terça-feira, 19 de novembro de 2019

OPERAÇÃO DA PF AFASTA 04 DESEMBARGADORES E 02 JUÍZES NA BAHIA

Venda de sentenças: operação da PF afasta 4 desembargadores e 2 juízes na Bahia
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (19), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Mais de 200 Policiais Federais, acompanhados de Procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
Também estão sendo cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções.

ROBERTO PESSOA ANUNCIA QUE NÃO APOIARÁ CANDIDATO DO PSDB EM FORTALEZA


O deputado federal e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PSDB), disse que não irá acompanhar o próprio partido nas eleições em Fortaleza em 2020. A legenda trabalha para lançar o ex-deputado estadual Carlos Matos para a Prefeitura. Pessoa, porém, afirma que irá apoiar o deputado estadual Capitão Wagner (Pros). "Vou descumprir o partido", reconhece sobre a própria infidelidade partidária.

Roberto Pessoa, apesar da posição, é só elogios para Matos. "Foi um grande deputado estadual, meu amigo pessoal e é o que está se mostrando". Porém, copmpleta: "Entretanto, eu tô com o Capitão Wagner".

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) comemora a sinalização do colega de Câmara. No entanto, já demonstra que não se satisfaz apenas com a manifestação do ex-prefeito de Maracanaú: quer ter o apoio integral do PSDB já no primeiro turno. Na contramão desta pretensão, Luiz Pontes, presidente estadual peessedebista, assegura que Matos é "candidatíssimo."
(Opovo)

CID GOMES DIZ QUE PT E BOLSONARO QUEREM SE IMPOR PELA POLARIZAÇÃO

O senador Cid Gomes (PDT-CE) criticou o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas evitou classificá-los como "inimigos preferenciais" do PDT.


"O PDT não pode entrar nessa quadra que eu considero lamentável do Brasil, de fla-flu, ódio, simpatizantes do PT e simpatizantes do Bolsonaro. Acho que essa polarização é terrível, o Brasil é muito mais que isso e queremos representar o muito mais do que isso", disse na segunda-feira (18) ao Congresso em Foco.
O irmão do candidato do PDT nas eleições presidenciais de 2018, Ciro Gomes, disse que é do interesse do PT e de Bolsonaro que os ânimos políticos fiquem acirrados. "Acho que os dois têm interesse nessa polarização, é uma forma de, pela negação, se imporem. Nós achamos que o caminho deve ser outro, deve se colocar como alternativa ao Brasil pelo propositivo, não pela negação", afirmou.

ÓRGÃOS HABILITADOS A RECEBER O SELO TCE CEARÁ SUSTENTÁVEL 2019


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o resultado do julgamento dos órgãos/entidades jurisdicionados a esta Corte, inscritos no Selo TCE Ceará Sustentável - Edição 2019, com a habilitação dos seguintes participantes:

* Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
* Assembleia Legislativa do Ceará;
* Companhia Administradora da Zona de Proteção de Exportação - ZPE Ceará;
* Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante;
* Prefeitura Municipal de Cruz;
* Prefeitura Municipal de Fortaleza;
* Prefeitura Municipal de Irauçuba;
* Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro; e
* Prefeitura Municipal de Uruoca.

Os jurisdicionados responsáveis pelas iniciativas habilitadas serão agraciados com o “Selo TCE Ceará Sustentável 2019”, em Sessão Solene no Plenário.

ACOMPANHE AS SESSÕES DA CÂMARA DE SOBRAL

GOVERNADORES DISCUTEM NA FRANÇA CRIAÇÃO DE ROTA DE GÁS NATURAL NO NORDESTE

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, na segunda-feira (18). Com interesse na criação de ‘blue corridors’, uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak.
Denominado ‘Rota Azul’, o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade.
O vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, disse que o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”.
O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. “Tratamos sobre a interiorização do gás natural, o que é importante tanto do ponto de vista ambiental, quanto da geração de oportunidades de trabalho”, citou o governador do Ceará, Camilo Santana.
Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes.
O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa.
Ainda em Paris, nesta segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte.
Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.

