domingo, 31 de março de 2019

A PALAVRA DO DIA

Anúncio do Evangelho (Lc 15,1-3.11-32)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1os publicanos e pecadores aproximavam-se de Jesus para o escutar. 2Os fariseus, porém, e os mestres da Lei criticavam Jesus: “Este homem acolhe os pecadores e faz refeição com eles”. 3Então Jesus contou-lhes esta parábola:
11“Um homem tinha dois filhos. 12O filho mais novo disse ao pai: ‘Pai, dá-me a parte da herança que me cabe’. E o pai dividiu os bens entre eles.
13Poucos dias depois, o filho mais novo juntou o que era seu e partiu para um lugar distante. E ali esbanjou tudo numa vida desenfreada. 14Quando tinha gasto tudo o que possuía, houve uma grande fome naquela região, e ele começou a passar necessidade.
15Então foi pedir trabalho a um homem do lugar, que o mandou para seu campo cuidar dos porcos. 16O rapaz queria matar a fome com a comida que os porcos comiam, mas nem isto lhe davam.
17Então caiu em si e disse: ‘Quantos empregados do meu pai têm pão com fartura, e eu aqui, morrendo de fome. 18Vou-me embora, vou voltar para meu pai e dizer-lhe: Pai, pequei contra Deus e contra ti; 19já não mereço ser chamado teu filho. Trata-me como a um dos teus empregados’.
20Então ele partiu e voltou para seu pai. Quando ainda estava longe, seu pai o avistou e sentiu compaixão. Correu-lhe ao encontro, abraçou-o, e cobriu-o de beijos.
21O filho, então, lhe disse: ‘Pai, pequei contra Deus e contra ti. Já não mereço ser chamado teu filho’.
22Mas o pai disse aos empregados: ‘Trazei depressa a melhor túnica para vestir meu filho. E colocai um anel no seu dedo e sandálias nos pés. 23Trazei um novilho gordo e matai-o. Vamos fazer um banquete. 24Porque este meu filho estava morto e tornou a viver; estava perdido e foi encontrado’. E começaram a festa.
25O filho mais velho estava no campo. Ao voltar, já perto de casa, ouviu música e barulho de dança. 26Então chamou um dos criados e perguntou o que estava acontecendo.
27O criado respondeu: ‘É teu irmão que voltou. Teu pai matou o novilho gordo, porque o recuperou com saúde’.
28Mas ele ficou com raiva e não queria entrar. O pai, saindo, insistia com ele. 29Ele, porém, respondeu ao pai: ‘Eu trabalho para ti há tantos anos, jamais desobedeci a qualquer ordem tua. E tu nunca medeste um cabrito para eu festejar com meus amigos. 30Quando chegou esse teu filho, que esbanjou teus bens com prostitutas, matas para ele o novilho cevado’.
31Então o pai lhe disse: ‘Filho, tu estás sempre comigo, e tudo o que é meu é teu. 32Mas era preciso festejar e alegrar-nos, porque este teu irmão estava morto e tornou a viver; estava perdido, e foi encontrado’”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

