TJCE CONVOCA NOVOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando sete candidatos(s) aprovados(as) no concurso público para o cargo de oficial de Justiça. A convocação consta no Edital nº 7/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo.

Até o próximo dia 27, os convocados deverão encaminhar a documentação indicada no anúncio para o e-mail da Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). O endereço é: selecao.tjce@tjce.jus.br.

É necessário ainda, segundo o edital, que o convocado apresente laudo médico atualizado. O exame deve ser feito na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Avenida Oliveira Paiva, nº 941, no bairro Cidade dos Funcionários), conforme agendamento posteriormente divulgado pela SGP do Tribunal.

Caso o candidato não tenha interesse em assumir o cargo, é necessário que registre o Termo de Desistência, com firma reconhecida, conforme modelo disponível no Portal do TJCE.

SERVIÇO

* Edital com todas as informações clique AQUI

* Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado – Avenida Oliveira Paiva, nº 941, no bairro Cidade dos Funcionários

* Para obter Termo de Desistência, clique AQUI.

MPCE FARÁ CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES

O Ministério Público do Estado do Ceará publicou edital de abertura de concurso público para servidores da instituição.

O Edital nº 01/2025 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 1919 e oferta formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Ministerial e Técnico Ministerial.

As inscrições para participar do certame poderão ser feitas a partir de 3 de fevereiro – AQUI. As provas ocorrerão no dia 13 de abril próximo. A taxa varia de acordo com o cargo e de ser paga até o dia 12 de março: Analista: R$ 130 e Técnico: R$ 110.

JUÍZA PROÍBE FESTA COM GASTO DE R$ 1 MILHÃO EM CIDADE EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

A discricionariedade do gestor público não é limitada apenas por parâmetros legais, mas também pelos princípios que regem o ordenamento jurídico, como os da moralidade e eficiência. Com essa ponderação, devido ao estado de emergência financeira decretado pelo município baiano de Quijingue, a Justiça determinou que a prefeitura suspenda a festa de São Sebastião e não realize qualquer pagamento relacionado a ela. O gasto estimado para o evento supera R$ 1 milhão, sendo a maior parte com cachês de artistas.

De acordo com a juíza Dione Cerqueira Silva, da 2ª Vara dos Feitos Relativos a Relações de Consumo, Cível, Comercial, Família e Sucessões, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha, o poder discricionário da Administrativa Pública de alocar recursos para as diversas necessidades e demandas da população serve para que o gestor possa identificar a conveniência e a oportunidade dos gastos.

HOSPITAL REGIONAL NORTE SUPRE 100 MIL CIRURGIAS E 595 MIL ATENDIEMNTOS NAS EMERGÊNCIAS EM 12 ANOS

Segundo hospital de nível terciário construído pelo Governo do Ceará no interior, o Hospital Regional Norte (HRN), unidade da Secretaria da Saúde, atende a população de aproximadamente 1,6 milhão de pessoas dos 55 municípios do Norte do Estado. 

Com capacidade operacional de 459 leitos de observação e internação, a unidade oferece assistência 24 horas em urgência e emergência em diferentes especialidades, sendo constituída por serviços finalísticos, de apoio e gerenciais.

O Hospital tem atendimentos em Clínicas Médica, Cirúrgica, Obstétrica e Pediátrica; Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Adulto, Pediátrica e Neonatal; Unidades de Cuidados Intermediários e de Cuidados Especiais Adulto; e em atendimento de pacientes vítimas de acidente vascular cerebral (AVC) – casos agudos e subagudos.

O hospital mantém o certificado de Acreditado com Excelência – Nível 3, da Organização Nacional de Acreditação (ONA) desde 2019. O título aponta que a unidade cumpre padrões de qualidade e segurança do paciente, de gestão integrada, com uma cultura organizacional de melhoria contínua e maturidade institucional. 

Até dezembro de 2024, o HRN somou 103.096 procedimentos cirúrgicos, 109.679 atendimentos ambulatoriais, 18.875 partos e mais de 6,6 milhões de exames de imagem e laboratoriais. 

O diretor-geral do HRN, Carlos Hilton Albuquerque Soares, ressalta a importância da unidade para a população da Região e para o Sistema Único de Saúde.