SECRETARIA DAS CIDADES E ALCÂNTARAS CELEBRAM CONVÊNIOS

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O prefeito de Alcântaras, Joaquim do Quinca, e o coordenador de contratos e convênios do município, Ronaldo, estiveram em reunião comigo com o Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).
Na pauta da reunião, foi celebrado o convênio para pavimentação em pedra tosca do Sítio Prata e do Sítio Benedito.
“Tratamos também sobre a pavimentação asfáltica da Santa Rosa e da manutenção da adutora que liga o açude Genipapo ao município de Alcântara. Aproveitamos a visita para tratar do repasse de convênios já firmados entre a Secretaria e o Município de Alcântaras. Registro meus agradecimentos ao Secretário Zezinho Albuquerque pela acolhida”, destacou do prefeito alcantarense.

UNIMED E CÂMARA DE SOBRAL PROMOVEM AÇÃO DE SAÚDE


AJ ALBUQUERQUE RECEBE PRÉ-CANDIDATOS E FORTALECE PROGRESSISTAS

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Na segunda-feira (18/11) o Presidente do Progressistas no Ceará, o deputado federal AJ Albuquerque (PP-CE) recebeu na Sede da agremiação em Fortaleza, o ex-prefeito Vanderlei Freire (Varzea Alegre) e uma comitiva de vereadores, além da ex-prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro.
Durante o encontro, AJ Albuquerque (PP-CE) tratou de novas filiações para ampliação e fortalecimento da sigla, além de demandas para as cidades que o parlamentar representa.
Eliene Brasileiro (PP) que já foi Presidente da Aprece, é mais uma mulher que reforça o Progressistas com sua pré-candidatura ao executivo de General Sampaio.

FPM SERÁ CREDITADO AMANHÃ NAS CONTAS DA PREFEITURAS

arte CNM
O 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das prefeituras na quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ 846.745.859,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.058.432.324,93.
Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento de 11,72% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65%. Levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º decêndio de novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este 2º decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.

VILA OLÍMPICA DE SOBRAL ABRE INSCRIÇÕES PARA NOVAS TURMAS DE CAMINHADA E ATLETISMO


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), em parceria com o programa Ativa Sobral, abre inscrições para novas turmas de caminhada e atletismo na Vila Olímpica de Sobral. As matrículas seguem até dia 22 de novembro e devem ser realizadas de forma presencial, na sede da Vila.

As aulas iniciam no dia 25 de novembro: a caminhada orientada acontece às segundas e quartas; e a ginástica às terças e quintas. Ambas as atividades serão realizadas de 6h30 as 7h30.

As inscrições são gratuitas.

Outras informações: (88) 3614-7288.

PEC DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA PODE SER VOTADA NA CCJ HOJE

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão de réus condenados em segunda instância.
Na semana passada, durante 12 horas, mais de 40 deputados defenderam argumentos contra e a favor da PEC.
A relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), já apresentou parecer favorável à 
admissibilidade da PEC.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 19,1-10)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1Jesus tinha entrado em Jericó e estava atravessando a cidade. 2Havia ali um homem chamado Zaqueu, que era chefe dos cobradores de impostos e muito rico. 3Zaqueu procurava ver quem era Jesus, mas não conseguia, por causa da multidão, pois era muito baixo. 4Então ele correu à frente e subiu numa figueira para ver Jesus, que devia passar por ali. 5Quando Jesus chegou ao lugar, olhou para cima e disse: “Zaqueu, desce depressa! Hoje eu devo ficar na tua casa”. 6Ele desceu depressa, e recebeu Jesus com alegria. 7Ao ver isso, todos começaram a murmurar, dizendo: “Ele foi hospedar-se na casa de um pecador!” 8Zaqueu ficou de pé, e disse ao Senhor: “Senhor, eu dou a metade dos meus bens aos pobres, e se defraudei alguém, vou devolver quatro vezes mais”.
9Jesus lhe disse: “Hoje a salvação entrou nesta casa, porque também este homem é um filho de Abraão. 10Com efeito, o Filho do Homem veio procurar e salvar o que estava perdido”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