1964 É UMA UNHA ENCRAVADA

O golpe se tornou hoje uma espoleta disparadora de radicalismos
Elio Gaspari – Folha de S.Paulo
Hoje, há 55 anos, um general em fim de carreira rebelou-se em Juiz de Fora (MG), onde comandava mesas. Em pouco mais 24 horas o governo constitucional do presidente João Goulart estava no chão. Em 1944 ninguém discutia o golpe militar de 1889, e em 1985 não se discutiu a deposição do presidente Washington Luiz. Em 2019 discute-se 1964 porque ele virou um par de unhas encravadas nos pés da direita e da esquerda, uma espoleta disparadora de radicalismos. Na sua versão recente, Jair Bolsonaro (PSL) falou em "comemorar" a data. Depois corrigiu-se, com um "rememorar".
Bolsonaro tem uma visão pessoal da história. Ele disse que "não foi uma maravilha regime nenhum. E onde você viu uma ditadura entregar pra oposição de forma pacífica o governo? Só no Brasil. Então, não houve ditadura."
Nesse caso, também não houve ditaduras no Chile e na Espanha. De certa maneira, não teria havido ditadura nem na União Soviética.
A deposição de Jango em 1964 foi um golpe que desembocou numa ditadura constrangida que escancarou-se em 1968. Goulart foi apeado por uma revolta militar vitoriosa e pelo presidente do Congresso, que declarou a vacância do cargo enquanto seu titular estava no Brasil. A posse do presidente da Câmara, no meio da madrugada de 3 de abril, foi enfeitada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, mas não tinha amparo na lei. (Dilma Rousseff foi deposta de acordo com o devido processo legal.)
A deposição de Jango foi pedida e saudada por quase toda a grande imprensa e por multidões que foram à rua festejando-a. Havia mais povo na Marcha da Família realizada em São Paulo no dia 19 de março do que no comício janguista do dia 13.
Se Jango foi deposto para que fosse preservado o regime democrático, esse sonho durou uma semana e se acabou quando os chefes militares baixaram um Ato Institucional que cassou mandatos, suspendeu direitos políticos e demitiu juízes, generais e servidores civis.
A ditadura foi desafiada por um surto terrorista e reagiu instituindo a tortura e a execução de dissidentes como política de Estado. A isso Bolsonaro chama de "probleminhas" e o general Hamilton Mourão, de "guerra".
A ditadura brasileira está mal digerida porque de um lado alimentam-se teorias como a dos "probleminhas" e a da "guerra". De outro, chamam-se ações terroristas de "luta contra a ditadura", quando o objetivo de algo como mil militantes de organizações de esquerda era a implantação da ditadura deles.
Aqui vão dois casos ilustrativos dessas duas fantasias:
Em 1968, o Comando de Libertação Nacional (o Colina, com cerca de 50 militantes) localizou no Rio o capitão boliviano que um ano antes participara da captura do Che Guevara na Bolívia. Ele morava na Gávea. Em julho, cinco meses antes da edição do AI-5, numa ação que envolveu três terroristas, mataram-no a tiros.
Em seu manifesto de criação o Colina dizia que "a luta armada é a única forma de dar consequência à luta do povo brasileiro" e "o terrorismo, como execução (nas cidades e nos campos) de esbirros da reação, deverá obedecer a um rígido critério político".
O "capitão boliviano" era o major alemão Otto von Westernhagen, e o Colina fez de conta que nada teve a ver com o crime.
(Aos 21 anos, Dilma Rousseff militava no Colina. Não há registro de que tenha participado pessoalmente de ações terroristas.)
Quatro anos depois do assassinato de Westernhagen, o Exército descobriu um projeto guerrilheiro do Partido Comunista do Brasil na floresta do Araguaia (PA). No Natal de 1973, o grupo foi desbaratado, e nos meses seguintes o que seria uma guerrilha transformou-se numa caça a fugitivos que se escondiam no mato. Podiam ser uns 30. Foram todos executados, inclusive aqueles que se renderam, atendendo a oferecimentos da tropa. Cilon da Cunha Brum, o "Simão", ficou mais de um mês detido antes de ser morto. Isso não é guerra.
Telma Regina Cordeiro Correa, a "Lia", escondeu-se na mata durante dez meses. Era uma ex-estudante de geografia, expulsa da Universidade Federal Fluminense, tinha 27 anos e estava no Araguaia desde 1971. Ela foi vista por um camponês debaixo de uma árvore, depauperada e faminta. O jornalista Hugo Studart conta em seu livro "Borboletas e Lobisomens" que "Lia" tinha consigo um diário, cujas últimas anotações foram "estou nas últimas" e "não aguento mais".
Avisada, uma tropa veio buscá-la. Studart acrescenta: 
"'Lia' foi levantada do chão pelos militares. (...) Foi tratada na base militar de Xambioá. O suficiente para conseguir falar. (...) O soldado Raimundo Melo revelou que ajudou a colocar 'Lia' no helicóptero que a levaria a algum ponto da mata para execução". 
Isso é guerra?
Enquanto se falar em "luta armada contra a ditadura" e em "guerra", 1964 continuará sendo unha encravada, uma em cada pé.