RECADO AOS MINISTROS

Em meio às discussões sobre reforma ministerial, Lula também disse que chamará ministros para conversas individuais. “O que eu quero dizer para vocês é que 2026 já começou e vou conversar individualmente com cada um de vocês, porque temos que trabalhar, capinar, tirar todos os carrapichos que tiver nas plantas que nós plantamos. Mas pelos adversários, a eleição do ano que vem já começou. 

É só ver o que vocês assistem na internet para vocês perceberem que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha porque nós temos que trabalhar”, disse.

BOLSONARO DIZ QUE PODE FUGIR

Transtornado por não ter ido à posse de Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, ontem, que “poderia fugir agora” do Brasil, caso desejasse. Ele está com o passaporte internacional recolhido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2024, por ser investigado por tentativa de golpe de Estado. Em entrevista ao AuriVerde, Bolsonaro fez críticas à decisão do ministro Alexandre de Moraes, que o impediu de ir à posse do presidente norte-americano Donald Trump (Republicano). “Eu não sou réu. 

Eu posso fugir agora, qualquer um pode fugir”, disse o ex-presidente, ao criticar a retenção do seu documento.

GOVERNO CONTRATA IA POR US$ 10,5 MI PARA COMBATER FRAUDES NO INSS

O governo federal contratou uma inteligência artificial na tentativa de combater fraudes em benefícios sociais e de aposentadoria. A ferramenta foi desenvolvida por uma grande empresa norte-americana que atua no ramo, com custo de US$ 10,5 milhões. O valor foi informado ao Poder360 durante uma entrevista exclusiva com o presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, em 17 de janeiro. 

Ele não quis compartilhar o nome da companhia desenvolvedora do sistema, que está em estágio de testes de segurança.

JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇA DE INGRESSO EM JERICOACOARA POR TEMPO INDETERMINADO

O juiz federal titular da 18ª Vara do Ceará — Subseção de Sobral, Sérgio de Norões Milfont Júnior, suspendeu por tempo indeterminado a cobrança de ingressos para os visitantes do Parque Nacional de Jericoacoara.

A decisão judicial foi publicada na última segunda-feira (13), mas foi divulgada nesta segunda (20) após a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, município onde fica o parque, e demais órgãos envolvidos serem notificados.

O local foi concedido para a iniciativa privada e está em período de transição de gestão do setor público para a concessionária. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e o consórcio Urbia Cataratas Jericoacoara fazem parte do Comitê de Transição da Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara.

A suspensão acontece após a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara entrar com uma ação civil pública contra os ingressos. Na decisão liminar, o juiz Sérgio de Norões destaca que determina que “permaneça suspensa a cobrança de ingresso/tarifa em decorrência da concessão do Parque Nacional de Jericoacoara até posterior decisão judicial, que será proferida após a apresentação do plano detalhado referido”.

“É possível observar que o início da cobrança de valores em virtude da concessão vem sendo sucessivamente adiado, o que demonstra a existência de dificuldades materiais na sua operacionalização, sobretudo no contexto de um conflito que aparenta existir entre a concessionária e o ICMBio, de um lado, e o Município e da população local, de outro”, completa o juiz na liminar.

Fonte: Diário do Nordeste

DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHOS DA APRECE SÃO ELEITOS PARA O BIÊNIO 2025-2026

A Aprece realizou, na segunda-feira, 20 de janeiro, Assembleia Ordinária para eleição de sua nova Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o biênio 2023/2024. Pelos próximos anos, a Associação será comandada pelo ex-prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves dos Santos Junior, que encabeçou a chapa única “Por um municipalismo forte e qualificado”, eleita por aclamação. A solenidade de posse está agendada para o próximo dia 29 de janeiro, no encerramento do Seminário Aprece Novos Gestores 2025, no Centro de Eventos do Ceará.

O grupo escolhido é formado por gestores municipais de diversas regiões do Ceará, refletindo um compromisso da entidade com a representatividade. Os recém-eleitos membros da diretoria executiva da Aprece são: Presidente: Joacy Alves dos Santos Junior, de Jaguaribara; Vice-presidente: Antonio Amaro Pereira Oliveira, de Ipaporanga; Secretário-geral: Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, de Amontada; 1º Secretário: Claudio Bezerra Saraiva, de Capistrano; Tesoureiro-geral: Alex Sandro Rufino Ferreira, de Umari; 1ª Tesoureira: Ynara Furtado Vasconcelos Mota, de Guaramiranga; e Presidente de honra: Roberto Soares Pessoa, de Maracanaú.