PREFEITO IVO GOMES PARTICIPARÁ DO 50º ANIVERSÁRIO DA CAF EM BRASÍLIA

A convite do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o prefeito Ivo Gomes irá prestigiar o evento de celebração de 50 anos de atividades do banco, em Brasília. O evento contará com o Workshop de Prefeitos e Governadores, no qual a instituição se coloca como facilitadora de um diálogo que permita o intercâmbio aberto e construtivo entre autoridades nacionais para geração de conhecimento, compartilhamento de lições aprendidas e difusão de oportunidades de replicabilidade de boas práticas.

O seminário terá enfoque no desenvolvimento da pequena e média empresa, como geradora de crescimento da produtividade e inovação, e estará voltado para um público de aproximadamente 150 autoridades de governos nacionais e locais, bancos de desenvolvimento, acadêmicos e representantes do setor privado.

Nesta terça-feira (19/11), no período da tarde, acontecerá o Workshop para Prefeitos e Governadores, sobre lições aprendidas em projetos financiados pelo CAF no Brasil; na quarta-feira (20/11), no período da manhã, será realizado o seminário “PME produtivas: financiamento para o desenvolvimento e o crescimento”.

DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR ANUNCIA PACOTE DE EMENDAS NO CARIRIR


O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) anunciou, na manha desta segunda-feira, 18, diversos investimentos para a região do Cariri. Em uma agenda corrida, o parlamentar visitou duas universidades e dois hospitais que receberão emendas do seu gabinete.

Idilvan iniciou a manhã em uma visita técnica ao campus de Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Ele foi recebido pela Vice-Reitora Laura Hévila e pela equipe de pro-reitores. Professores e diretores escolares da região também acompanharam o encontro. Para a instituição foi anunciado o valor de R$ 400 mil para o financiamento de 100 bolsas permanência para os estudantes.

Em seguida, o deputado se encontrou em Barbalha com os vereadores Odair de Matos e Ilânio Sampaio, e a ex-vice-prefeita da cidade, professora Betilde. Juntos, eles anunciaram R$ 600 mil em emendas para contribui na compra de um equipamento de ressonância magnética para o Hospital e Maternidade Santo Antônio.

No Crato, a agenda começou no campus do Pimenta da Urca. O vice-reitor Carlos Kleber recebeu o deputado que anunciou R$ 300 mil em emendas para a universidade. O recurso será investido para a compra de equipamentos para o campus Igratu da Urca, através do governo do Estado.

Em seguida, Idilvan esteve no Hospital São Raimundo. R$ 400 mil foi o valor que o deputado destinou para a unidade. O hospital recebe pacientes de diversas cidades do Cariri Oeste, especialmente Nova Olinda, terra natal do parlamentar.

Sobre o volume de emendas destinado ao Cariri, Idilvan ressaltou que é um dos seus compromissos do mandato ajudar a região. “Sou daqui, nasci no Crato e me criei em Nova Olinda. É um dever e uma satisfação ajudar os municípios da região. Além do mais, o Cariri me deu mais de trinta mil votos e agora estou tendo a oportunidade de retribuir”, disse.

Idilvan revelou ainda que, em breve, anunciará mais recursos para a população do Cariri. “Devo retomar na segunda quinzena de dezembro, estou organizando a agenda. Ainda tenho ações para vários municípios caririenses para anunciar”, conta.

