhecimento aos esforços para garantir educação infantil pública e de qualidade. Além do governador cearense, também foram agraciados os seguintes governadores: Clécio Luís, do Amapá; Mauro Mendes, do Mato Grosso; Rachel Lyra, de Pernambuco; e Romeu Zema, de Minas Gerais. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (13), em sessão presidida pelo senador Davi Alcolumbre, no plenário do Senado Federal, em Brasília.

“É um reconhecimento que pertence a todo o povo do Ceará, especialmente aos nossos educadores, que dedicam sua vida à missão mais nobre que existe: ensinar e garantir o direito de aprender de cada criança”, declarou Elmano de Freitas.

O chefe do Executivo Cearense reforçou o papel do regime de colaboração que norteia o Programa Aprendizagem na Idade Certa, criado em 2007. Um vetor de transformação da educação pública cearense. “Esta homenagem simboliza um compromisso coletivo, que atravessa governos, gestões e gerações. Nossa trajetória nessa área é motivo de orgulho para todos nós. O sucesso alcançado é resultado do Paic, que hoje é um patrimônio do Ceará, construído com coragem, perseverança e cooperação”, completou Elmano, citando os ex-governadores do Ceará, Cid Gomes, Camilo Santana e Izolda Cela.

Essa foi a primeira edição da premiação, que foi proposta pelo senador Cid Gomes e criada pela Resolução 8/2025. A comenda será concedida anualmente pelo Senado, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais do terceiro setor.

A escolha dos agraciados obedece a critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), composto por quatro eixos centrais de avaliação.

Com trajetória política dedicada à melhoria dos índices da educação pública no Ceará, o senador Cid Gomes enfatizou que, apesar dos avanços, a alfabetização é um desafio presente no Brasil. A comenda, portanto, tem o objetivo de estimular mais investimentos dos governos e reconhecer as boas práticas. “Iniciativas como essa vão contribuir para que mais dirigentes públicos brasileiros compreendam a importância de alfabetizar as crianças na idade certa. Esse é o grande desafio da educação”, frisou.

O Governo Federal tem a meta de alfabetizar mais de 80% das crianças brasileiras da rede pública até 2030. Em 2024, o percentual nacional atingido foi 59,2%. O Ceará foi o único estado brasileiro a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa, ou seja, sabendo ler e escrever até o fim do 2º ano do Ensino Fundamental. Nove cidades cearenses já atingiram 100% de crianças alfabetizadas.

Também presente na solenidade, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que o regime de colaboração é o grande responsável pelo êxito nas políticas públicas.

“Criamos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, fruto da experiência do Ceará [com o Paic] e de outros estados. É um programa prioritário para o presidente Lula, com 100% de adesão dos estados e dos municípios, o que mostra o compromisso dos gestores com essa política importante”, afirmou o ministro.

Mais resultados

Além do percentual de alfabetização, as redes públicas municipais do Ceará conquistaram o melhor resultado do Brasil nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2023). Outro destaque é que as 10 melhores escolas públicas do Brasil nos anos iniciais são cearenses.


“Os resultados do Ceará na educação não são obras do acaso. São frutos de planejamento, continuidade e cooperação e da confiança entre Estado e municípios, do profissionalismo das nossas equipes técnicas e da dedicação incansável de professores e gestores que acreditam no poder transformador da educação”, reforçou Elmano de Freitas.

Com o Paic, o Governo do Ceará oferece aos municípios formação continuada aos professores do Ensino Fundamental, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras ações voltadas à garantia do direito à aprendizagem.

Em nova fase, o Paic Integral está mais integrado, inovador e voltado para que cada criança e jovem cearense tenham oportunidades reais de aprender, crescer e sonhar em uma educação em tempo integral.

Saiba mais sobre os critérios de avaliação

Resultados de alfabetização (10 pontos)
Medido pelo Índice Criança Alfabetizada (ICA), do Inep, considerando o percentual de crianças alfabetizadas e o avanço entre as edições.

Equidade racial e socioeconômica (5 pontos)
Redução das desigualdades de aprendizagem entre grupos raciais e socioeconômicos.

Formação de professores e gestores (10 pontos)
Participação em programas como o Leitura e Escrita na Educação Infantil (Leei) e o Plano de Ação do Território Estadual (Pate).