A gestão da Aprece também conta com o apoio de dois conselhos: o Fiscal e o Deliberativo. O Conselho Fiscal tem como membros titulares Eduardo Coelho Rosa Cavalcante (Novo Oriente), Giordanna Silva Braga Mano (Nova Russas) e Alex Anderson Nunes da Costa (Tianguá). Já o Conselho Deliberativo é composto por 20 membros, contemplando representantes de municípios de todas as regiões.

A eleição foi aberta pelo então presidente da Aprece, Júnior Castro, ex-prefeito de Chorozinho. Ele iniciou sua fala agradecendo e parabenizando a grande quantidade de prefeitos e prefeitas presentes no auditório da entidade. “A Aprece é muito atuante e desenvolve um grande trabalho em favor dos municípios e os gestores cearenses. É fundamental que todos os prefeitos, em especial os novos, conheçam e apoiem a associação para que as muitas conquistas já alcançadas possam ser multiplicadas”, disse Júnior Castro.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 2,23-28)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Que o Pai do Senhor Jesus Cristo vos dê do saber o Espírito; para que conheçais a esperança, reservada para vós como herança!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos

— Glória a vós, Senhor.

Jesus estava passando por uns campos de trigo, em dia de sábado. Seus discípulos começaram a arrancar espigas, enquanto caminhavam. 24 Então os fariseus disseram a Jesus: "Olha! Por que eles fazem em dia de sábado o que não é permitido?" 25 Jesus lhes disse: "Por acaso, nunca lestes o que Davi e seus companheiros fizeram quando passaram necessidade e tiveram fome? 26 Como ele entrou na casa de Deus, no tempo em que Abiatar era sumo sacerdote, comeu os pães oferecidos a Deus, e os deu também aos seus companheiros? No entanto, só aos sacerdotes é permitido comer esses pães". 27 E acrescentou: "O sábado foi feito para o homem, e não o homem para o sábado. 28 Portanto, o Filho do Homem é senhor também do sábado".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

ROGER AGUIAR SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL

O empresário e ex-prefeito do Marco, Roger Aguiar (PSB) confirmou que irá se candidatar à deputado federal em 2026. Ele será candidato pelo PSB, sigla do Senador Cid Gomes (PSB), político muito próximo da família do ex-deputado Rogério Aguiar (Pai de Roger) e parceiro de uma vida toda.

Roger Aguiar (PSB) além de político habilidoso, conseguindo transitar por todas as tendências partidárias, faz parte da safra de empresários que movimentam o maior polo do setor de movelaria do Norte e Nordeste do País, instalado em sua terra (Marco, localizado na macrorregião do Litoral Norte do Ceará), principal polo moveleiro do Ceará, destacando-se pela fabricação de móveis como uma de suas principais atividades econômicas.

SÍNDROME DO BURNOUT GANHA NOVA CLASSIFICAÇÃO NA OMS

A síndrome de burnout, que causa sintomas como esgotamento físico e mental em situações relacionadas ao trabalho, passou a ser classificada como questão de saúde pública no Brasil, além de ser incluída na lista de doenças ocupacionais.

A novidade faz parte do documento da Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS), e está em vigor no país desde o início da primeira semana do ano.

A nova classificação, que segue a mesma da OMS, já constava como motivo de afastamentos e até mesmo aposentadoria, com respaldo do INSS e da justiça brasileira.

A partir da inserção do burnout no CID, os trabalhadores diagnosticados passam a ter os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários previstos para as demais doenças que mantém relação com trabalho.