Ao fim dos compromissos no Cariri, a agenda seguiu na cidade de Araripina, estado do Pernambuco, onde Idilvan participou de audiência pública sobre Fundeb - tema que é vice-presidente da Comissão Especial na Câmara dos Deputados - e precatórios do Fundef - como relator do projeto de lei que indicará o destino desses recursos.

GRENDENE PARTICIPA DA FEIRA K NA ALEMANHA


A K é a maior feira sobre o plástico e borracha e suas tecnologias no mundo, ela ocorre a cada três anos na cidade de Düsseldorf, na Alemanha. A K 2019 contou com mais de 3.300 expositores de 63 países e compareceram mais de 250.000 visitantes ao longo dos 7 dias de evento. Nestes visitantes estava uma equipe multidisciplinar representando a Grendene, buscando atualizações e novas tecnologias para o seu processo produtivo.
Um dos participantes é o sobralense João Lucas Oliveiras Torres, engenheiro de projetos da unidade de Sobral. Filho de pais sobralenses, nascido e criado em Sobral, onde também se formou em Engenharia Elétrica, pela Universidade Federal do Ceará. Desde cedo, João Lucas se interessa por tecnologia e inovação. “Sempre tive natureza curiosa e de aprender fazendo, por isso devo muito aos meus pais que sempre me incentivaram a estudar e ir além, seja quando faziam vista grossa quando eu desmontava os eletrônicos em casa ou me matriculando no Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras, onde obtive o domínio da língua inglesa”, comentou.
João Lucas começou a trabalhar na Grendene em 2017. “Eu estava trabalhando como professor substituto no curso de Engenharia Elétrica da UFC, aqui em Sobral, quando recebi o convite para fazer parte do setor de Inovação da Grendene. De imediato agarrei a oportunidade de fazer parte desta empresa que mudou e muda tão positivamente a realidade da minha cidade natal. Dentro da Grendene tenho oportunidade de crescer e aprender, basta ter a vontade de fazer uma ideia se tornar algo concreto que as pessoas e estruturas da empresa conseguem dar total apoio”, ressaltou.
João Lucas contou uma pouco sobre a sua primeira experiência de viagem internacional:
“Quando recebi a notícia pelo eu gestor fiquei em choque, foi uma mistura de euforia e frio na barriga. Agradeci a oportunidade e comecei os preparativos para a viagem. Planilha de assunto e fornecedores pronta, passaporte na mão, pé na estrada. Mais de 9 horas de voo e eu já estava a mais 7 mil km de casa. A experiência pessoal é fora do comum, ver lugares e culturas diferentes, conversar com pessoas do mundo inteiro aprender e conhecer novas tecnologias e conceitos é algo que muda a sua forma de pensar. Pude contribuir com meus colegas com nosso planejamento prévio e com a tradução, poder falar a língua inglesa também para assuntos técnicos nos permitiu extrair o máximo de informações dos especialistas que lá estavam.
Para garantir mais conhecimento e vivências locais, na feira K adotamos a estratégia de dividir para conquistar, onde aproveitamos as especialidades e nos organizamos em pequenos grupos para melhor cobrir o conteúdo da feira.
A oportunidade que recebi de participar deste evento foi transformadora e estou tendo também a oportunidade de compartilhar essa experiência com minha família e colegas de trabalho. Espero que os assuntos que vimos e registramos possam gerar bons frutos para a Grendene e que a partir dos resultados essas experiências possam ser vividas por mais pessoas”.

CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES PARA PREFEITO


Calendário eleitoral de 2020
Em ano de eleições municipais é importante estar atento ao calendário eleitoral 2020 para que se possa estruturar melhor as campanhas eleitorais e suas ações.
Muito embora o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, não tenha divulgado oficialmente o calendário eleitoral 2020, se nos basearmos nas datas das eleições passadas e nos prazos que constam da legislação eleitoral, podemos fazer um esboço inicial de datas para o próximo pleito.
Prepare sua equipe e comece a planejar suas estratégias de marketing político digital eleitoral para não perder o timming de campanha.