sábado, 30 de março de 2019

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Lc 18,9-14)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 9Jesus contou esta parábola para alguns que confiavam na sua própria justiça e desprezavam os outros: 10“Dois homens subiram ao Templo para rezar: um era fariseu, o outro cobrador de impostos. 11O fariseu, de pé, rezava assim em seu íntimo: ‘Ó Deus, eu te agradeço porque não sou como os outros homens, ladrões, desonestos, adúlteros, nem como este cobrador de impostos. 12Eu jejuo duas vezes por semana, e dou o dízimo de toda a minha renda’. 13O cobrador de impostos, porém, ficou à distância, e nem se atrevia a levantar os olhos para o céu; mas batia no peito, dizendo: ‘Meu Deus, tem piedade de mim que sou pecador!’ 14Eu vos digo: este último voltou para casa justificado, o outro não. Pois quem se eleva será humilhado, e quem se humilha será elevado”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 29 de março de 2019

GOVERNO INICIA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS 21 KM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM FORTALEA

A ampliação da rede coletora de esgoto atenderá parte do Conjunto São Cristóvão e tem a entrega prevista para maio do próxima ano.
A ampliação da rede coletora de esgoto atenderá parte do Conjunto São Cristóvão e tem a entrega prevista para maio do próxima ano.
Moradores do Conjunto São Cristóvão, em Fortaleza, vão ganhar mais qualidade de vida com a obra do Governo do Ceará de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da região. A intervenção da Companhia de Água e Esgoto (Cagece) vai aumentar em 21 quilômetros a rede coletora. O projeto prevê também melhorias na estação de tratamento de esgoto existente e a implementação de uma nova elevatória para bombear os efluentes. A ordem de serviço foi assinada na manhã desta sexta-feira (29) pelo governador Camilo Santana, que esteve acompanhado do prefeito Roberto Cláudio, do presidente da Cagece, Neuri Freitas, e do secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque.
O investimento total será de R$ 13,7 milhões, com recurso do Tesouro Estadual. “Aqui era uma reivindicação antiga da comunidade. O sistema que funciona hoje é condominial e já não comporta mais o crescimento do bairro e da população. O trabalho que será feito aqui vai beneficiar mais de 27 mil pessoas. Investir em saneamento é investir em saúde, qualidade de vida”, destacou Camilo Santana. Ele também garantiu, após a conclusão da obra, a urbanização das vias que receberão a rede coletora.
A previsão de término dos trabalhos é maio do próximo ano. Com o novo sistema de esgotamento sanitário, o Conjunto São Cristóvão passará a ter cerca de 32 quilômetros de rede coletora. Neuri Freitas, presidente da Cagece, explica que o tipo de rede a ser implantado facilitará o trabalho da companhia e atenderá à demanda local. “O que vamos fazer é uma ampliação dessa rede, transformando-a em convencional, ou seja, que vai passar na via pública, facilitando a manutenção, operação e ampliação de tubulações, porque na rede condominial que temos aqui a tubulação possui um diâmetro de 100 milímetros, o que hoje já está subdimensionado para o que a população precisa. Com essa nova rede vamos ter tubulação com diâmetro de 150 a 450 milímetros. Além da rede, também teremos melhorias na estação de tratamento de esgoto com limpeza e desassoreamento de lagoas para melhorar o tratamento”, explicou Neuri.
O prefeito Roberto Cláudio reforçou que investir no tratamento do esgoto é prevenir doenças e cuidar da saúde da população. “Obra de saneamento é saúde e qualidade de vida. A água contaminada correndo na porta das casas é uma causa objetiva de doenças gastrointestinais, respiratórias, de uma série de doenças que atingem a comunidade e muito especialmente a primeira infância. É uma ação de infraestrutura, mas que vai garantir uma redução de óbitos infantis, redução da morbidade por doenças gastrointestinais, trazendo muito mais qualidade de vida para a comunidade. Essa é uma obra que tem um impacto social muito significativo”, enfatizou.