Engajamento em regime de colaboração (10 pontos)
Critérios vinculados à cota-parte do ICMS Educação, com foco na alfabetização e na equidade, além da taxa de escolarização líquida de crianças de 6 a 10 anos.

ALECE LANÇA CAMPANHA "DOE LENÇOS” EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lança a campanha “Doe Lenços”, como parte da programação do Outubro Rosa, com o objetivo de arrecadar lenços e turbantes — novos ou em bom estado — destinados a mulheres em tratamento oncológico.


A iniciativa é promovida pelo Comitê de Responsabilidade Social da Alece, por meio da Célula de Fomento à Cidadania e ao Empreendedorismo de Impacto Social, em parceria com instituições como o Shopping RioMar, OAB Ceará, Farias Brito, Assalce, Unifor e o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. As entidades parceiras irão disponibilizar pontos de coleta para arrecadação. Na Alece, o ponto de coleta está localizado ao lado da entrada principal, no Anexo I.


O objetivo da campanha é promover um gesto de acolhimento e solidariedade, oferecendo às pacientes que passam pela perda de cabelo durante o tratamento quimioterápico um símbolo de força, autoestima e esperança.


Os lenços e turbantes arrecadados serão destinados a mulheres que optam por raspar a cabeça, servindo como um acessório provisório de apoio e autoconfiança ao longo da jornada contra o câncer.

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER O SISTEMA DUTOVIÁRIO BRASILEIRO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Nesta terça-feira (14/10), às 10h, a Comissão de Viação e Transportes realiza Audiência Pública no plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados para discutir o sistema dutoviário nacional, responsável pelo transporte de produtos como petróleo, derivados, gás natural e etanol.

O debate, proposto pelo deputado federal cearense Leônidas Cristino, busca avaliar o papel estratégico dessa infraestrutura para o país. O transporte dutoviário é reconhecido por garantir eficiência, segurança e menor impacto ambiental em comparação a outros meios logísticos.

Segundo o parlamentar, o encontro será uma oportunidade para avaliar a regulação do setor, discutir inovações tecnológicas e propor incentivos que fortaleçam o segmento, considerado essencial para o desenvolvimento sustentável e a competitividade nacional.

AUXÍLIO A IMIGRANTES RESIDENTES NO BRASIL VAI Á CÂMARA

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes residentes no Brasil. O PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o benefício de R$ 400 será pago pelo governo a cidadãos estrangeiros residentes em situação de vulnerabilidade. O projeto assegura aos imigrantes atendimento sem discriminação por nacionalidade ou situação migratória, garantindo a regularização documental necessária para que recebam os benefícios de assistência social de forma ágil. A medida altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8.742, de 1993).

Em seu voto, Paim ressaltou que o projeto reforça a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a falta de regularização documental não pode impedir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso a benefícios da assistência social. 

Segundo ele, o texto também evita que cada região brasileira aplique a política assistencial de forma diferente, garantindo equidade e proteção social universal. O senador afirma que as políticas públicas precisam ser adaptadas às realidades dos fluxos migratórios, situação que já é realidade em diversas regiões do país.

LEI AGRAVA PENA PARA QUEM FORNECE DROGA OU BEBIDA ALCOÓLICA A MENOR DE 18 ANOS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade, caso o produto seja efetivamente consumido pelo menor de 18 anos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê punição para a entrega dessas substâncias — independentemente do consumo. Com a nova legislação, o juiz poderá aumentar a punição com base na intensidade do dano causado.

A Lei 15.234 está publicada na edição do Diário Oficial da União. O texto teve origem no PL 942/2024, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e aprovado pelo Senado em 16 de setembro.

A proposta chegou ao Plenário do Senado após ter recebido parecer favorável em dois colegiados da Casa: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As relatoras foram, respectivamente, as senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Margareth Buzetti (PP-MT).

No parecer que apresentou na CDH, Damares Alves apontou que mais de um terço dos adolescentes de 13 ou 14 anos já experimentou bebidas alcoólicas, segundo levantamento do IBGE de 2021.

ANTÔNIO MARTINS FECHA NOVA PARCERIA POLÍTICA EM SOBRAL E FORTALEZA SUA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL

 

O prefeito de Cariré e pré-candidato a deputado federal, Antônio Martins, segue ampliando suas alianças políticas em toda a região Norte do Ceará. Desta vez, Antônio Martins recebeu o apoio de Serginho do Patriarca, importante liderança comunitária do distrito sobralense de Patriarca, e que sempre foi ligado ao vereador Paulão Albuquerque.