Aqueles que receberem o diagnóstico, terão o código QD85 da CID inseridos no atestado médico.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 2,18-22)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— A palavra do Senhor é viva e eficaz: ela julga os pensamentos e as intenções do coração.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 18 os discípulos de João Batista e os fariseus estavam jejuando. Então, vieram dizer a Jesus: "Por que os discípulos de João e os discípulos dos fariseus jejuam, e os teus discípulos não jejuam?" 19 Jesus respondeu: "Os convidados de um casamento poderiam, por acaso, fazer jejum, enquanto o noivo está com eles? Enquanto o noivo está com eles, os convidados não podem jejuar. 20 Mas vai chegar o tempo em que o noivo será tirado do meio deles; aí, então, eles vão jejuar. 21 Ninguém põe um remendo de pano novo numa roupa velha; porque o remendo novo repuxa o pano velho e o rasgão fica maior ainda. 22 Ninguém põe vinho novo em odres velhos; porque o vinho novo arrebenta os odres velhos e o vinho e os odres se perdem. Por isso, vinho novo em odres novos'.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CEARÁ REGISTRA 12.224 ROUBOS OU FURTOS DE VEÍCULOS EM 2024, MAS 7.294 FORAM RECUPERADOS

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou na sexta-feira (17/1) os números de roubos e furtos de veículos em todo o Estado, em 2024, assim como o número de recuperados, em ação do sistema Agilis e o Núcleo de Videomonitoramento da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Nuvid/Ciops).

Apesar do grande número de veículos levados pela criminalidade, o Ceará registrou uma redução de roubos de veículos em 15,5%, com 6.588 ocorrências registradas em 2024, contra 7.794 registros em 2023. Já os furtos de carros e motocicletas diminuíram 7,3%, com 5.636 casos em 2024, contra 6.081 furtos em 2023.

Moto Segura
Para o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, as reduções se devem ao trabalho dos profissionais que fazem as Forças de Segurança do Ceará, além dos investimentos do Governo do Ceará, para que os Crimes contra o Patrimônio tenham diminuído de maneira geral no Ceará em 2024. Ele destaca a importância do Moto Segura, que já recebeu, até a última terça-feira (14), a inscrição de 2.542 motocicletas que são usadas para transporte de passageiros e entregas por aplicativo.

“Temos um recorte somente para motocicletas, pois o Governo do Ceará implementou um programa chamado Moto Segura, sendo aplicado inicialmente para mototaxistas e motociclistas por aplicativo. O programa consiste em um cadastro no site do Detran. O motociclista procura um posto do Detran e coloca um equipamento de rastreamento e adquire um chip para a transmissão de dados. Depois, se tiver algum sinistro, mediante uma senha, ele comunica a situação à Ciops [Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança], que vai monitorar e localizar o veículo para fazer a restituição ao proprietário”, disse.

HOSPITAL PRONTOCARDIO INVESTIRÁ R$ 35 MILHÕES EM 2025

O Hospital Prontocardio, de Fortaleza, que tem como principal acionista o médico sobralense Klauber Roger Carneiro, vai investir cerca de R$ 35 milhões em expansão e modernização de suas instalações, processos e tecnologias em 2025. .

Entre as melhorias planejadas, destacam-se a aquisição de uma nova ressonância magnética, a construção de uma nova UTI e de um novo centro de hemodinâmica, além da ampliação do centro cirúrgico. Para oferecer mais comodidade, será também construído um novo parque de estacionamento, duplicadas as salas de repouso e enfermagem, e renovado o refeitório.

No ano passado, o hospital já havia investido R$ 12 milhões em melhorias e inovação.

Outro projeto será o Prontocardio Vida, uma empresa de cartões de descontos e seguros de saúde que visa facilitar o acesso dos pacientes ao Hospital. Com uma plataforma de concessão de crédito de até 4 anos, o programa permitirá que mais pessoas tenham acesso aos serviços de saúde de qualidade oferecidos pela instituição.

(Blog Sobral em Revista)

O QUE ESPERAR DA RELAÇÃO BRASIL-EUA NO NOVO GOVERNO TRUMP

O Brasil está adotando uma posição de extrema cautela em relação ao novo governo do presidente americano Donald Trump, que toma posse nesta segunda-feira, 20. Há expectativa em relação às primeiras medidas de Trump. Prudente, a diplomacia brasileira evitou manifestações a respeito nas últimas semanas. A orientação é aguardar para ver o que vai acontecer.