Mais qualidade de vida

Rosalita Falcão é dona de casa e mora há 25 anos no bairro. De acordo com ela, a ampliação do sistema vai mudar a realidade da comunidade. “Vai melhorar 100%, porque o esgoto escorre pela rua direto, atrapalhando a gente, trazendo mau cheiro. Então, com o sistema de esgotamento feito vai contribuir inclusive com a nossa saúde. Nesse período de chuva o problema só agrava”, pontuou.
O aposentado Aluísio de Oliveira comunga do mesmo sentimento da vizinha de bairro. “Essa obra foi a melhor coisa que Deus mandou. Moro há 25 anos na Rua Leonel Brizola e lá estávamos precisando dessa melhoria. Só temos que agradecer ao Estado pela ampliação do sistema”.

Areninha

Quem acompanhava a assinatura da ordem de serviço da obra, teve a oportunidade de conversar também com o governador sobre outra demanda da comunidade, que era a construção de uma areninha na região. Sensível ao pedido, Camilo Santana garantiu o recurso para a implantação do equipamento, que vai ser em local escolhido pelos moradores.

JOSÉ SARTO É ELEITO SECRETÁRIO-GERAL DO PARLANORDESTE

José Sarto é eleito secretário-geral do ParlaNordeste
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), foi eleito, nesta sexta-feira (29/03), em São Luís (MA), secretário-geral do ParlaNordeste. O evento reuniu presidentes das assembleias legislativas dos estados da região Nordeste. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anfitrião do encontro, foi eleito presidente do colegiado.
ParlaNordeste debateu temas como reforma da Previdência, Consórcio dos Estados do Nordeste e defesa de instituições como Dnocs, Codevasf, Sudene e BNB. “Nós, nordestinos, queremos a defesa do Nordeste, porque a região precisa e merece ser olhada com mais carinho”, disse Sarto durante o evento.
Ao fim do encontro, foi assinada a  Carta São Luís, contendo propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. Também participaram da comitiva do Ceará os deputados Acrísio Sena (PT), Danniel Oliveira (MDB) e Walter Cavalcante (MDB).
O I Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, tendo como temática principal a criação do colegiado nordestino, que congrega os dirigentes dos legislativos estaduais. Na segunda edição, realizada na Bahia, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco. O quarto encontro será realizado em Salvador, conforme ficou deliberado hoje, em São Luís.

JUDICIÁRIO ESTADUAL FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO NESTE FIM DE SEMANA

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (30/03) e no domingo (31), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão do sábado (30) ficará a cargo da 2ª Vara de Registros Públicos e 1ª Vara de Delitos do Tráfico de Drogas da Capital. Já no domingo (31), será a vez da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências e a 2ª Vara de Delitos do Tráfico de Drogas da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Vara Criminal), Crato (2ª Vara Cível), Iguatu (4ª Vara), Brejo Santo (2ª Vara), Ipaumirim (Vara Única), Quixeramobim (2ª Vara), Redenção (Vara Única), Morada Nova (3ª Vara), Fortim (Vara Única), Maracanaú (1ª Vara Cível), Pacajús (1ª Vara), Caucaia (2ª Vara de Família e Sucessões), Uruburetama (Vara Única), Sobral (2ª Vara Cível), Acaraú (1ª Vara), Tianguá (3ª Vara), Guaraciaba do Norte (Vara Única), Ararendá (Vara Única), Parambu (Vara Única) e Canindé (2ª Vara).

JUSTA HOMENAGEM: GRANJA GANHARÁ PRAÇA "PADRE OSVALDO CHAVES"

A Prefeita Amanda Aldigueri visitou na tarde da última quarta feira (27), o local onde será construída a Praça “Padre Osvaldo Chaves”, em homenagem ao ilustríssimo granjense autor do Hino do Município e da poesia “Granja dos Séculos”!