O encontro marcou o fechamento de mais uma parceria importante, que reforça o projeto de Antônio Martins rumo à Câmara Federal. Reconhecido por sua trajetória de trabalho à frente da Prefeitura de Cariré, o pré-candidato tem ganhado cada vez mais adesões de lideranças comunitárias, políticas e sociais que acreditam em sua capacidade de representar os cearenses em Brasília.

Com mais esse apoio, a pré-candidatura de Antônio Martins se consolida como uma das mais promissoras da região, unindo lideranças e fortalecendo o diálogo em torno de um projeto coletivo para o futuro do estado.


(Blog Sobral em Revista)


A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 11,37-41)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- A palavra do Senhor é viva e eficaz: ela julga os pensamentos e as intenções do coração.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo: 37 Enquanto Jesus falava, um fariseu convidou-o para jantar com ele. Jesus entrou e pôs-se à mesa. 38 O fariseu ficou admirado ao ver que Jesus não tivesse lavado as mãos antes da refeição. 39 O Senhor disse ao fariseu: "Vós fariseus, limpais o copo e o prato por fora, mas o vosso interior está cheio de roubos e maldades. 40 Insensatos! Aquele que fez o exterior não fez também o interior? 41 Antes, dai esmola do que vós possuís e tudo ficará puro para vós".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 13 de outubro de 2025

LÍDER DO GOVERNO: GLEISI VAI "METER A FACA" EM CARGOS DO CENTRÃO

 

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), vai “meter a faca” em cargos do Centrão na Caixa Econômica Federal. A declaração foi feita em entrevista veiculada pelo podcast “As Cunhãs” na última sexta-feira (11).

Segundo Guimarães, a ordem para a empreitada veio diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu acho que vai ter um rebuliço do tamanho do mundo na próxima semana. Qual é o rebuliço? A Gleisi vai meter a faca. Eu estava na reunião com ela e o Lula. O Lula disse: ‘Gleisi, você agilize, viu, e mexa no vespeiro aí da Caixa Econômica para começar’. E, evidentemente, eles estão apavorados”, disse o líder do governo.

Ainda na sexta, em uma decisão que vai de encontro ao movimento antecipado pelo deputado, a Caixa destituiu dois nomes ligados ao Centrão:

Paulo Rodrigo de Lemos Lopes, que ocupava a vice-presidência de Sustentabilidade e Cidadania Digital e havia sido indicado pelo PL;
e José Trabulo Junior, que atuava como consultor à presidência do banco e é ligado ao presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

As saídas ocorreram dois dias após o governo Lula ver a MP (Medida Provisória) com alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) perder validade na Câmara. No Centrão, a articulação teve especial apoio da federação União Brasil-PP, que tem desembarcado da gestão petista.

No decorrer da entrevista, Guimarães elencou vice-presidências ocupadas por partidos como PL, Republicanos, PDT e Podemos, além de recordar que o próprio presidente da Caixa, Carlos Vieira, foi uma indicação pessoal do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

“Então, a ministra Gleisi me disse com todas as letras: ‘Eu não vou discutir, eu vou fazer’. E eu já tenho notícias que [ela] mandou tirar, eu já recebi telefone: ‘Zé, não deixa mexer na minha diretoria do DNOCS [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas]’. Eu disse: ‘Se entenda com a Gleisi'”, relatou o líder do governo.

Na avaliação do petista, o governo deve entrar numa “nova fase” a partir de agora.

CNN

DECRETO ASSINADO POR LULA AMPLIA PODERES DA PRIMEIRA-DAMA JANJA

 

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou oficialmente as atribuições da primeira-dama, Janja Lula da Silva, dentro da estrutura do Palácio do Planalto. O texto, de nº 12.604, foi publicado em agosto e altera normas de 2023 para dar à primeira-dama maior acesso aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência.

Com a mudança, o Gabinete Pessoal passa a ter a função de “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”. O órgão é responsável por organizar a agenda presidencial, cerimônias oficiais, correspondências, discursos, além de zelar pelo acervo e pelas residências oficiais.

A medida vem após a AGU (Advocacia-Geral da União) ter publicado, em abril, uma orientação normativa que autoriza o cônjuge do presidente a representar o chefe do Executivo em atividades culturais, sociais ou cerimoniais — desde que não assuma compromissos em nome do governo, atue de forma voluntária e preste contas de suas ações.