O Itamaraty recebeu convite protocolar para designar os representantes oficiais do governo brasileiro na cerimônia de posse. Quem representará o Brasil será a embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti. Os Estados Unidos costumam convidar apenas embaixadores para a posse, embora desta vez Trump tenha aberto exceções para alguns chefes de estado, como Javier Milei, da Argentina.

Como o presidente Lula e o novo presidente americano não são figuras que atuam no mesmo espectro político – na verdade, são antagônicas -, não havia muita expectativa quanto a um possível convite para a posse. Auxiliares de Lula, em conversas reservadas, consideraram um alívio o fato de não ter chegado um convite, evitando-se assim a necessidade de uma resposta oficial sobre a ida ou não de Lula.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 2,13-17)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— O Espírito do Senhor repousa sobre mim e enviou-me a anunciar aos pobres o Evangelho.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 13 Jesus saiu de novo para a beira do mar. Toda a multidão ia ao seu encontro e Jesus os ensinava. 14 Enquanto passava, Jesus viu Levi, o filho de Alfeu, sentado na coletoria de impostos, e disse-lhe: "Segue-me!" Levi se levantou e o seguiu. 15 E aconteceu que, estando à mesa na casa de Levi, muitos cobradores de impostos e pecadores também estavam à mesa com Jesus e seus discípulos. Com efeito, eram muitos os que o seguiam. 16 Alguns doutores da Lei, que eram fariseus, viram que Jesus estava comendo com pecadores e cobradores de impostos. Então eles perguntaram aos discípulos: "Por que ele come com os cobradores de impostos e pecadores?" 17 Tendo ouvido, Jesus respondeu-lhes: "Não são as pessoas sadias que precisam de médico, mas as doentes. Eu não vim para chamar justos, mas sim pecadores".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

PT TRABALHA PARA SEGURAR O PSB

por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O PT já começou a se movimentar no sentido de segurar seus potenciais adversários no futuro. O exemplo mais vistoso no momento é a sondagem à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, para se filiar ao partido e concorrer à reeleição. O gesto de chamar a governadora eleita pelo PSDB é visto nos aliados dos petistas como uma forma de o PT tentar evitar que o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), tenha uma avenida para concorrer ao governo estadual no ano que vem. João esteve com Lula esta semana e, inclusive, se colocou à disposição para ajudar o governo no quesito redes sociais.

Na avaliação de alguns socialistas, a sondagem a Raquel Lyra vai na contramão dessa parceria entre João Campos e o presidente Lula. E representa, no mínimo, uma “descortesia”, conforme avaliam alguns deputados. E no momento em que João se dispõe a ajudar Lula. Os petistas, porém, têm seus próprios planos. O partido já administrou a prefeitura do Recife, mas jamais conquistou o governo do estado de Pernambuco. As derrotas, ora para o PSB, ora para o MDB ou o antigo PFL, ainda estão atravessadas na garganta. Para muitos petistas, não governar o estado que Lula nasceu é mais constrangedor do que sondar Raquel Lyra para ingressar no partido nesses dias em que João Campos e o PSB ajudam o governo.

UNIMED SOBRAL LANÇA PROMOÇÃO ZERA DÍVIDAS 2025

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OS MOVIMENTOS DE CID GOMES

O senador Cid Gomes (PSB) vem emitindo sinais desencontrados, deliberadamente ou não, mas cuja leitura atenta pode indicar possível cenário para 2026 – que parece distante ainda, mas entre os políticos não se fala de outra coisa. Uma delas: qual é mesmo a disposição do ex-governador de entrar numa corrida pelo Abolição, seja pessoalmente ou apoiando um nome que não o do governismo? O mercado político tenderia a responder hoje que essas chances são remotas.

Ocorre que Cid é hábil nesse jogo de administrar expectativas. A preço de agora, sem controle efetivo do PSB e rompido com o irmão Ciro e o grupo de Roberto Cláudio (PDT), é razoável supor que o senador não encararia empreitada tão arriscada quanto uma queda de braço com Elmano – ou com qualquer outro nome chancelado por Camilo Santana (PT).

Mas Cid não está parado, como prova sua vida social. Entre um encontro casual num aniversário e outro num aeroporto, vai atenuando rusgas e diferenças com (ex) adversários, enquanto tenta uma reaproximação com o primogênito dos Ferreira Gomes.

Fonte: O Povo