Na ocasião, a Prefeita conversou com a Presidente da Associação dos Ambulantes sobre medidas necessárias à transferência de barracas que hoje ocupam o local onde a Praça será construída, em frente e na lateral do Mercado Municipal.
(Via Revista Camocim)

TRE-CE INICIA BIOMETRIA EM SANTANA DO ACARAÚ, MORRINHOS, MASSAPÊ E SENADOR SÁ

TRE-CE biometria 2019 eleitor atendente biometria
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) dará seguimento à implementação do ciclo de revisões biométricas obrigatórias nessa sexta-feira, 29/3, nos municípios de Santana do Acaraú e Morrinhos (44ª Zona Eleitoral) e Massapê e Senador Sá (45ª Zona Eleitoral).
Solenidades
O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará (CRE-CE), Rommel Conrado, presidirá as cerimônias de instalação, que ocorrerão nas sedes de cada uma das zonas eleitorais.
Em Massapê (45ª ZE), a Audiência Pública do recadastramento biométrico ocorrerá às 9h, no Auditório da Escola Estadual de Ensino Profissional Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque.
Já em Santana do Acaraú (44ª ZE), a solenidade será no Auditório da Escola Estadual de Ensino Profissional Francisco das Chagas Vasconcelos, às 14h.
Apresentação
A coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral, Lorena Belo, apresentará, na ocasião, detalhes do Projeto Biometria e esclarecerá as dúvidas acerca do procedimento, sempre alertando a população para os prazos e as consequências do não comparecimento à revisão.


No processo de revisão biométrica, os eleitores são obrigados a fazer o recadastramento através da coleta de dados biométricos. Se perderem o prazo, terão o título cancelado e ficam impedidos de tirar passaporte, fazer matrícula em instituições de ensino superior, pedir empréstimos em bancos públicos e podem ainda ter implicações no CPF.
Prazos
Para o eleitorado de Santana do Acaraú e Morrinhos (44ª ZE), a revisão seguirá até 30 de agosto de 2019. Dos 41.671 eleitores da zona, apenas 12.780 (30,66%) realizaram o cadastramento biométrico.
Em Massapê e Senador Sá (45ª ZE), onde a revisão segue até 27 de setembro de 2019, só 11.165 eleitores (31,13%) realizaram o cadastramento biométrico, do total de 35.858 inscritos na zona eleitoral.

PM RECEBE R$ 46 MIL DE PREMIAÇÃO POR APREENSÕES EM QUATRO ANOS

Há 14 anos, o Estado se vale de uma lei (nº 13.622) que determina o pagamento de premiação a policiais civis e militares pela apreensão de armas de fogo e munições. Desde então, alguns agentes de segurança conseguem faturar uma renda extra de milhares de reais, por ano. Somente um subtenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) recebeu ao menos R$ 46,3 mil, nos últimos quatro anos.
O PM, lotado na região do Cariri, foi o servidor da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) mais premiado no período entre 2015 e 2018, conforme levantamento do Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares, em consulta ao Diário Oficial do Estado (DOE). O subtenente foi campeão de arrecadação no ano de 2015, com R$ 12 mil; em 2016, com R$ 23,3 mil; e em 2018, com R$ 10,9 mil.
Em 2017, os servidores mais premiados foram policiais civis. Quatro inspetores receberam mais de R$ 22 mil, tendo o principal deles faturado R$ 24,1 mil. Um escrivão arrecadou R$ 23,4 mil. As identidades dos policiais citados não serão reveladas por medida de segurança.
(DN)

YURI GUERRA É PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR DE FORTALEZA PELO PROGRESSISTAS

(Yuri, Zezinho e AJ Albuquerque)
O ex-deputado estadual Yuri Guerra  deve realmente disputar um mandato de vereador em Fortaleza em 2020. Filiado ao Partido Progressistas, o jovem político tem o incentivo do Presidente da sigla, deputado federal AJ Albuquerque (PP) e do Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque.
O ano de 2020 está bem perto, e as movimentação política na capital e interior devem trazer várias renovações, em especial nos parlamentos municipais.

SOBRAL SEDIA REUNIÃO REGIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

Após um dia repleto de palestras, foi realizada, na noite desta quarta-feira (27), a abertura oficial da reunião regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Sobral. O encontro contou com a participação de cientistas, professores, estudantes e público em geral.