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmou em nota que os normativos “estabelecem as balizas legais inerentes a tal atuação e contribuem para a transparência no exercício das atividades”.

GLEISI HOFFMANN DEVE MEXER NO "VESPEIRO" DE INDICAÇÕES DE LIRA NA CAIXA

 

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deverá conduzir uma ampla revisão de cargos federais ocupados por aliados que votaram contra o governo na medida provisória (MP) do IOF — e um dos principais focos será a Caixa Econômica Federal, dominada por indicações do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A informação foi confirmada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em entrevista ao ICL Notícias. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou Gleisi a “mexer no vespeiro” da Caixa, onde, de acordo com Guimarães, “as nove vice-presidências e as superintendências estaduais são todas indicações de Arthur Lira”.

Guimarães disse que a ministra já tem uma lista de cargos ocupados por aliados que votaram contra o governo e que o objetivo é “colocar ordem na base”. “O governo precisa fazer um freio de arrumação. Não é razoável que partidos com ministérios e cargos estratégicos fechem questão contra o governo em votações dessa importância”, afirmou.

Além da Caixa, outros órgãos federais, como o DNOCS, também devem passar por mudanças. O líder avaliou que a derrubada da MP — que, segundo estimativas, gerou um impacto de R$ 35 bilhões nas contas públicas — marcou um ponto de virada na relação entre o Planalto e o Congresso. “A partir de agora, o governo deve focar em poucos projetos estratégicos e ajustar sua base para entrar em modo eleição 2026”, concluiu Guimarães.

FESTBERRO 2025 SERÁ O MAIOR DA HISTÓRIA COM QUATRO DIAS DE SHOWS COM SAFADÃO, NATANZINHO, MATHEUS FERNANDES ENTE OUTROS

 

A prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, e o deputado federal Domingos Neto anunciaram nesta sexta-feira (10) as atrações musicais do FestBerro 2025. Pela primeira vez em sua trajetória, o festival em sua parte cultural terá quatro dias de programação musical, consolidando-se como o maior festival cultural da história da região dos Inhamuns. 

Os shows acontecerão entre dos dias 19 a 22 de novembro de 2025, em Tauá, e promete movimentar o turismo, a economia e a cultura de todo o sertão cearense.


O festival conta com apoio do Ministério do Turismo, garantido a partir da articulação do deputado federal Domingos Neto, que tem sido um dos principais incentivadores da valorização cultural e do fortalecimento da economia local através do turismo.


A grade de atrações é um espetáculo à parte, reunindo grandes nomes da música nacional e artistas que arrastam multidões. Confira:


QUARTA-FEIRA (19/11) – Véspera de feriado:

* Atração surpresa

* Mari Fernandez

* Manim Vaqueiro


QUINTA-FEIRA (20/11):

* Matheus & Kauan

* Simone Mendes

* Matheus Fernandes


SEXTA-FEIRA (21/11):

* Zezo

* Wesley Safadão

* Natanzinho Lima


SÁBADO (22/11):

* Xand Avião

* Atração surpresa

* Pablo

* Seu Desejo

Com uma estrutura ainda maior, o FestBerro 2025 reforça seu papel como um dos maiores festivais do interior do Nordeste, promovendo cultura, lazer e geração de renda para centenas de trabalhadores. A expectativa é de um público recorde durante os quatro dias de festa.

GRUPO ARMADO QUE SEQUESTROU PILOTO E AERONAVE EM AEROPORTO DE SANTA RITA (PB) QUERIA LEVAR BIMOTOR DE HUGO MOTTA


Um grupo fortemente armado invadiu um aeroporto particular Clube Estância Ouro Verde, em Santa Rita durante a madrugada de domingo (12). De acordo com informações preliminares o grupo entrou no aeroporto e sequestrou um piloto iniciante juntamente com uma aeronave Sêneca, de propriedade do Grupo Isis.

Dois carros adentraram e renderam os vigilantes e o piloto que dormia na oficina dentro do aeroporto. De acordo com relatos, eles queriam um bimotor e fizeram os funcionários escolherem “o melhor”. Os criminosos chegaram a ameaçar: se indicassem um avião ruim, todos seriam mortos. Os funcionários chegaram a relatar que os homens tinham um sotaque forte, de fora da Paraíba.