Calendário Eleitoral 2020 – Período Pré-Eleitoral

1º de janeiro
A partir desta data, os institutos de pesquisa são obrigados a registrar no TSE qualquer tipo de pesquisa eleitoral. A partir do primeiro dia do ano também está proibida qualquer distribuição de bens pelo pode público e programas sociais ligados a candidatos e partidos políticos.
5 de março
Pelas nossas estimativas, esta será a data limite para o TSE expedir orientações sobre as eleições municipais de 2020.
4 de maio
Último dia para os eleitores transferirem ou retirarem o título de eleitor.
10 de junho
Pelo calendário eleitoral para as eleições de 2012, a partir desta data, podem-se realizar as eleições internas para as coligações escolherem os candidatos a prefeito, vice e vereador.

Após esta data, também é possível utilizar o direito de resposta, formalizar contratos para a formação de comitês. A partir desta data, é proibido aos candidatos apresentar ou comentar programas de rádio e TV.
30 de junho
Segundo o calendário eleitoral 2020 divulgado pelo TSE este será o último dia para a escolha de candidatos e convenções partidárias.

Calendário Eleitoral 2020 – Período Pré-Eleitoral

Como dissemos no início desta matéria, as datas do calendário eleitoral 2020 foram estivadas tendo-se como base as eleições de 2018 e os prazos determinados por leis e outras regulamentações que determinam estes eventos.
Como O TSE ainda não fez a divulgação oficial do calendário eleitoral para as eleições municipais de 2020, podemos usar as datas abaixo como referência para o planejamento de campanhas de marketing político para o pleito.
1º de janeiro de 2020
A partir desta data, os institutos de pesquisa são obrigados a registrar no TSE qualquer tipo de pesquisa eleitoral.
A partir do primeiro dia do ano também está proibida qualquer distribuição de bens pelo poder público e programas sociais ligados a candidatos e partidos políticos.
5 de março de 2020
Pelas nossas estimativas, esta será a data limite para o TSE expedir orientações sobre as eleições municipais de 2020.
4 de maio de 2020
Este deverá ser o último dia para os eleitores solicitem alterações em seus títulos eleitorais como a transferência ou retirada do documento nas zonas eleitorais.
Esta também é a data para a troca de domicílio eleitoral, uma das principais mudanças nas eleições para vereador em 2020.
13 de junho de 2020
Data de início para a seleção e nomeação dos mesários que serão os responsáveis por orientar os eleitores nos dias de votação.
5 de julho de 2020
A partir desta data os candidatos em busca de indicação do seu nome pelo partido, têm autorização pata darem início à propaganda intrapartidária.
20 de julho a 5 de agosto
Neste período deverão ser realizadas as convenções partidárias para oficializar as candidaturas para vereadores e prefeitos.
3 de agosto de 2020
Data final para a solicitação da segunda via do título de eleitores que estejam fora do domicílio seu domicílio eleitoral.

Calendário Eleitoral 2020 – Período Eleitoral

31 de agosto de 2020
Em nossa projeção de calendário eleitoral 2020, esta será a data para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio, televisão e também para as campanhas de marketing político eleitoral na Internet, regidas pela legislação específica para este canal.
2 de outubro de 2020
Último dia para divulgação de propaganda política em jornal e internet.
3 de outubro de 2020 – Véspera das Eleições Municipais de 2020
Segundo o calendário eleitoral 2020 esta será o último dia para utilizar carros de som e alto-falantes para propaganda de candidatos. Também é o último dia para distribuição de santinhos e outros materiais gráficos e também para fazer caminhadas e carreatas a favor de candidatos.
4 de outubro de 2020 – Dia das Eleições do Primeiro Turno
De acordo com o calendário eleitoral 2020, às sete horas da manhã começa a instalação das seções eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no local poderão ser convocados.
A partir das oito horas serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17 horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos vencedores das eleições.
27 de outubro de 2020 – Eleição para o segundo turno

As eleições em segundo turno serão iniciadas às 8 horas da manhã e encerradas às 17 horas da tarde.
Os procedimentos obedecerão às mesmas regras listadas para a realização da votação no primeiro turno. O resultado final deverá ser divulgado no mesmo dia.