O evento da SBPC em Sobral reúne cientistas do Brasil e de outros países, que devem voltar à Sobral na semana do dia 29 de maio deste ano, para um encontro internacional de cientistas.

O evento acontece até sábado (30) e conta com uma vasta programação: debates, conferências, mesas-redondas, painéis, sessão de pôsteres, visitas técnicas, lançamentos de livros, sessão de projeção científica, bate-papos, além da realização da I Feira de Ciências das Escolas Públicas Municipais de Sobral, na qual professores e estudantes da Educação Básica apresentarão práticas exitosas nas várias áreas de ensino.

Programação completa AQUI

SARTO INFORMA SOBRE ENCONTRO NO MARANHÃO PARA DEFESA DE INSTITUIÇÕES DO NORDESTE

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT) anunciou, na abertura da sessão plenária de quinta-feira (28/03), que a Assembleia Legislativa do Ceará participa, nesta sexta-feira (29/03), em São Luis, da reunião dos presidentes das assembleias legislativas do Nordeste.
José Sarto apontou que a reunião trata de temas relevantes para a região, como a importância de fortalecer o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). “São pautas de interesse do Nordeste que precisam ser cada vez mais fortalecidas, entre elas, o consórcio dos estados nordestinos, que vai permitir a aquisição de bens e serviços de forma mais barata”, explicou.
O encontro também vai debater a defesa de outras instituições nordestinas, como o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Este ano, segundo o presidente da AL, já foram duas reuniões visando fortalecer os debates de interesse nordestino. "Com o resultado da última eleição nacional, o Nordeste saiu com olhar pouco generoso por parte do Governo Federal", avaliou  o parlamentar.
A comitiva de parlamentares que irá ao Maranhão será composta pelo presidente, deputado José Sarto, e pelos deputados Walter Cavalcante (MDB), Acrísio Sena (PT) e Danniel Oliveira (MDB).
José Sarto também comunicou sobre a reunião da Mesa Diretora que criou a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da AL, homologada na tarde da última quarta-feira (27/03). O colegiado tem como presidente o deputado Audic Mota (PSB) e como relator o deputado Danniel Oliveira (MDB), segundo vice-presidente da Mesa Diretora da AL.
Os demais membros são os deputados Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Vitor Valim (Pros). A comissão também tem a participação de um corpo técnico formado pelos servidores da Casa: o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto; o procurador da Casa, Rodrigo Martiniano; a coordenadora da Assessoria de Comunicação, Laila Freitas, e o diretor Adjunto Operacional, Francisco Lindolfo.
Segundo José Sarto, dentro de um mês deve ser apresentado um anteprojeto de proposta inicial do Regimento Interno. A partir desse esboço, os parlamentares terão 60 dias para a apresentação de emendas. “Esses prazos, se necessário, podem ser alterados. Se todos os trâmites ocorrerem de maneira tranquila, até o final do ano teremos essa atualização”, previu.
O presidente convidou os parlamentares para participarem das reuniões da Comissão de Reforma e Atualização do Regimento Interno. “Todos os colegas não só podem como devem participar dos debates e, com o tempo, outros setores devem, inclusive, somarem-se à comissão”, disse.

FPM: TERCEIRO REPASSE DE MARÇO SEGUE TENDÊNCIA POSITIVA COM R$ 2,4 BILHÕES

CNM
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nesta sexta-feira, 29 de março. As prefeituras brasileiras devem receber R$ 2.437.455.662,85, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3.046.819.578,56.
A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a 20 do mês corrente e geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para março inteiro. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 9,23% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, o aumento fica em 5,23%. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 13,36% sem considerar a inflação. Corrigindo os valores, março fecha com aumento de 9,21%, comparado ao mesmo período de 2018.