Eles chegaram a cogitar levar o avião do deputado Hugo Motta, mas o mesmo estava com problemas mecânicos e foi descartado.

TJCE CONVOCA PROFISSONAIS PARA AUXILIAR JUÍZAS (ES) EM PROCESSOS DE SUPERENDIVIDAMENTO

 

 Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando profissionais para atuarem como administradores judiciais nos processos de repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento.

Para dar cumprimento à legislação e à Resolução do Órgão Especial (nº 31/2025), que permitiu o credenciamento para essa finalidade, o TJCE incluiu uma área de atuação específica no Sistema de Peritos (Siper). Os profissionais credenciados auxiliarão magistradas(os), principalmente nas audiências de conciliação, buscando garantir um acordo mais equilibrado com os credores.

Seleção

Os profissionais aptos a se inscreverem no Siper devem ser administradores judiciais com ensino superior, preferencialmente: advogados, economistas, contadores ou administradores de empresas. Eles devem fazer o cadastro selecionando a área de atuação do Código de Defesa do Consumidor.

Após a aprovação da documentação, eles poderão ser nomeados e sorteados pelos juízes. Essa medida abre um nicho de mercado para esses profissionais, que agora têm um fluxo claro para serem credenciados, nomeados e remunerados por esse serviço.

SERVIÇO

*Para se credenciar siga o passo a passo aqui.

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER O SISTEMA DUTOVIÁRIO BRASILEIRO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Na próxima terça-feira (14/10), às 10h, será realizada uma audiência pública no plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados para discutir o sistema dutoviário nacional, responsável pelo transporte de produtos como petróleo, derivados, gás natural e etanol.

O debate, proposto pelo deputado federal Leônidas Cristino, busca avaliar o papel estratégico dessa infraestrutura para o país. O transporte dutoviário é reconhecido por garantir eficiência, segurança e menor impacto ambiental em comparação a outros meios logísticos.

Segundo o parlamentar, o encontro será uma oportunidade para avaliar a regulação do setor, discutir inovações tecnológicas e propor incentivos que fortaleçam o segmento, considerado essencial para o desenvolvimento sustentável e a competitividade nacional.

CAIXA VOLTA A FINANCIAR ATÉ 80% DO VALOR DO MÓVEL

 

Responsável por quase 70% dos financiamentos imobiliários do país, a Caixa volta a financiar até 80% do valor da casa própria no sistema de amortização SAC, no qual as parcelas são maiores no início e menores no fim, por causa da diminuição progressiva dos juros. Desde 1º de novembro de 2024, a cota máxima de financiamento admitida pela Caixa estava em até 70% do valor do imóvel, porque o banco estava trabalhando no limite da sua capacidade. Segundo o presidente da Caixa, Carlos Vieira, a decisão de sexta foi possível graças às mudanças nas regras do uso do FGTS e da poupança.

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 11,29-32)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: Não fecheis os corações como em Meriba!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

-Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 29 quando as multidões se reuniram em grande quantidade, Jesus começou a dizer: "Esta geração é uma geração má. Ela busca um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, a não ser o sinal de Jonas. 30 Com efeito, assim como Jonas foi um sinal para os ninivitas, assim também será o Filho do Homem para esta geração. 31 No dia do julgamento, a rainha do Sul se levantará juntamente com os homens desta geração, e os condenará. Porque ela veio de uma terra distante para ouvir a sabedoria de Salomão. E aqui está quem é maior do que Salomão. 32 No dia do julgamento, os ninivitas se levantarão juntamente com esta geração e a condenarão. Porque eles se converteram quando ouviram a pregação de Jonas. E aqui está quem é maior do que Jonas".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

sábado, 11 de outubro de 2025

A PALAVRA DO DIA


Evangelho (Lc 11,27-28)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Feliz quem ouve e observa a palavra de Deus!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas.

- Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 27 enquanto Jesus falava, uma mulher levantou a voz no meio da multidão e lhe disse: "Feliz o ventre que te trouxe e os seios que te amamentaram". 28 Jesus respondeu: "Muito mais felizes são aqueles que ouvem a palavra de Deus e a põem em prática".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 10 de outubro de 2025

PROJETO DE CNH MAIS ACESSÍVEL TEM POTENCIAL DE ECONOMIZAR ATÉ SEIS MESES DE TRABALHO DOS CEARENSES

cidadão cearense que pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa trabalhar, em média, mais de seis meses. É o sexto estado onde mais se demora para conseguir o dinheiro da primeira CNH em todo o Brasil, lista liderada por Acre, Bahia e Amazonas.