TSE QUER RESPONSABILIZAR CANDIDATO POR ESPALHAR FAKE NEWS

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) incluiu pela 1ª vez em uma minuta de resolução da Corte 1 mecanismo contra o compartilhamento de fake news: quer responsabilizar o candidato. 
O objetivo é coibir a divulgação de notícias falsas nas eleições de 2021, que envolve 5.570 municípios. O Tribunal deve votar ainda em 2019 normas que poderão levar à punição de responsáveis pela propagação das notícias falsas. As minutas ainda precisam passar por consulta pública, mas balizarão a atuação da Justiça Eleitoral durante o pleito.

POR ENERGIA E OURO, PI E CE ESCALAM DISPUTA POR TERRITÓRIO

Quatorze décadas depois de um decreto imperial, o Exército deu início neste semestre a uma perícia que vai definir qual a divisa entre os estados do Piauí e o Ceará. O levantamento foi pedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após ação de contestação do lado piauiense a uma "invasão" cearense a terras sem definição de mapa. A área de litígio não tem muitos moradores nem boa infraestrutura, mas possui algo que enche os olhos de qualquer estado: jazidas de minérios como ouro, diamante e manganês. Além disso, as terras produzem energia eólica e solar e são polo de produção hortifrutigranjeira.
A alegação do Piauí tem como base a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. Em 1920, o presidente Epitácio Pessoa chegou a mediar um acordo entre os dois estados, para que "engenheiros de confiança" fizessem um levantamento geográfico na região. Mas a perícia nunca ocorreu. As três áreas em litígio somam 2.874 km² —área equivalente a mais da metade do Distrito Federal ou a mais de duas vezes o município de São Paulo, por exemplo. Elas começam ainda no litoral e rasgam o semiárido no sentido sul.
A divisão incerta veio por decreto do imperador dom Pedro 2º, em 1880, que alterou a linha divisória. A então província Piauí "ganhou" uma saída para o mar, anexando o território de Amarração —hoje Luiz Correia. Em troca, o Ceará ficou com as terras que abrangem Crateús. O problema principal está na definição dos marcos divisórios na serra da Ibiapaba. 
Divisa entre Piauí e Ceará, que é área de disputa - Eric de Melo Lima
Ceará defende situação histórica Do lado cearense, o analista de políticas públicas do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará) Cleiber Nascimento afirma que o decreto imperial não estabelece com precisão a divisão entre os dois estados e defende que se leve em conta a situação administrativa ao longo dos anos, "de modo a não criar nenhum tipo de trauma". "Nessa área existia um vazio demográfico e que, ao longo dos anos, foi sendo ocupado. O Ceará defende que se trata de uma situação histórica e não se apega a mapas de decretos, das capitanias. Advogamos que permaneça como está e seja levada em conta a população. O que existe hoje fica para o Ceará, o que existe do Piauí fica com eles."

SESSÃO SOLENE COMEMORA O DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR


Resultado de imagem para DEPUTADA ERIKA AMORIM
A Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (18/11), às 15h, sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado oficialmente no dia 18 de novembro.
O evento atende requerimento da deputada Érika Amorim (PSD).
A parlamentar lembra que o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela explica ainda as exigências para concorrer ao cargo de conselheiro tutelar, entre elas, reconhecida idoneidade moral.
Ainda segundo a deputada, em 2012, os conselheiros tutelares tiveram seus direitos sociais reconhecidos por lei e, este ano, passaram a ter direito à recondução ilimitada para o cargo. Durante a sessão solene, serão homenageados conselheiros tutelares de Fortaleza, Pentecoste, Caucaia e Apuiarés.