CEARÁ BATE RECORDE E MAIS DE 20 MIL ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS SÃO APROVADOS EM UNIVERISDADES

O Ceará continua colhendo bons resultados pelo planejamento e investimentos realizados na educação. O número de alunos aprovados em universidades públicas e privadas no ano de 2018 foi 20.207, o que representa um crescimento de 19,6% em relação a 2017, quando 16.897 jovens conseguiram acesso ao Ensino Superior. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, na manhã desta quinta-feira (28), em solenidade no Palácio da Abolição. O chefe do Executivo esteve acompanhado da vice-governadora Izolda Cela e da secretária da Educação, Eliana Estrela.

“Foi um aumento de quase 20% comparado ao ano anterior. Eu estava conversando com o reitor da UFC (Universidade Federal do Ceará) e quase 60% dos alunos que ingressam na Universidade são oriundos de escola pública do Ceará. Isso é algo que nos anima, nos estimula, nos dá orgulho saber o avanço que a educação cearense tem obtido nos últimos anos. Acreditamos que é através da educação que vamos construir um estado justo, de oportunidades, mais igualitário. Esse é um trabalho que não para”, enalteceu Camilo Santana, que colocou como meta ter 50% das escolas públicas de Ensino Médio em tempo integral até o final de seu mandato. Hoje, cerca de 35% já funcionam nesse modelo.

O governador ainda aproveitou a ocasião para destacar os resultados na área. “O Ceará hoje já é a melhor educação pública do Brasil. Das 100 melhores escolas brasileiras 82 são cearenses. Nós saímos do 12° lugar no Ensino Médio para 4°. A Uece (Universidade Estadual do Ceará) é considerada uma das melhores do Norte/Nordeste. Portanto, estamos aqui celebrando os avanços que a cada ano o Ceará tem alcançado e vocês fazem parte disso”, finalizou.

LEÔNIDAS CRISTINO DEFENDE INTERESSES DO BRASIL NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CÂMARA FEDERAL

Na quarta-feira (27), o deputado federal Leônidas Cristino participou de audiência na Comissão de Minas e Energia com a presença do ministro Bento Albuquerque. Em pronunciamento, o parlamentar levantou três questões: a construção de refinarias brasileiras de petróleo (Ceará e Maranhão) para diminuir as despesas com o alto custo do petróleo importado; livre passagem das mineradoras de pequeno porte nas ferrovias; e o sistema elétrico nacional. Mais uma vez, Leônidas pediu que o governo desista da venda da Eletrobrás.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE DÁ AUTONOMIA A PARTIDOS SOBRE MANDATO DE DIRIGENTES

Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1321/19, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.
Na próxima semana, os deputados começarão a votar os destaquesapresentados ao substitutivo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que também trata de recursos do Fundo Partidário recebidos pelos partidos para serem aplicados na promoção da participação feminina na política.
O texto aprovado disciplina questões que vinham sendo tratadas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso dos órgãos partidários provisórios, o TSE decidiu, por meio da Resolução 23.571/18, que esse tipo de órgão, a partir de 1º de janeiro de 2019, teria 180 dias para ser convertido em definitivo.
Com o substitutivo, o prazo de vigência dos órgãos provisórios será de até oito anos. Um dos destaques pendentes de votação propõe dois anos.
Entretanto, o texto aprovado prevê que, após o fim desses oito anos, não haverá a extinção automática e o cancelamento de seu CNPJ.

A PALAVRA DO DIA

Evangelho (Mc 12,28b-34)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 28bum escriba aproximou-se de Jesus e perguntou: “Qual é o primeiro de todos os mandamentos?” 29Jesus respondeu: “O primeiro é este: Ouve, ó Israel! O Senhor nosso Deus é o único Senhor. 30Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todo o teu entendimento e com toda a tua força! 31O segundo mandamento é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo! Não existe outro mandamento maior do que estes”.
32O mestre da Lei disse a Jesus: “Muito bem, Mestre! Na verdade, é como disseste: Ele é o único Deus e não existe outro além dele. 33Amá-lo de todo o coração, de toda a mente, e com toda a força, e amar o próximo como a si mesmo é melhor do que todos os holocaustos e sacrifícios”.
34Jesus viu que ele tinha respondido com inteligência, e disse: “Tu não estás longe do Reino de Deus”. E ninguém mais tinha coragem de fazer perguntas a Jesus.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.