O cálculo, feito pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se baseia em critério de referência utilizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em estudos sobre o endividamento das famílias no Brasil. Segundo a Febraban, comprometer cerca de 30% da renda mensal com um objetivo específico – como pagar uma dívida ou financiar um bem – é o limite considerado saudável para manter o orçamento equilibrado. Acima disso, a situação financeira pode ficar mais apertada e aumentar o risco de inadimplência.

No Ceará, o valor da CNH A+B é de R$ 2.315,50 e a renda média per capita fica em R$ 1.225. Comprometendo-se 30% dessa renda, tem-se R$ 367,50 por mês para juntar até conseguir dar entrada no processo de obtenção da habilitação. Dessa forma, um cearense levaria 6,30 meses para conseguir o dinheiro necessário.

DESIGUALDADE

O cálculo reflete não somente o esforço que os brasileiros têm que fazer para conseguir a primeira habilitação, mas a desigualdade regional. O Distrito Federal, por exemplo, lidera tanto em renda média per capita (R$ 3.444) quanto em número de condutores habilitados, com aproximadamente 5 mil por 10 mil habitantes, além de exigir menos tempo de comprometimento do orçamento para o processo, cerca de 2 meses. Já estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Piauí e Amazonas, registram os menores números de habilitados, entre 1 mil e 2 mil a cada 10 mil habitantes, têm renda média inferior a R$ 1,5 mil e maior tempo para conseguir pagar a CNH.

CNH MAIS ACESSÍVEL

O processo atual para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação pode superar R$ 4,4 mil e leva quase um ano para ser concluído, o que empurra inúmeros brasileiros para um cenário excludente e perigoso: atualmente 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH.

O projeto do Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Transportes, busca exatamente isso: reduzir desigualdades e ampliar o acesso à habilitação, com uma redução de até 80% no custo para obtenção da carteira nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

COMO BARATEAR

Hoje, a maior parte do que o candidato gasta para obter o documento – cerca de 80% do total do valor – corresponde às aulas oferecidas pelas autoescolas.

Com o novo modelo, o cidadão terá a liberdade de escolher onde e como fazer essas aulas preparatórias, que poderão ser realizadas tanto nas autoescolas quanto em curso teórico oferecido gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A parte prática poderá ser feita com instrutores autônomos devidamente credenciados pelos Detrans, porém não haverá obrigatoriedade de carga horária mínima, como ocorre atualmente.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Toda a população, o setor produtivo e as entidades envolvidas podem contribuir com sugestões para a construção do projeto pela plataforma Participa + Brasil. O prazo se encerra no dia 2 de novembro.

MULTAS LEVES E MÉDIAS NÃO PRECISAM MAIS SER PAGAS NO CEARÁ; ENTENDA

Os condutores do Ceará passam a contar com uma nova facilidade nas penalidades de trânsito. Multas de natureza leve ou média agora serão automaticamente convertidas em advertências educativas, sem necessidade de solicitação no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). A medida já está em vigor e beneficia motoristas que não cometeram a mesma infração nos últimos 12 meses.

Na prática, o condutor não precisará pagar a multa nem receberá pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em vez disso, uma notificação de advertência será registrada em seu prontuário. A mudança segue o que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem caráter educativo, buscando reforçar a consciência dos motoristas em vez de apenas puni-los.

Entre as infrações leves que passam a se enquadrar nessa conversão estão:

  • Não apresentar documentos do veículo ou da CNH durante a abordagem;
  • Parar sobre a faixa de pedestres;
  • Usar a buzina de forma indevida, prolongada ou em horários e locais proibidos;

entre as infrações médias, o benefício se aplica a casos como:

  • Dirigir utilizando fones de ouvido;
  • Conduzir o veículo com lâmpadas queimadas ou fora do padrão;
  • Estacionar em locais proibidos, como esquinas ou vagas não autorizadas.

Com a automatização do processo, o Detran-CE reforça que não é necessário comparecer a nenhuma unidade do órgão para solicitar a substituição da multa. Todo o procedimento é feito de forma automática pelo sistema.