POLÍTICA: "CACIQUES" VÃO DOMINAR FUNDO ELEITORAL

Criado para ajudar a financiar as eleições de 2018, o fundo eleitoral ficará sujeito à lógica partidária que privilegia caciques e políticos que já têm mandato nas disputas municipais do ano que vem, segundo informações da Agência Estado. As eleições de 2020 serão as primeiras escolhas de prefeitos e vereadores em todo país bancadas majoritariamente por dinheiro público. 
Sem poder contar com recursos das doações empresariais, líderes partidários no Congresso Nacional já defenderam a ampliação do valor do fundo eleitoral com o argumento de que é preciso abranger disputas nos mais de cinco mil municípios brasileiros e democratizar a distribuição de recursos para os candidatos. Sem poder contar com recursos das doações empresariais, líderes partidários no Congresso Nacional já defenderam a ampliação do valor do fundo eleitoral com o argumento de que é preciso abranger disputas nos mais de cinco mil municípios brasileiros e democratizar a distribuição de recursos para os candidatos.

ZEZINHO ALBUQUERQUE E A FORÇA NA SECRETARIA DAS CIDADES

O secretário de Cidades, deputado Zezinho Albuquerque, tem uma agenda pontuada por visitas de vereadores, deputados, prefeitos e lideranças políticas. Sua agenda registra até 20 audiências por dia. Além de um roteiro intenso de viagens.

Ao longo do ano que está terminando, o governador Camilo Santana sempre prestigiou a pasta comandada por Zezinho Albuquerque. Camilo entregou ao secretário de Cidades os recursos para saneamento, construção de moradias e infraestrutura, como calçamento e asfalto nas cidades cearenses. A gestão de Zezinho Albuquerque vai poder gastar quase R$ 1 bilhão. Marcos Cals e Paulo Henrique Lustosa são os executivos que tocam a Secretaria com Zezinho.

(Via Blog do Roberto Moreira)

QUEBRA DE DECORO: DEPUTADA AUGUSTA BRITI DEVE APRESENTAR PARECER SOBRE CONDUTA DO DEPUTADO ANDRÉ FERNANDES

Deputado André Fernandes pede desculpas ao deputado Nezinho Farias. Foto: Dário Gabriel/ALECE.
Mesmo após pedir desculpas públicas pelo ato, o deputado André Fernandes passou a ser investigado por quebra de decoro parlamentar na Casa Legislativa. A data limite para que Augusta Brito apresente o parecer sobre o caso é nesta segunda-feira (18). Ao Blog do Edison Silva, a parlamentar afirmou que concluirá o relatório neste fim de semana, e até segunda-feira apresentará à revisora, a deputada Fernanda Pessoa (PSDB).
A partir da apresentação do parecer de Augusta, Fernanda terá até três dias corridos para se posicionar quanto ao parecer. Em seguida, o deputado que passa pelo processo de quebra de decoro parlamentar, André Fernandes, terá até seis sessões ordinárias para apresentar qualquer contestação à decisão.
Vítima dos pronunciamentos de André Fernandes, o deputado Nezinho Farias chorou na tribuna ao destacar os problemas que foram ocasionados pelas denúncias, sem fundamentação, do deputado do PSL. Ele defende que Fernandes receba uma pena de, pelo menos, um mês de suspensão das atividades parlamentares.
Acontece que nos últimos meses, após início das investigações sobre quebra de decoro parlamentar, Fernandes diminuiu sua atuação no plenário da Casa, e pouco tem utilizado a tribuna da Casa. Na quarta-feira passada, depois de muito tempo, ele voltou a se pronunciar, dessa vez para fazer defesa das ações do Governo Bolsonaro no Ceará.
(Blog do Edson Silva)

LINHAS PRÉ-PAGAS DE 17 ESTADOS DEVEM SER RECADASTRADAS ATÉ DIA 18

As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado.
A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.
A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.
Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.